ORDEM DO DIA
19ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2020
EM 23/11/2020 – 19h00min

I ) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA

Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.


II) EXPEDIENTE:

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

Ata da 16ª Sessão Ordinária do dia 19/10/2020.

  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata

Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 26/10/2020.

  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata

Ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 09/11/2020.

  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata

2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.


3) INDICAÇÕES

  • INDICAÇÃO Nº 126 / 2020, de autoria do vereador ARI CARDOSO que dispõe sobre “Que seja viabilizada a construção de um canil municipal para acolhimento de cachorros de rua, tendo em vista os recentes ataques provocados pelos animais aos munícipes, gerando ferimentos graves, e o desconforto social mediante a situação dos cães abandonados”.
  • INDICAÇÃO Nº 127 / 2020, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja resolvida, junto à Secretaria de Obras, a questão da presença de um odor malcheiroso, vindo do esgoto, na entrada dos estabelecimentos comerciais do centro da cidade”.

4) MOÇÕES

  • MOÇÃO Nº 41 / 2020, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO CÁSSIO SOARES PELAS EMENDAS PARLAMENTARES ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DR. BENEDITO LEITE RIBEIRO E DR. ANDRÉ CORTEZ GRANERO, DISPONDO 75 MIL REAIS PARA CADA UMA DELAS PARA A COMPRA DE CARTEIRAS ESCOLARES”.
  • MOÇÃO Nº 42 / 2020, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JAIR TEODORO DOS SANTOS”.

5) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES

VEREADORASSUNTO
FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDERequer o encaminhamento, ao Prefeito Municipal, do Projeto de Lei que regulamenta o descarte de materiais inservíveis que não são recolhidos pelos caminhões de coleta de lixo no Município de Guaxupé, de sua autoria.
  • Discussão do Requerimento
  • Votação do Requerimento

III) PEQUENO EXPEDIENTE

1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO

CONVIDADOASSUNTO

2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES

VEREADORASSUNTO

IV) GRANDE EXPEDIENTE:

Conceder a palavra na ordem das subscrições.


V) ORDEM DO DIA:

1) PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

01) PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2020 que dispõe sobre “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO MODIFICADA PELAS EMENDAS Nº 04/2008 E Nº 09/2014”.

  • 2ª Discussão da Proposta
  • 2ª Votação da Proposta

2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

A) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

01) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 31/2020 que dispõe sobre “VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, MINAS GERAIS, PARA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA, E NA LEI FEDERAL Nº 13.104, DE 09 DE MARÇO DE 2015 – LEI DO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.

  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2020 que dispõe sobre “A INCLUSÃO EM CARÁTER COMPLEMENTAR NA MATRIZ CURRICULAR, OU DIRETRIZ CURRICULAR MUNICIPAL, O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº 11.340 – LEI MARIA DA PENHA – NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.

  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto

03) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 41/2020 que dispõe sobre “RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL CULTURAL DE GUAXUPÉ – PROJETO MODESTO – CNPJ: 21.433.022/0001-15”. Autoria do vereador Francisco Timóteo de Rezende.

  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto

04) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 42/2020 que dispõe sobre “RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ACOLHIMENTO NOVA BETÂNIA – CNPJ: 37.167.887/0001-17”. Autoria do vereador Francisco
Timóteo de Rezende.

  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto

ENCERRADA A SESSÃO


LEONARDO DONIZETTI DE MORAES
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé