ORDEM DO DIA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2019
EM 12/08/2019 – 19h00min

I – ) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA

 Palavra do Presidente (facultativo):

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II-) EXPEDIENTE:

1- ) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

 Ata da 9ª Sessão Ordinária do dia 24/06/2019.
• Discussão da Ata
• Votação da Ata

 Ata da 4ª Sessão Extraordinária do dia 02/07/2019.
• Discussão da Ata
• Votação da Ata

 Ata da 3ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 10/07/2019.
• Discussão da Ata
• Votação da Ata

 Ata da 4ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 22/07/2019.
• Discussão da Ata
• Votação da Ata

 Ata da 5ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 26/07/2019.
• Discussão da Ata
• Votação da Ata
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2- ) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
 Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
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3- ) INDICAÇÕES

 INDICAÇÃO Nº 160/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja viabilizada a restauração do gradil do ponto de ônibus circular da Avenida Conde Ribeiro do Valle, localizado nas proximidades da Casa Lotérica”.
 INDICAÇÃO Nº 161/2019, de autoria dos vereadores DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, PAULO CÉSAR BELTRÃO E FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja viabilizada a possibilidade de se instalar três ‘quebra-molas’ na Rua Luís Celani, entre o trecho do Campo do Planalto até a Rotatória que dá acesso ao Aeroporto, pois durante a madrugada alguns carros estão praticando os ditos ‘rachas’ no local”.
 INDICAÇÃO Nº 162/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização do rebaixamento da guia e passeio de entrada da viela, para que as águas pluviais possam seguir o seu curso sem invadir as casas próximas, ou então que seja feita uma boca de lobo juntamente com a galeria de água pluvial no endereço: Rua Ana Querubina de Carvalho nas proximidades do número 240, no bairro Novo Horizonte”.
 INDICAÇÃO Nº 163/2019, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “ Que seja estudada junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano a possibilidade da abertura de entrada ou saída na Rodovia 491, no bairro Cipolla ao lado do bairro Bela Vista, enquanto durar a reforma da ponte do Taboão”.
 INDICAÇÃO Nº 164/2019, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “ Que seja estudada junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano a possibilidade de realizar a manutenção e reparos na calçada do campo do Planalto, na esquina da Rua Luiz Celani”.
 INDICAÇÃO Nº 165/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização para que seja passada a máquina no bairro Bom Jardim, de forma paliativa, até que as obras do PCP sejam concluídas”.
 INDICAÇÃO Nº 166/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização da instalação de uma placa PARE, e também a pintura de sinalização de solo PARE no sentido da Rua José Geraldo Rodrigues de Oliveira Neto, para a Rua José Elias Antônio, no bairro Chico Zerbini”.
 INDICAÇÃO Nº 167/2019, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilidade da revisão imediata da sinalização implantada no bairro Taboão em detrimento das obras recém-iniciadas no local”.
 INDICAÇÃO Nº 168/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização das pinturas de sinalização de solo PARE no sentido da Rua Nídia Matilde Damito para a Rua José Geraldo Rodrigues de Oliveira Neto e para a Av. Paulo Ribeiro do Valle no bairro Chico Zerbini”.
 INDICAÇÃO Nº 169/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização da sinalização de solo PARE, bem como a pintura da sinalização de solo PARE da Rua Luiz Vilas Boas para a Rua José Geraldo Rodrigues de Oliveira Neto e para a Av. Paulo Ribeiro do Valle no bairro Chico Zerbini”.
 INDICAÇÃO Nº 170/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização da instalação de placas de sinalização PARE, e também a pintura da sinalização de solo, no sentido da Rua Faustino José dos Santos para a Rua José Geraldo Rodrigues de Oliveira Neto e para a Av. Paulo Ribeiro do Valle, no bairro Chico Zerbini”.
 INDICAÇÃO Nº 171/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização da instalação de placas de sinalização PARE, e também a pintura da sinalização de solo, no sentido da Rua Júlia Maruci Esteves para a Rua José Geraldo Rodrigues de Oliveira Neto e para a Avenida Paulo Ribeiro do Valle no bairro Chico Zerbini”.
 INDICAÇÃO Nº 172/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização da calçada e também de uma praça e um gradil, em terreno do Município que fica na Rua José Geraldo Rodrigues e Oliveira Neto no bairro Chico Zerbini”.
 INDICAÇÃO Nº 173/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização da pintura da sinalização de solo PARE e também uma faixa de pedestres, para quem vai da Rua Augusto Tavares Ribeiro para a Rua Dr. Jeremias Zerbini no bairro Taboão”.
 INDICAÇÃO Nº 174/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização da pintura da sinalização de solo PARE e também uma faixa de pedestres, no sentido da Rua Vicente Bufoni para a Rua Felipe José da Silva no bairro Nova Guaxupé”.
 INDICAÇÃO Nº 175/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização da pintura da sinalização de solo PARE e também uma faixa de pedestres, no sentido da Rua Jacob Miguel Sabag para a Rua Felipe José da Silva no entroncamento dos bairros Vila Coragem e Nova Guaxupé”.
 INDICAÇÃO Nº 176/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização da instalação de placas de sinalização PARE, e também a pintura da sinalização de solo, para quem vai da Rua Olímpio Rola para a Rua Alcides Baldini no bairro Vila Coragem”.
 INDICAÇÃO Nº 177/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização da pintura da sinalização de solo PARE e também uma faixa de pedestres, para quem vai da Rua Joaquim Marques Brazão para a Rua Felipe José da Silva no bairro Nova Guaxupé”.
 INDICAÇÃO Nº 178/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização da pintura da sinalização de solo PARE e também uma faixa de pedestres, para quem vai da Rua João Batista de Barros para a Rua Felipe José da Silva no bairro Nova Guaxupé”.
 INDICAÇÃO Nº 179/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização da pintura da sinalização de solo PARE e também uma faixa de pedestres, para quem sobe da Rua Olímpio Rola para a Rua Felipe José da Silva no entroncamento dos bairros Vila Coragem e Nova Guaxupé”.
 INDICAÇÃO Nº 180/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização da pintura da sinalização de solo PARE e também uma faixa de pedestres, para quem sobe da Rua Badui Abdalla para a Rua Felipe José da Silva no bairro Nova Guaxupé”.
 INDICAÇÃO Nº 181/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização da instalação de placas de sinalização PARE, e também a pintura da sinalização de solo e também faixas de pedestres, para quem vai da Av. Antônio Gabriel para as Ruas Felipe José da Silva e Jacob Miguel Sabag no entroncamento dos bairros Nova Guaxupé, Vila Coragem e Jardim Lepiane”.
 INDICAÇÃO Nº 182/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização da instalação de placas de sinalização PARE, e também a pintura da sinalização de solo e também faixas de pedestres, para quem vai da Rua Pedro José de Souza para a Rua Felipe José da Silva no entroncamento dos bairros Nova Guaxupé e Vila Coragem”.
 INDICAÇÃO Nº 183/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilização da devida manutenção da estrada rural que dá acesso ao bairro Tomateiros”.
 INDICAÇÃO Nº 184/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja estudada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a revitalização da Praça Santa Cruz, visto que existem muitas depredações nos bancos, aparelhos de ginástica e na calçada”.
 INDICAÇÃO Nº 185/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja estudada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e à Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma creche no bairro Monte Verde”.
 INDICAÇÃO Nº 186/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja estudada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a construção de um playground no bairro Bela Vista”.
 INDICAÇÃO Nº 187/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja estudada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e à Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma Biblioteca Municipal no CIEG”.
 INDICAÇÃO Nº 188/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja estudada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a construção de uma cobertura na quadra de esportes do bairro Parque dos Municípios I”.
 INDICAÇÃO Nº 189/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja estudada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e à Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma Policlínica Regional de Saúde, entre os bairros Jardim Rosana e o Parque de Exposições”.
 INDICAÇÃO Nº 190/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja estudada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a utilização das dependências do CIEG, como as piscinas, quadras, entre outras áreas à população do bairro local e adjacências”.
 INDICAÇÃO Nº 191/2019, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA e demais vereadores subscritores que dispõe sobre “Que seja estudada a implementação do Projeto de Lei sobre a Ficha Limpa no Poder Executivo”.
 INDICAÇÃO Nº 192/2019, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja estudada a possiblidade de restaurar os bancos da Praça Selva de Pedra, localizada na Av. Conde Ribeiro do Valle”.
 INDICAÇÃO Nº 193/2019, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja estudada a possiblidade de restaurar o corrimão e alargar a passagem de acesso dos pedestres na ponte que liga a Av. Conde Ribeiro do Valle ao bairro Nova Guaxupé”.
 INDICAÇÃO Nº 194/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que sejam instaladas placas de PARE, bem como a sinalização de solo e faixas de pedestres na Rua Manoel Gameiro Barroso, nos cruzamentos com as Ruas Jacob Miguel Sabag, Pedro José de Souza e Olímpio Rola, no bairro Vila Coragem”.
 INDICAÇÃO Nº 195/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que sejam instaladas placas de PARE, bem como a sinalização de solo e faixas de pedestres nas Ruas Pedro José de Souza e Olímpio Rola, no bairro Vila Coragem”.
 INDICAÇÃO Nº 196/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja disponibilizado um veículo Fiat Doblô para o transporte de crianças autistas para a Instituição Cavaleco, localizada na Zona Rural do Município”.
 INDICAÇÃO Nº 197/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que viabilizado o rebaixamento da guia e passeio da entrada desta viela, localizada na Rua Ana Querubina de Carvalho, nas proximidades do número 240, no bairro Novo Horizonte. Ressalto que a solicitação é necessária para que as águas pluviais possam seguir seu curso sem invadir as casas próximas, ou que seja feita uma boca de lobo juntamente com a galeria de água pluvial para evitar alagamento das casas e transtorno aos moradores”.
 INDICAÇÃO Nº 198/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja viabilizado, junto à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano o reparo da calçada do canteiro Central da Avenida Dona Floriana, que fica entre o CNA e a Antiga Polenghi, bem como a poda das raízes externas das árvores do local”.
 INDICAÇÃO Nº 199/2019, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja viabilizada, junto à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano o reparo da calçada do canteiro Central da Avenida Dona Floriana, a possibilidade de restaurar a quadra de areai e o alambrado da quadra localizada na Praça Vereador Mário Bertoni no bairro Catetos”.
 INDICAÇÃO Nº 200/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a realização da fixação no solo dessa lixeira que fica no canteiro central da Avenida Conde Ribeiro do Valle, em frente ao Colégio Objetivo”.
 INDICAÇÃO Nº 201/2019, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja viabilizada, junto à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano o reparo da calçada do canteiro Central da Avenida Dona Floriana, a possibilidade de construir uma cobertura para embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo ao lado do Campo de Malha, dentro do alambrado, localizado no bairro Jardim Planalto”.
 INDICAÇÃO Nº 202/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que sejam retiradas as placas de proibido parar e estacionar na Rua Antônio Miguel Sayeg no bairro Vila Campanha, e que sejam reinstaladas na outra calçada da rua, para que dessa forma os moradores não fiquem prejudicados, pois como as residências são sobrados com garagem pequena, os moradores ficaram sem nenhuma vaga de estacionamento na rua em questão”.
 INDICAÇÃO Nº 203/2019, de autoria dos vereadores DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS e FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que sejam construídas arquibancadas ao redor do campo da Mogiana para melhor acolher os torcedores que prestigiam os jogos no local”.
 INDICAÇÃO Nº 204/2019, de autoria dos vereadores DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS e FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que sejam construídos banheiros sociais femininos e masculinos nos arredores do Campo da Mogiana para que os torcedores de ambos os sexos tenham um local apropriado para fazerem suas necessidades fisiológicas”.
 INDICAÇÃO Nº 205/2019, de autoria dos vereadores DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS e WILSON RUIZ DE OLIVIERA que dispõe sobre “Que seja instalado um gradil nessa escada que fica localizada nessa calçada, no final da Rua Francisco Ribeiro do Valle nas proximidades da Praça dos Estudantes”.
 INDICAÇÃO Nº 206/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja viabilizado, junto à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, a construção de uma cobertura na quadra de esportes do bairro Vila Conceição, para que as crianças, jovens e dezenas de usuários possam ter acesso à quadra com segurança em relação aos dias de chuvas e também para a prática esportiva durante o dia, ficando assim protegidas do sol escaldante”.
 INDICAÇÃO Nº 207/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja viabilizado, junto à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, a construção de uma área de lazer na praça localizada no bairro Jardim Alvorada, como a construção de um playground para crianças e academia ao ar livre para os idosos, uma vez que o local se encontra sem utilização”.
 INDICAÇÃO Nº 208/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja viabilizada, junto à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, a colocação de lâmpadas na quadra de esportes do bairro Parque dos Municípios I, uma vez que todas se encontram queimadas”.
 INDICAÇÃO Nº 209/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja viabilizada, junto à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, a inversão das placas de ‘proibido estacionar’ que foram instaladas na Rua Antônio Miguel Sayeg, no bairro Vila Campanha, para o outro lado da rua, de forma que não prejudique os moradores da parte externa do condomínio localizado no local”.
 INDICAÇÃO Nº 210/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja viabilizada, junto à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, a instalação de quebra-molas na Av. Pedro Nicola, no bairro Jardim Alvorada na foto abaixo, para segurança do trânsito do local”.
 INDICAÇÃO Nº 211/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade da criação de um Pipódromo no Município, uma vez que a soltura e pipas de forma desregulamentada vêm trazendo muitos riscos à população, pelo uso de produtos proibidos nas linhas. Com a instalação de um Pipódromo, além de aumentar a segurança dos cidadãos, facilitaria a fiscalização da utilização de tais produtos proibidos”.
 INDICAÇÃO Nº 212/2019, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja estudada, junto à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano o reparo da calçada do canteiro Central da Avenida Dona Floriana, a possibilidade de restaurar os bancos da Praça Selva de Pedras, na Av. Conde Ribeiro do Valle”.
 INDICAÇÃO Nº 213/2019, de autoria dos vereadores DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, FRANCIS OSMAR DA SILVA e LUZIA ANGELINI SILVA que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, a alteração do fluxo de trânsito em trecho da Rua Dr. Jeremias Zerbini, para que passe de sentido único para mão dupla, de modo provisório até que sejam concluídas as obras do complexo da ponte do Taboão”.
 INDICAÇÃO Nº 214/2019, de autoria dos vereadores DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS e LUZIA ANGELINI SILVA que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade da realização do programa Prefeitura Itinerante na praça do bairro Nova Guaxupé”.
 INDICAÇÃO Nº 215/2019, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja estudada, junto à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilidade da criação de um local apropriado para soltarem pipas no bairro Ouro Verde e também em outros locais da cidade”.
 INDICAÇÃO Nº 216/2019, de autoria do vereador PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja estudada, junto à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, a viabilidade da conservação, manutenção, reparos dos bancos, podas das árvores, limpeza e melhorias no campo de areia da Praça Vereador Mário Bertoni, localizada no bairro Catetos”.
 INDICAÇÃO Nº 217/2019, de autoria dos vereadores DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS e FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja instalado um redutor de velocidade (faixa elevada ou quebra-molas) nas proximidades do posto de atendimento da Unimed que fica na Rua Capitão Erasmo de Barros, devido a grande velocidade que alguns motoristas passam pela via em questão”.
 INDICAÇÃO Nº 218/2019, de autoria do vereador PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja estudada, junto às Secretarias Municipais, a viabilidade da apresentação de um Projeto de Lei que disponha sobre a Instituição de Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Guaxupé – Minas Gerais, conforme minuta anexa”.
 INDICAÇÃO Nº 219/2019, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja estudada, junto às Secretarias Municipais, a viabilidade da apresentação de um Projeto de Lei que disponha sobre a Criação, competência, atribuições e organização administrativa do Fundo Social de Solidariedade do Município de Guaxupé – Minas Gerais, conforme minuta anexa”.
 INDICAÇÃO Nº 220/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de se criar um Pipódromo em Guaxupé, ou seja, um local específico para os amantes de pipas terem um lugar próprio para a prática de tal modalidade”.
 INDICAÇÃO Nº 221/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a iluminação da quadra de esporte do bairro Vila Conceição”.
 INDICAÇÃO Nº 222/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de proibir, temporariamente, enquanto durarem as obras do complexo viário da ponte do Taboão, o estacionamento de veículos da Av. Antônio Alves Ribeiro, no sentido dos bairros Nova Guaxupé e Vila Coragem para o centro, na calçada do quarteirão que fica entre a Rua Alcides Baldini e Av. Conde Ribeiro do Valle”.
 INDICAÇÃO Nº 223/2019, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que se verifique na Rua Myrtes Bugarene Farah, situada no bairro Jardim Aroeira, a ocorrência de depósito de descartes no passeio, pela Empresa Britamil Ltda, como comprova a foto em anexo”.
 INDICAÇÃO Nº 224/2019, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que se verifique na Rua Francisco Carraturi, o escoamento indevido em terreno que faz divisa com a casa de número 88, situada na mesma rua”.
 INDICAÇÃO Nº 225/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “ Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de proibir o estacionamento de modo temporário, do lado esquerdo da Rua Mancini, sentido a Avenida Conde Ribeiro do Valle, que também seja analisado, a possibilidade de aumentar o tempo de passagem de veículos no semáforo em frente a Casas Pernambucanas”.
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5- ) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES
VEREADOR ASSUNTO

Danilo Martins de Oliveira
e
Paulo César Beltrão • Requerimento para realização de uma Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal de Guaxupé, em homenagem ao Centenário da Igreja Presbiteriana do Brasil em Guaxupé.
• DISCUSSÃO do Requerimento
• VOTAÇÃO do Requerimento
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II) PEQUENO EXPEDIENTE

1- ) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO

CONVIDADO ASSUNTO
Daniel de Souza Lima
Supervisor Técnico
DRZ Geotecnologia e Consultoria Ltda. • Plano Diretor e Projetos correlatos.
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2- ) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES
CONVIDADO ASSUNTO

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IV-) GRANDE EXPEDIENTE:

 Conceder a palavra na ordem das subscrições.

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V) ORDEM DO DIA:

1- ) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

A -) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01- ) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 21/2019 que dispõe sobre “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO CONTROLADO EM ÁREAS PÚBLICAS URBANAS”.

 1ª Discussão do Projeto
 1ª Votação do Projeto

02-) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26/2019 que dispõe sobre “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MINAS GERAIS”.

 1ª Discussão do Projeto
 1ª Votação do Projeto

03- ) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 27/2019 que dispõe sobre “A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MINAS GERAIS”.

 1ª Discussão do Projeto
 1ª Votação do Projeto

 MATÉRIA DO LEGISLATIVO

01-) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 21/2019 que dispõe sobre “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA”. Autoria dos vereadores Donizetti Luciano dos Santos.

 1ª Discussão do Projeto
 1ª Votação do Projeto

2-) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

01-) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019 – SUBSTITUTIVO que dispõe sobre “FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA”. Autoria da Mesa Diretora.

 Discussão ÚNICA do Projeto
 Votação ÚNICA do Projeto

VI) TRIBUNA POPULAR:

REQUERENTE ASSUNTO
Maria Gonçalves Bolonha Pereira • O serviço realizado na APAE de Guaxupé e a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla que acontecerá de 21 a 28 de Agosto.

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ENCERRADA A SESSÃO
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LEONARDO DONIZETTI DE MORAES
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé

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