ORDEM DO DIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2019
EM 02/07/2019 – 19h00min

I – ) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
 Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.

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II) ORDEM DO DIA:

A- ) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

1- ) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01- ) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 17/2019 que dispõe sobre “A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

a) EMENDA Nº 02 – ADITIVA. Acresce subitem ao Item 09 (Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo) do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador Paulo César Beltrão.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

b) EMENDA Nº 05 – ADITIVA. Acresce subitem ao Item 11 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente) do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador Paulo César Beltrão.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

c) EMENDA Nº 07 – ADITIVA. Acresce subitem à Unidade Orçamentária (02.05) – Secretaria Municipal de Saúde – do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador João Fernando de Souza.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

d) EMENDA Nº 08 – ADITIVA. Acresce subitem à Unidade Orçamentária (02.08) – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador João Fernando de Souza.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

e) EMENDA Nº 09 – ADITIVA. Acresce subitem à Unidade Orçamentária (02.06) – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador João Fernando de Souza.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

f) EMENDA Nº 10 – ADITIVA. Acresce subitem à Unidade Orçamentária (02.06) – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador João Fernando de Souza.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

g) EMENDA Nº 11 – ADITIVA. Acresce subitem à Unidade Orçamentária (02.09) – Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano – do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador João Fernando de Souza.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

h) EMENDA Nº 12 – ADITIVA. Acresce subitem à Unidade Orçamentária (01.01) – Câmara Municipal de Guaxupé – do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador João Fernando de Souza.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

i) EMENDA Nº 14 – ADITIVA. Acresce subitem à Unidade Orçamentária (02.06) – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador João Fernando de Souza.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

j) EMENDA Nº 15 – ADITIVA. Acresce subitem à Unidade Orçamentária (02.06) – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador João Fernando de Souza.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

k) EMENDA Nº 18 – ADITIVA. Acresce subitem à Unidade Orçamentária (02.05) – Secretaria Municipal de Saúde – do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador João Fernando de Souza.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

l) EMENDA Nº 19 – ADITIVA. Acresce subitem ao Item 10 (Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano) do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador Paulo César Beltrão.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

m) EMENDA Nº 20 – ADITIVA. Acresce subitem ao Item 08 (Secretaria Municipal de Educação) do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador Paulo César Beltrão.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

n) EMENDA Nº 21 – ADITIVA. Acresce subitem ao Item 06 (Secretaria Municipal de Saúde) do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador Paulo César Beltrão.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

o) EMENDA Nº 22 – MODIFICATIVA. Acresce subitem à Unidade Orçamentária (02.10) – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador Jorge Batista Bento da Paz.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

p) EMENDA Nº 24 – ADITIVA. Acresce subitem à Unidade Orçamentária (02.09) – Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano – do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador Jorge Batista Bento da Paz.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

q) EMENDA Nº 25 – ADITIVA. Acresce subitem ao Item 06 (Secretaria Municipal de Saúde) do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador Paulo César Beltrão.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

r) EMENDA Nº 26 – ADITIVA. Acresce subitem ao Item 09 (Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo) do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador Paulo César Beltrão.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

s) EMENDA Nº 30 – ADITIVA. Acresce subitem ao Item 09 (Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo) do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

t) EMENDA Nº 31 – ADITIVA. Acresce subitem ao Item 12 (Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social) do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

u) EMENDA Nº 32 – ADITIVA. Acresce subitem ao Item 04 (Secretaria Municipal de Finanças) do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

v) EMENDA Nº 33 – ADITIVA. Acresce subitem ao Item 07 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

w) EMENDA Nº 34 – ADITIVA. Acresce subitem ao Item 11 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente) do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

x) EMENDA Nº 35 – ADITIVA. Acresce subitem ao Item 10 (Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano) do ANEXO II – METAS E PRIORIDADES PARA 2020. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

 Discussão da Emenda
 Votação da Emenda

 2ª Discussão do Projeto
 2ª Votação do Projeto

02-) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 20/2019 que dispõe sobre “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 2ª Discussão do Projeto
 2ª Votação do Projeto

2- ) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

01- ) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2019 que dispõe sobre “ALTERA O ART. 23, INCISO VI, DA LEI Nº 2.368 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS E INCENTIVOS FISCAIS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.

 2ª Discussão do Projeto
 2ª Votação do Projeto

B- ) PROJETO DE RESOLUÇÃO

01-) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2019 que dispõe sobre “ESTABELECE A FICHA LIMPA A REQUISITOS PARA NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE LIVRE NOMEAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ”. Autoria do vereador João Fernando de Souza.

 1ª Discussão do Projeto
 1ª Votação do Projeto

C- ) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

01-) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019 que dispõe sobre “DEFINE A LISTA DE AGRACIADOS COM A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO”. Autoria da Mesa Diretora.

 Discussão ÚNICA do Projeto
 Votação ÚNICA do Projeto

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ENCERRADA A SESSÃO
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LEONARDO DONIZETTI DE MORAES
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé