ORDEM DO DIA
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2020 EM 13/07/2020 – 19h00min

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.


II) EXPEDIENTE:
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

Ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 22/06/2020.
Discussão da Ata
Votação da Ata


2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade


3) INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 092/2020, de autoria do vereador PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja viabilizada, acrescido no orçamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a construção de uma escola destinada a cursos profissionalizantes”.

INDICAÇÃO Nº 093/2020, de autoria do vereador PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja viabilizada, acrescido no orçamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a instalação de placas que captem a energia solar nas creches e escolas do Município”.

INDICAÇÃO Nº 094/2020, de autoria do vereador PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja viabilizada, acrescido no orçamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a instalação de bueiros inteligentes nos bairros onde ocorrem alagamentos”.

INDICAÇÃO Nº 095/2020, de autoria do vereador PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja viabilizada, acrescido no orçamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias, mecanismos que incentivem o plantio de árvores de pequeno porte”.

INDICAÇÃO Nº 096/2020, de autoria do vereador PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja viabilizada, acrescido no orçamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a centralização de todas as secretarias municipais no local da antiga Fepasa”.

INDICAÇÃO Nº 097/2020, de autoria do vereador PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja viabilizada, acrescido no orçamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a criação de uma autarquia que vise o tratamento de água e esgoto, desvinculando o município dos serviços prestados pela Copasa”.

INDICAÇÃO Nº 098/2020, de autoria do vereador PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja viabilizada, acrescido no orçamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a doação de vales transportes aos atletas da categoria de base do município advindos de famílias carentes; além da criação de um auxílio para a compra de equipamentos”.

INDICAÇÃO Nº 099/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja viabilizada a revogação do Decreto nº 2.163/2020, que trata da notificação coletiva para a limpeza de imóveis, bem como o cancelamento das multas geradas”.

INDICAÇÃO Nº 100/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feita a troca da tampa da boca de lobo localizada na Rua Doutor Jeremias Zerbine, nas proximidades da esquina com a Rua Luiz Lepiane, no bairro Taboão”.

INDICAÇÃO Nº 101/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feita a manutenção na manta asfáltica da Rua João Elias Antônio, na entrada do Bairro Chico Zerbine, esquina com a Avenida Vereador Nelson Elias”.

INDICAÇÃO Nº 102/2020, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja averiguada o vazamento de esgoto na Rua Fepasa, no Polo industrial, solicitando providências quanto a isso, além da pavimentação do passeio na Rua Peru, no referido bairro e a colocação de lombada”.

INDICAÇÃO Nº 103/2020, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja viabilizada, junto à Secretaria de Obras, a construção de uma praça nas proximidades da quadra do Bairro Jardim Rancho Alegre”.


4) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES
VEREADOR
Danilo Martins de Oliveira

ASSUNTO
Que a Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Guaxupé seja incumbida de conduzir investigação de suposto desvio de recursos envolvendo a Santa Casa de Misericórdia de Guaxupé, com o intuito de elucidar os fatos;

Que a vereadora Dra. Salma Regina Gallate, presidente da Comissão, seja substituída AD HOC por outro parlamentar, tendo em vista ocupar o cargo de Diretora Técnica da Santa Casa.


III) PEQUENO EXPEDIENTE
Conforme Portaria nº 44/2020, não haverá uso da Tribuna, por se tratar de Sessão em ambiente virtual.


IV) GRANDE EXPEDIENTE:
Conceder a palavra na ordem das subscrições.


V) ORDEM DO DIA:
1) PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2020 que dispõe sobre “A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A) EMENDA Nº 01 – ADITIVA. Acrescenta item à Unidade Orçamentária 10. SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.
Discussão da Emenda
Votação da Emenda

B) EMENDA Nº 02 – ADITIVA. Acrescenta item à Unidade Orçamentária 10. SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.
Discussão da Emenda
Votação da Emenda

C) EMENDA Nº 03 – ADITIVA. Acrescenta item à Unidade Orçamentária 7. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.
Discussão da Emenda
Votação da Emenda

D) EMENDA Nº 04 – ADITIVA. Acrescenta item à Unidade Orçamentária 8. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Discussão da Emenda
Votação da Emenda

E) EMENDA Nº 05 – ADITIVA. Acrescenta item à Unidade Orçamentária 7. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Discussão da Emenda
Votação da Emenda

F) EMENDA Nº 06 – ADITIVA. Acrescenta item à Unidade Orçamentária 10. SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Discussão da Emenda
Votação da Emenda

G) EMENDA Nº 07 – ADITIVA. Acrescenta item à Unidade Orçamentária 10. SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Discussão da Emenda
Votação da Emenda

H) EMENDA Nº 08 – ADITIVA. Acrescenta item à Unidade 10. SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Discussão da Emenda
Votação da Emenda

Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 10/2020 que dispõe sobre “REGULAMENTA A ATIVIDADE E O COMÉRCIO DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2ª Discussão do Projeto
2ª Votação do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2020 que dispõe sobre “CRIA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPRO E PERCUSSÃO DE GUAXUPÉ”.
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto

03) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 14/2020 que dispõe sobre “A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto

04) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2020 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REGIME DE URGÊNCIA.
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto

05) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 17/2020 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE ATÉ R$ 1.623.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REGIME DE URGÊNCIA.
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto

06) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 18/2020 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE ATÉ R$ 3.820.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REGIME DE URGÊNCIA.
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto

B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
01) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 25/2020 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA “PRAÇA MARINA DE FREITAS LAMIM””. Autoria do vereador Wilson Ruiz de Oliveira.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 26/2020 que dispõe sobre “SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.646 DE 12 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira, Donizetti Luciano dos Santos e João Fernando de Souza (Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Novo Coronavírus).
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto

03) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2020 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA OTÁVIO PERUCELO””. Autoria do vereador Paulo César Beltrão.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

04) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 28/2020 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM ROSANA (QUADRA POLIESPORTIVA IOLANDA PEREIRA DA SILVA)”.
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto



ENCERRADA A SESSÃO



LEONARDO DONIZETTI DE MORAES
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé