ORDEM DO DIA
11ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2019
EM 26/08/2019 – 19h00min

I ) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA ​

➢ Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.

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II )EXPEDIENTE:

1- ) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

➢ Ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 12/08/2019.
• Discussão da Ata
• Votação da Ata
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2- )CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
➢ Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
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3- )INDICAÇÕES

➢ INDICAÇÃO Nº 226/2019, de autoria do vereador PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja viabilizado o corte das árvores localizadas no Anel Viário entre a rotatória do CAIC e o Parque Industrial, bem como a construção de calçada no lado direito deste trecho. Se for o caso de terreno particular, que seja intimado o proprietário para fazer tais melhorias”.
➢ INDICAÇÃO Nº 227/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de instalar redutores de velocidade do tipo faixa elevada ou quebra molas na Av. Pedro Nicola, no bairro Bela Vista”.
➢ INDICAÇÃO Nº 228/2019, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja retirada as Placas de ‘Proibido Estacionar’ que ficam em frente à Marcenaria Valente, colocando-as no quarteirão de cima. Também, que se analise a possibilidade de inversão do fluxo de carros da Travessa Olímpia Martins, que fica próxima à referida Marcenaria”.
➢ INDICAÇÃO Nº 229/2019, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja verificada a possibilidade de colocar redes de proteção ao redor das palmeiras localizadas na Rua Major Anacleto”.
➢ INDICAÇÃO Nº 230/2019, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO que dispõe sobre “Que seja viabilizado o reforço das faixas de pedestres e se possível a instalação de redutores de velocidade no sentido de quem vem do trevo do Japy. Conforme sugestão em anexo”.
➢ INDICAÇÃO Nº 231/2019, de autoria dos vereadores FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE e PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja analisada, junto às Secretarias Municipais competentes, a viabilidade de um Projeto de Lei que disponha sobre o Funcionamento do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (modelo anexo)”.
➢ INDICAÇÃO Nº 232/2019, de autoria dos vereadores FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE e PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja analisada, junto às Secretarias Municipais competentes, a viabilidade de um Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência (modelo anexo)”.
➢ INDICAÇÃO Nº 233/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de se instalar placas nas proximidades do açude do Jacaré, que fica entre os bairros Limoeiro e Ouro Verde, indicando a presença de um jacaré de grande porte que habita no lago em questão, com o intuito de alertar os moradores e frequentadores do local a existência do réptil, e orientar aos pais que não deixem crianças sozinhas nas proximidades do lago”.
➢ INDICAÇÃO Nº 234/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de se instalar placas nas entradas do bairro Ouro Verde, indicando a presença de animais silvestres (em especial Capivaras) que atravessam a rua de um lado para o outro a todo momento, evitando assim que ocorram acidentes”.
➢ INDICAÇÃO Nº 235/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de ser realizadas melhorias na iluminação pública da Rua José Pedro Muniz no bairro Agenor de Lima”.
➢ INDICAÇÃO Nº 236/2019, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja verificada a possibilidade de transformar, respectivamente, as Ruas João Carlos da Silveira e Geraldo de Souza Vômero em mão única”.
➢ INDICAÇÃO Nº 237/2019, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja verificada a possibilidade de se instalar soldas no pé dos gols da quadra da Praça Sebastião Cruvinel, localizada no bairro Vila Santo Antônio”.
➢ INDICAÇÃO Nº 238/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja viabilizada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a instalação de quebra-molas na Rua Paulo da Silva Ferreira, no bairro Ouro Verde, no trecho apresentado na foto abaixo, para a segurança do trânsito do local”.
➢ INDICAÇÃO Nº 239/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja viabilizada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a revitalização do Campinho de Futebol, localizado no bairro Ouro Verde, reiterando o que foi solicitado pelo Ofício de nº 22/2019”.
➢ INDICAÇÃO Nº 240/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja viabilizada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a revitalização da Praça do bairro Ouro Verde, com a colocação de bancos, academia ao ar livre e playground para as crianças”.
➢ INDICAÇÃO Nº 241/2019, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Que seja viabilizada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a instalação de brinquedos adaptados com acessibilidade nos parques socioambientais, praças e creches no Município de Guaxupé, em regime de urgência”.
➢ INDICAÇÃO Nº 242/2019, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Que seja viabilizada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a realização de passeio/calçada na Rua Alceu Prado e Av. Pedro Muniz, no bairro Jardim Agenor de Lima”.

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4 )MOÇÕES

➢ MOÇÃO Nº 23/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, com apoio dos demais vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, PELA DOAÇÃO DE UMA ÉGUA E UM POTRO DA RAÇA QUARTO DE MILHA PARA A ENTIDADE EQUO ESPAÇO, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA EM CRIANÇAS E ADULTOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS”.

➢ MOÇÃO Nº 24/2019, de autoria dos vereadores DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS E LUZIA ANGELINI SILVA, com apoio dos demais vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ DONIZETE DE OLIVEIRA (GODOIZINHO)”.

➢ MOÇÃO Nº 25/2019, de autoria da vereadora LUZIA ANGELINI SILVA, com apoio dos demais vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE CERES REZENDE DE MAGALHÃES ALMEIDA”.

➢ MOÇÃO Nº 26/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, com apoio dos demais vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ESTADUAL EMÍDIO ALVES MADEIRA JÚNIOR, POR CONSEGUIR, ATRAVÉS DE SEU INTERMÉDIO, UM DOADOR DE UMA ÉGUA E UM POTRO À ENTIDADE EQUO ESPAÇO, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA EM CRIANÇAS E ADULTOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS”.

➢ MOÇÃO Nº 27/2019, de autoria do vereador e Presidente LEONARDO DONIZETTI DE MORAES, com apoio dos demais vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ÍSPER CALIL”.
➢ MOÇÃO Nº 28/2019, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, com apoio dos demais vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. PRISCILLA GAMERO NUNES PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ORGANIZAÇÃO DA EXPO NOIVAS E FESTAS 2019”.
➢ MOÇÃO Nº 29/2019, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, com apoio dos demais vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO REPÓRTER MIRIM ALEXANDRE OLIVIERA COSTA PELA REPORTAGEM EXIBIDA NO PROGRAMA FANTÁSTICO”.
➢ MOÇÃO Nº 30/2019, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, com apoio dos demais vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO ‘TRAMAS E DRAMAS’ PELOS PRÊMIOS RECEBIDOS”.
➢ MOÇÃO Nº 31/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, com apoio dos demais vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MÁRIO GUILHERME PEROCCO RIBEIRO DO VALE, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS E TODA A EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA EXPOAGRO 2019, PELO APOIO E PARCERIA EM EVENTO REALIZADO COM NOME ‘DESAFIO DO BEM’, DURANTE AS FESTIVIDADES DA EXPOAGRO, EM PROL DO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DE PASSOS”.
➢ MOÇÃO Nº 32/2019, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, com apoio dos demais vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SARGENTO CARLOS MAGNO DE SOUZA, PRESIDENTE DO GUAXUPÉ COUNTRY CLUBE E TODA SUA DIRETORIA, PELO APOIO E PARCERIA COM O HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DE PASSOS, EM EVENTO REALIZADO DENTRO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE 84 ANOS DO GUAXUPÉ COUNTRY CLUBE”.

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5- )REQUERIMENTOS PARLAMENTARES
VEREADOR
ASSUNTO

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II) PEQUENO EXPEDIENTE

1- )USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO

CONVIDADO
ASSUNTO

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2- )USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES
CONVIDADO
ASSUNTO

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IV- )GRANDE EXPEDIENTE:

➢ Conceder a palavra na ordem das subscrições.

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V) ORDEM DO DIA:

1- )PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

A )MATÉRIA DO EXECUTIVO

01- )PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26/2019 que dispõe sobre “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MINAS GERAIS”.

• EMENDA Nº 1 – ADITIVA que acresce o art. 12-A. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.
➢ Discussão ÚNICA da Emenda
➢ Votação ÚNICA da Emenda

➢ 2ª Discussão do Projeto
➢ 2ª Votação do Projeto

02- )PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 28/2019 que dispõe sobre “A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

➢ 1ª Discussão do Projeto
➢ 1ª Votação do Projeto

03- )PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 29/2019 que dispõe sobre “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA EXECUÇÃO DOS FINS DISPOSTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.756 DE 30 DE OUTUBRO DE 2006”. Regime de Urgência.

➢ 1ª Discussão do Projeto
➢ 1ª Votação do Projeto

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

01- )PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2019 que dispõe sobre “A UTILIZAÇÃO DE CANUDO COMESTÍVEL E/OU PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL, INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE NOS ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS PELA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ”. Autoria do vereador João Fernando de Souza.

• EMENDA Nº 1 – ADITIVA que acresce o parágrafo 2º ao art. 1º.
Autoria do vereador João Fernando de Souza com apoio dos demais vereadores.

➢ Discussão ÚNICA da Emenda
➢ Votação ÚNICA da Emenda

➢ 2ª Discussão do Projeto
➢ 2ª Votação do Projeto

02- )PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2019 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOSÉ RIBEIRO”. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.

➢ Discussão ÚNICA do Projeto
➢ Votação ÚNICA do Projeto

03- )PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24/2019 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA EGILDA LIMA RIBEIRO”. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.

➢ Discussão ÚNICA do Projeto
➢ Votação ÚNICA do Projeto

04- )PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2019 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CARMO FELIPPE DA SILVA”. Autoria do vereador e Presidente Leonardo Donizetti de Moraes.

➢ Discussão ÚNICA do Projeto
➢ Votação ÚNICA do Projeto

05- )PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 28/2019 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA – PRAÇA TEREZINHA MAGRI STAMPONE”. Autoria do vereador Paulo César Beltrão.

➢ Discussão ÚNICA do Projeto
➢ Votação ÚNICA do Projeto

06- )PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 29/2019 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JAMILE SALOMÃO LOZANO”. Autoria do vereador e Presidente Leonardo Donizetti de Moraes.

➢ Discussão ÚNICA do Projeto
➢ Votação ÚNICA do Projeto

07- )PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 30/2019 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA FERNANDO TAVARES FERNANDES”. Autoria do vereador Ari Cardoso.

➢ Discussão ÚNICA do Projeto
➢ Votação ÚNICA do Projeto

08- )PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 31/2019 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ANDRÉ VERGILI”. Autoria do vereador Ari Cardoso.

➢ Discussão ÚNICA do Projeto
➢ Votação ÚNICA do Projeto

02- )PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2019 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA EDUARDO JOSÉ DI IÓRIO”. Autoria do vereador Ari Cardoso.

➢ Discussão ÚNICA do Projeto
➢ Votação ÚNICA do Projeto

09- )PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 33/2019 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ALZIRA CARVALHAES SILVA”. Autoria do vereador Ari Cardoso.

➢ Discussão ÚNICA do Projeto
➢ Votação ÚNICA do Projeto

10- )PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 34/2019 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LUÍS FLÁVIO ALVES”. Autoria do vereador Ari Cardoso.

➢ Discussão ÚNICA do Projeto
➢ Votação ÚNICA do Projeto

11- )PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 35/2019 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ARY JACINTHO CARDOSO”. Autoria do vereador Ari Cardoso.

➢ Discussão ÚNICA do Projeto
➢ Votação ÚNICA do Projeto

12- ) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 36/2019 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOÃO CRUVINEL FILHO”. Autoria do vereador Ari Cardoso.

➢ Discussão ÚNICA do Projeto
➢ Votação ÚNICA do Projeto

13- )PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 37/2019 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA SABBAG DA SILVA”. Autoria do vereador Wilson Ruiz de Oliveira.

➢ Discussão ÚNICA do Projeto
➢ Votação ÚNICA do Projeto

14- )PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 39/2019 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA CECÍLIA LEITE RIBEIRO”. Autoria dos vereadores Francisco Timóteo de Rezende e Paulo César Beltrão.

➢ Discussão ÚNICA do Projeto
➢ Votação ÚNICA do Projeto

15- )PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 40/2019 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA FRANCISCO LISERRE ALMADA”. Autoria dos vereadores Francisco Timóteo de Rezende e Paulo César Beltrão.

➢ Discussão ÚNICA do Projeto
➢ Votação ÚNICA do Projeto

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ENCERRADA A SESSÃO
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LEONARDO DONIZETTI DE MORAES
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé