ORDEM DO DIA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2020 EM 19/10/2020 – 19h00min

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA

Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.


II) EXPEDIENTE:

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

Ata da 15ª Sessão Ordinária do dia 28/09/2020.
Discussão da Ata
Votação da Ata

Ata da 4ª Sessão Extraordinária do dia 13/10/2020.
Discussão da Ata
Votação da Ata


2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade


3) INDICAÇÕES

  • INDICAÇÃO Nº 121/2020, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja feita uma faixa de pedestres na Rua Alcides Baldini e na entrada da Rua Mancini, e que seja colocado um redutor de velocidade próximo à escadas que vão para a Vila Coragem”.
  • INDICAÇÃO Nº 122/2020, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que sejam tomadas as devidas providências quanto ao alagamento na Alameda das Rosas, próximo à residência nº 132, no Parque das Orquídeas, decorrente lavagem de calçada feita por um dos vizinhos”.
  • INDICAÇÃO Nº 123/2020, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja analisada, junto ao Departamento de Obras, a possibilidade de tampar as canaletas da quadra do bairro Vila Conceição e de ser feita uma manutenção no alambrado e nos gols presentes nela”.
  • INDICAÇÃO Nº 124/2020, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja averiguada a situação do Rio Guaxupé na Vila Conceição e dos bambus que estão caindo sobre ele”.
  • INDICAÇÃO Nº 125/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de redutores de velocidade na Av. José Naves de Moura, nas proximidades do cruzamento com a Rua Adolfo Lutz (Vila Toninho Zeitune) com a Rua Borba Gato (Recreio dos Bandeirantes), e também no trecho denominado Av. Walmor Álvaro Toledo Russo, nas proximidades do cruzamento da Rua Professor Emiliano José de Carvalho (Jardim Recreio) com a Rua Alfenas (Parque dos Municípios I)”.

4) MOÇÕES

  • MOÇÃO Nº 36/2020, de autoria da vereadora LUZIA ANGELNI SILVA, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO DOM INÁCIO POR SER ELEITO MAIS UMA VEZ VENCEDOR DO PRÊMIO LEÃO DE OURO”

5) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES

VEREADOR ASSUNTO


III) PEQUENO EXPEDIENTE

1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO


2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES

VEREADOR ASSUNTO


IV) GRANDE EXPEDIENTE:

Conceder a palavra na ordem das subscrições.


V) ORDEM DO DIA:

1) PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

01) PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2020 que dispõe sobre “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO MODIFICADA PELAS EMENDAS Nº 04/2008 E Nº 09/2014”.

  • 1ª Discussão da Proposta
  • 1ª Votação da Proposta

2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2020 que dispõe sobre “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REGIME DE URGÊNCIA.

EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera o art. 1º. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA. Altera o §2º do art. 2º. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2020 que dispõe sobre “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ARMAS DE FOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO PARA USO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REGIME DE URGÊNCIA.

  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto

A) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

01) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 31/2020 que dispõe sobre “VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, MINAS GERAIS, PARA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA, E NA LEI FEDERAL Nº 13.104, DE 09 DE MARÇO DE 2015 – LEI DO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.

  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2020 que dispõe sobre “A INCLUSÃO EM CARÁTER COMPLEMENTAR NA MATRIZ CURRICULAR, OU DIRETRIZ CURRICULAR MUNICIPAL, O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº 11.340 – LEI MARIA DA PENHA – NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.

  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto

03) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 39/2020 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA”. Autoria do vereador e Presidente Leonardo Donizetti de Moraes.

  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto

04) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 40/2020 que dispõe sobre “RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL JOÃO MARIA DOMINGOS CURTO – CNPJ: 21.394.697/0001-00”. Autoria do vereador e Presidente Leonardo Donizetti de Moraes.

  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto

ENCERRADA A SESSÃO


LEONARDO DONIZETTI DE MORAES
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé