ORDEM DO DIA
19ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2020
EM 23/11/2020 – 19h00min
I ) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
II) EXPEDIENTE:
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
Ata da 16ª Sessão Ordinária do dia 19/10/2020.
- Discussão da Ata
- Votação da Ata
Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 26/10/2020.
- Discussão da Ata
- Votação da Ata
Ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 09/11/2020.
- Discussão da Ata
- Votação da Ata
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
3) INDICAÇÕES
- INDICAÇÃO Nº 126 / 2020, de autoria do vereador ARI CARDOSO que dispõe sobre “Que seja viabilizada a construção de um canil municipal para acolhimento de cachorros de rua, tendo em vista os recentes ataques provocados pelos animais aos munícipes, gerando ferimentos graves, e o desconforto social mediante a situação dos cães abandonados”.
- INDICAÇÃO Nº 127 / 2020, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja resolvida, junto à Secretaria de Obras, a questão da presença de um odor malcheiroso, vindo do esgoto, na entrada dos estabelecimentos comerciais do centro da cidade”.
4) MOÇÕES
- MOÇÃO Nº 41 / 2020, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO CÁSSIO SOARES PELAS EMENDAS PARLAMENTARES ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DR. BENEDITO LEITE RIBEIRO E DR. ANDRÉ CORTEZ GRANERO, DISPONDO 75 MIL REAIS PARA CADA UMA DELAS PARA A COMPRA DE CARTEIRAS ESCOLARES”.
- MOÇÃO Nº 42 / 2020, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JAIR TEODORO DOS SANTOS”.
5) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES
| VEREADOR | ASSUNTO |
| FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE | Requer o encaminhamento, ao Prefeito Municipal, do Projeto de Lei que regulamenta o descarte de materiais inservíveis que não são recolhidos pelos caminhões de coleta de lixo no Município de Guaxupé, de sua autoria. |
- Discussão do Requerimento
- Votação do Requerimento
III) PEQUENO EXPEDIENTE
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
| CONVIDADO | ASSUNTO |
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
| VEREADOR | ASSUNTO |
IV) GRANDE EXPEDIENTE:
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
V) ORDEM DO DIA:
1) PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
01) PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2020 que dispõe sobre “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO MODIFICADA PELAS EMENDAS Nº 04/2008 E Nº 09/2014”.
- 2ª Discussão da Proposta
- 2ª Votação da Proposta
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
A) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
01) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 31/2020 que dispõe sobre “VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, MINAS GERAIS, PARA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA, E NA LEI FEDERAL Nº 13.104, DE 09 DE MARÇO DE 2015 – LEI DO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
- 2ª Discussão do Projeto
- 2ª Votação do Projeto
02) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2020 que dispõe sobre “A INCLUSÃO EM CARÁTER COMPLEMENTAR NA MATRIZ CURRICULAR, OU DIRETRIZ CURRICULAR MUNICIPAL, O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº 11.340 – LEI MARIA DA PENHA – NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
- 2ª Discussão do Projeto
- 2ª Votação do Projeto
03) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 41/2020 que dispõe sobre “RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL CULTURAL DE GUAXUPÉ – PROJETO MODESTO – CNPJ: 21.433.022/0001-15”. Autoria do vereador Francisco Timóteo de Rezende.
- 1ª Discussão do Projeto
- 1ª Votação do Projeto
04) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 42/2020 que dispõe sobre “RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ACOLHIMENTO NOVA BETÂNIA – CNPJ: 37.167.887/0001-17”. Autoria do vereador Francisco
Timóteo de Rezende.
- 1ª Discussão do Projeto
- 1ª Votação do Projeto
ENCERRADA A SESSÃO
LEONARDO DONIZETTI DE MORAES
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
