ORDEM DO DIA
1ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2019
EM 10/02/2020 – 19h00min

I – ) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA

 Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
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II- ) EXPEDIENTE:

1- ) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

 Ata da 19ª Sessão Ordinária do dia 09/12/2019.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

 Ata da 20ª Sessão Ordinária do dia 16/12/2019.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

 Ata da 6ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 26/12/2019.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

 Ata da 1ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 22/01/2020.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

 Ata da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 28/01/2020.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata
2- ) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.

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3- ) INDICAÇÕES

 INDICAÇÃO Nº 330/2019, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Questiona sobre os prazos a respeito das melhorias do espaço físico da creche CAIC que se encontra destruído assim como mostram as fotos anexas”.
 INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feito a limpeza nos canteiros centrais da Av. Antônio Gabriel no bairro Vila Mesiara”.
 INDICAÇÃO Nº 002/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feita a limpeza da Praça do Bairro Chico Zerbini”.
 INDICAÇÃO Nº 003/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feita a limpeza das praças do bairro Nova Guaxupé”.
 INDICAÇÃO Nº 004/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feita a pavimentação com manta asfáltica ou com bloquetes de concreto na Rua José Agostinho de Pallos no bairro Taboão”.
 INDICAÇÃO Nº 005/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feito uma restauração na ponte que liga a Rua José Agostinho de Pallos ao Bairro Jardim Primavera, e que se possível seja analisado conjuntamente a reutilização das ferragens que foram retiradas das antigas pontes do cruzamento da Avenida Paulo Ribeiro do Valle, com a Rua Alcides Baldini, demolidas recentemente ”.
 INDICAÇÃO Nº 006/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feita a limpeza e a manutenção da Praça do Bairro Vila Conceição, bem como a instalação de lixeiras no local”.
 INDICAÇÃO Nº 007/2020, de autoria dos vereadores FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE e PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade, junto à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, da elaboração e apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre “A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 INDICAÇÃO Nº 008/2020, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja viabilizada a limpeza de bueiros da cidade”.
 INDICAÇÃO Nº 009/2020, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que sejam tomadas as devidas providências para que os carros estacionem com as rodas pelo menos 30 centímetros longe do meio fio na Avenida Doutor João Carlos”.
 INDICAÇÃO Nº 010/2019, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da realização do cascalhamento da estrada de acesso ao Sítio Monte Alto, além da construção de uma vala para escoamento da água de uma mina, conforme solicitação anexa do cidadão Narciso Pinto Ribeiro”.
 INDICAÇÃO Nº 011/2020, de autoria dos vereadores DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE e PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de grades e corrimão na ponte que liga ao Bairro Tomateiros”.
 INDICAÇÃO Nº 012/2020, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de manilhas no cruzamento do Bairro Mamoeiro, rumo à estrada que liga ao Monte Alto, bem como o fechamento de uma valeta próximo ao segundo mata burro”.
 INDICAÇÃO Nº 013/2020, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja solicitado aos moradores da Rua Barão de Guaxupé para que instalem lixeiras elevadas no encontro da referida Rua com a Avenida Doutor João Carlos”.
 INDICAÇÃO Nº 014/2020, de autoria do vereador PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade, junto às Secretarias Municipais de Saúde e Obras e Desenvolvimento Urbano, para realização de uma manutenção no Campo do Planalto”.
 INDICAÇÃO Nº 015/2020, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Análise junto à Secretaria de Obras e Trânsito (Mobilidade Urbana) em regime de URGÊNCIA providências de que TODAS as ESQUINAS da Av. Conde Ribeiro do Valle, tenham CALÇADAS ACESSÍVEIS (rampas) bem como sua devida sinalização, além, das demais ruas da cidade”.
 INDICAÇÃO Nº 016/2020, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja viabilizada a limpeza das praças públicas de Guaxupé, em especial as dos seguintes bairros: Santa Cruz, Recreio dos Bandeirantes, Vila Conceição, Planalto e Jardim São Judas”.
 INDICAÇÃO Nº 017/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisado junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano a viabilidade para a realização do reparo da mata asfáltica com asfalto quente, na Av. Walmor Álvaro Toledo Russo, número 169, no Bairro Jardim Vitória”.
 INDICAÇÃO Nº 018/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisado junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano a viabilidade para a realização de obras nas galerias de águas pluviais, nas proximidades da rotatória e da quadra, da Av. Walmor Álvaro Toledo Russo, com a Av. Felipe Elias Zeitune, entre os bairros Parque dos Municípios I, Colmeia e Jardim Vitória”.
 INDICAÇÃO Nº 019/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisada junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano a viabilidade para a realização de obras nas galerias de águas pluviais, entre as Avenidas Dr. João Carlos e Conde Ribeiro do Valle”.
 INDICAÇÃO Nº 020/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisado junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano a viabilidade para a realização de obras nas galerias de águas pluviais na rua Dr. Antônio dos Santos Coragem (rua do buracão) e também na rua Pereira do Nascimento”.
 INDICAÇÃO Nº 021/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisada junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano a viabilidade para a realização de obras nas galerias de águas pluviais, nas proximidades do cruzamento da Av. Conde Ribeiro do Valle, com a Av. dos Inconfidentes”.
 INDICAÇÃO Nº 022/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisado junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano a viabilidade para a realização de obras nas galerias de águas pluviais das Ruas Bárbara Heliodora, rua Antônio Abraão Hadaad, rua Felipe dos Santos, Olegário Alves Maciel, Cláudio Manoel da Costa e Pio Damião no sentido de conter alagamentos, e prejuízos aos comerciantes, moradores e transeuntes locais”.
 INDICAÇÃO Nº 023/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisada junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano a viabilidade para a realização de obras nas galerias de águas pluviais das ruas Padre Oliveira Rolim, Rua Tomaz Antônio Gonzaga, Rua Alvarenga Peixoto, no sentido de prevenir alagamentos, transtornos e prejuízos aos moradores, comerciantes e transeuntes locais, no bairro Jardim Alto Alegre e adjacências”.
 INDICAÇÃO Nº 024/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisado junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano a viabilidade para a realização da manutenção da manta asfáltica em trecho da Rua Estevam Cippula”.
 INDICAÇÃO Nº 025/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisado junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano a viabilidade para a instalação de dois redutores de velocidade tipo quebra molas em dois trechos em questão da Rua Estevam Cippula”.
 INDICAÇÃO Nº 026/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisado junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano a viabilidade para a realização da limpeza dos canteiros do trevo do Bairro Imigrantes, da rotatória do Jardim Bela Vista e dos canteiros centrais da Av. Felipe Elias Zeitune”.
 INDICAÇÃO Nº 027/2020, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja analisada junto à Empresa Macchione, a viabilidade para a retirada das caçambas de entulho da Zona Rural”.
 INDICAÇÃO Nº 028/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisada junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano a viabilidade para a realização de obras no sentido de melhorar o escoamento de águas pluviais, e também a manutenção da estrada que liga da BR 491 as Chácaras Flor do Estado e Chácaras Mirante, nas proximidades da AABB”.
 INDICAÇÃO Nº 029/2020, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja analisada junto à Secretaria de Obras, a viabilidade para a transferência da faixa de pedestres localizada em frente à Escola Municipal Wagner Ribeiro Macedo para baixo do quebra-molas instalado nesta mesma rua”.
 INDICAÇÃO Nº 030/2020, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja analisada junto à Secretaria de Obras, a viabilidade para as devidas manutenções da Rua Myrthes Buganeme Farah, dando foco a passagem de máquina e a uma manilha que se encontra deteriorada”.
 INDICAÇÃO Nº 031/2020, de autoria do vereador PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade, junto às Secretarias Municipais de Obras e Desenvolvimento Urbano e Trânsito, para realização de uma manutenção geral e mais investimentos nos Semáforos de nosso município”.

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4- ) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES
VEREADOR ASSUNTO

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III) PEQUENO EXPEDIENTE

1- ) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
CONVIDADO ASSUNTO
• Major Márcio Nunes Teófilo
Secretário Municipal de Segurança Pública. • Guarda Municipal.

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2- ) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
VEREADOR ASSUNTO

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IV- ) GRANDE EXPEDIENTE:

 Conceder a palavra na ordem das subscrições.

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V) ORDEM DO DIA:

1- ) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

A- ) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01- ) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 05/2020 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE ATÉ R$ 467.664,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 1ª Discussão do Projeto
 1ª Votação do Projeto

02- ) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2020 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA AUTARQUIA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ – EMURB GUAXUPÉ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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 1ª Discussão do Projeto
 1ª Votação do Projeto

B- ) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

01- ) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2020 que dispõe sobre “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ O DIA DE REIS”. Autoria do vereador Paulo César Beltrão.

 1ª Discussão do Projeto
 1ª Votação do Projeto

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VI) TRIBUNA POPULAR

CIDADÃO ASSUNTO
• Natanael de Brito • A importância dos moto-taxis para a Guaxupé.
• Mozart Faria • Atuação na Secretaria do Meio Ambiente 2009/2012;
• Verba FUNASA – ETE – Poluição Ambiental;
• Relatório CGU – Autarquia Municipal;
• Saneamento Básico; e
• Outros assuntos correlatos.

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ENCERRADA A SESSÃO
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LEONARDO DONIZETTI DE MORAES
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé