ORDEM DO DIA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2020
EM 27/04/2020 – 19h00min

I -) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA

Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
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II-) EXPEDIENTE:
1-) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
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2-) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.

3-) INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 051/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a viabilidade da realização da manutenção na estrada rural que dá acesso as Chácaras, na Fazenda São Gabriel.”.
INDICAÇÃO Nº 052/2020, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “QQue seja analisada junto à Secretaria Municipal de Saúde e Educação, a viabilidade para a realização de uma campanha nas escolas do Município a fim de conscientizar e orientar sobre os meios de prevenção do Corona Vírus”.
INDICAÇÃO Nº 053/2020, de autoria do vereador PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja realizada, por parte da Prefeitura, a coleta dos resíduos provindos do setor calçadista deste Município”.
INDICAÇÃO Nº 054/2020, de autoria dos vereadores FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE e PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja realizada uma parceria com o Executivo a fim de que usem, o espaço da Câmara para montar uma central de informações, auxiliando àqueles que não sabem como efetuar o cadastro para receber o auxilio provindo do Governo Federal a frente do Covid-19 e também, para atender as pequenas empresas, pequeno empreendedor e autônomos sobre como se portar neste enfrentamento ao vírus.”.
INDICAÇÃO Nº 055/2020, de autoria do vereador PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja realizada, por parte da Prefeitura, a limpeza e manutenção das minas do Horto Florestal deste Município, que atualmente, se encontram secas devido à falta de água”.
INDICAÇÃO Nº 056/2020, de autoria dos vereadores FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE e PAULO CÉSAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de um serviço de entregas, por parte do Social, dos alimentos provindos do Restaurante Popular às famílias carentes com cadastro no CadÚnico, em modelo de delivery; além da reabertura do próprio Restaurante que se encontra fechado há mais de 20 dias.”.
INDICAÇÃO Nº 057/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a viabilidade para que seja efetuada a manutenção na iluminação pública da Rua João Messias, esquina com a Rua Ângelo Matoso, no bairro Jardim Aviação”.
INDICAÇÃO Nº 058/2020, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja viabilizada a distribuição, gratuita, de máscaras de tecido para toda população de Guaxupé”.
INDICAÇÃO Nº 059/2020, de autoria do vereador FRANCIS OSMAR DASILVA que dispõe sobre “Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Educação, a viabilidade de ser efetuada a distribuição de uma caixa de leite para as crianças matriculadas nas creches do município, utilizando-se da verba da merenda escolar”.
Indicação nº 060/2020, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “contratação de pessoas desempregadas e fora do grupo de risco do coronavírus. Chamados DESAGLOMERADORES de PESSOAS, com o objetivo de orientar a população sobre como evitar as aglomerações neste período do COVID-19. (Contratação temporária)”.
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4-) MOÇÕES

MOÇÃO Nº 12/2020, de autoria da vereadora LUZIA ANGELINI SILVA, com apoio dos demais vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À 19ª FEIRA DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS, FEMAGRI”.
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5-) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES

VEREADOR ASSUNTO
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III) PEQUENO EXPEDIENTE

1-) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO

CONVIDADO ASSUNTO
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2-) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES

VEREADOR ASSUNTO
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IV-) GRANDE EXPEDIENTE:

Conceder a palavra na ordem das subscrições.
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V) ORDEM DO DIA:

1-) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

A-) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01-) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020 que dispõe sobre “ALTERA A LEI Nº 2.070, DE 06 DE JUNHO DE 2011, PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO § 3º DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.”.

2ª Discussão do Projeto
2ª Votação do Projeto

2-) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

A-) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

01-) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2020 que dispõe sobre “CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ”. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.

1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto

02-) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2020 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA PADRE ANTÔNIO ROBERTO EZAÚ DOS SANTOS””. Autoria da Mesa Diretora.

Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

03-) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2020 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA JOSÉ LÁZARO DE SOUZA””. Autoria da Mesa Diretora.

Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

04-) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2020 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA DEUSA DO LAR ALMEIDA SMARGIASSI””. Autoria do vereador Leonardo Donizetti de Moraes.

Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

05-) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2020 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA ANTÔNIO ONOFRE DE MORAES””. Autoria do vereador Leonardo Donizetti de Moraes.

Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

06-) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2020 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA ROBERTO DA SILVA RAMOS””. Autoria do vereador Wilson Ruiz de Oliveira.

Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

07-) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2020 que dispõe sobre “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE CARROS REBAIXADOS E ANTIGOS.”. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.

1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto

08-) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2020 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA GERALDO HERCULANO””. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.

Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

09-) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2020 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA EMÍLIO CARLONI””. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.

Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto
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VI) TRIBUNA POPULAR
CIDADÃO ASSUNTO
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ENCERRADA A SESSÃO
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LEONARDO DONIZETTI DE MORAES
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé