ORDEM DO DIA
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2020
EM 10/08/2020 – 19h00min

I -) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.

II-) EXPEDIENTE:
1-) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
Ata da 11ª Sessão Ordinária do dia 13/07/2020.
Discussão da Ata
Votação da Ata
Ata da 2ª Sessão Extraordinária do dia 15/07/2020.
Discussão da Ata
Votação da Ata
Ata da 3ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 29/07/2020.
Discussão da Ata
Votação da Ata

2-) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade

3-) INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 104/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ampliação do número de leitos de 18 para 36 e espaço físico de 571,45 m² para 834,95 m², da Hemodiálise de Guaxupé”.

INDICAÇÃO Nº 105/2020, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja viabilizada a passagem de máquina para molhar a Rua Myrthes Buganeme Farah, no Bairro Jardim Orminda”.

INDICAÇÃO Nº 106/2020, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Que seja analisada, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente, a viabilidade de implementação do programa “IPTU SUSTENTÁVEL” no município de Guaxupé”.

INDICAÇÃO Nº 107/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisada, por parte do Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal, a suspensão da cobrança do ISSQN/PPUEP/TFA/TFLIF, que tem o vencimento no próximo dia 31/08, ou mesmo a isenção da cobrança enquanto durar o estado de Pandemia no município de Guaxupé”.

INDICAÇÃO Nº 108/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que sejam instaladas as placas de nomenclaturas das ruas do Bairro chácaras Flor do Estado.”.

INDICAÇÃO Nº 109/2020, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja viabilizada a restauração da rampa de acessibilidade presente na esquina da Rua Dr. Mário Ribeiro do Valle com a Rua Elias J. Farah”.

INDICAÇÃO Nº 110/2020, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que os caminhões de coleta de entulho e galhos, quando forem levar o entulho para o aterro sanitário, separem ele no local para diminuir o fogo e ajudar os moradores da região. O entulho já está a quase 2 meses queimando”.

INDICAÇÃO Nº 111/2020, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja viabilizado, junto à Secretaria de Obras, o envio de notificações aos proprietários dos terrenos localizados na Rua Augusto Tavares com a Rua Vicente Calicchio do bairro Alto da Colina, para a construção dos devidos passeios”.

4-) MOÇÕES

MOÇÃO Nº 29/2020, de autoria do vereador FRANCICO TIMÓTEO DE REZENDE, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO PASTORAL DA SAÚDE DE GUAXUPÉ”

MOÇÃO Nº 30/2020, de autoria do vereador LEONARDO DONIZETTI DE MORAES, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA PERSONALIZE PELA DOAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL AO COMÉRCIO DE GUAXUPÉ”

MOÇÃO Nº 31/2020, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMISSARIADO DE MENORES DE GUAXUPÉ”

MOÇÃO Nº 32/2020, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO EMIDINHO MADEIRA PELOS 400 MIL REAIS ENVIADOS PARA CUSTEIO DAS INSTITUIÇÕES APAE, BOM PASTOR E LAR SÃO VICENTE”

MOÇÃO Nº 33/2020, autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À LMG LASERS PROD. COM. IMORT. EXPORT. LTDA. PELA DOAÇÃO DE 500 KITS DE TESTE RÁPIDO DE COVID-19 PARA A CIDADE DE GUAXUPÉ”

4-) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES
VEREADOR ASSUNTO

III) PEQUENO EXPEDIENTE
1-) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
CONVIDADO ASSUNTO

2-) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
VEREADOR ASSUNTO

IV-) GRANDE EXPEDIENTE:
 Conceder a palavra na ordem das subscrições.

V) ORDEM DO DIA:
1-) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
A-) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01-) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2020 que dispõe sobre “CRIA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPRO E PERCUSSÃO DE GUAXUPÉ”.
A) EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera o Inciso VII do §2º do art. 3º. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão da Emenda
Votação da Emenda
2ª Discussão do Projeto
2ª Votação do Projeto

02-) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 14/2020 que dispõe sobre “A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A) EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera o Inciso III do art. 2º. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão da Emenda
Votação da Emenda
B) EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA. Altera o Inciso IV do art. 2º. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão da Emenda
Votação da Emenda
C) EMENDA Nº 03 – ADITIVA. Acrescenta Inciso ao art. 5º. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão da Emenda
Votação da Emenda
2ª Discussão do Projeto
2ª Votação do Projeto

03-) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2020 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA AUTARQUIA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ “EMURB GUAXUPÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto

B-) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

1-) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 29/2020 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA ANTÔNIO BARBO DA SILVA”. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

02-) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 30/2020 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL “JOSÉ CAMILLO””. Autoria do vereador Wilson Ruiz de Oliveira.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

03-) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 33/2020 que dispõe sobre “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ. ” Autoria do vereador João Fernando de Souza.
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto

ENCERRADA A SESSÃO

LEONARDO DONIZETTI DE MORAES
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé