ORDEM DO DIA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2020 EM 11/05/2020 – 19h00min

I -) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA

Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.


II-) EXPEDIENTE:

1-) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

Ata da 3ª Sessão Ordinária do dia 09/03/2020.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

Ata da 4ª Sessão Ordinária do dia 23/03/2020.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

Ata da 5ª Sessão Ordinária do dia 13/04/2020.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 24/04/2020.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata


2-) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.


3-) INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 061/2020, de autoria do vereador PAULO CESAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja viabilizado, junto à Secretaria de Obras, a colocação de placas de proibido estacionar no decorrer do lado direito da Rua Joaquim Libânio, entre os números 403 e 444”.
INDICAÇÃO Nº 062/2020, de autoria do vereador FRANCIS OSAMR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja realizada a revitalização da Praça localizada no bairro Parque das Orquídeas, ao final da Avenida das Orquídeas”.
INDICAÇÃO Nº 063/2020, de autoria do vereador FRANCIS OSAMR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja construído um Posto de Saúde entre os bairros Jardim Ouro Verde e Jardim Limoeiro”.
INDICAÇÃO Nº 064/2020, de autoria do vereador FRANCIS OSAMR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja estudada uma forma de transferência direta de renda, para compensar a ausência da merenda escolar, para que as crianças matriculadas na rede municipal de ensino e que se encontram em vulnerabilidade social, no período em que a cidade está sendo acometida pela pandemia do coronavírus”.
INDICAÇÃO Nº 065/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a viabilidade para que seja efetuada a manutenção da manta asfáltica da Rua Santos Dumont, no bairro Catetos”.
INDICAÇÃO Nº 066/2020, de autoria dos vereadores FRANCIS OSAMR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de iluminação em uma viela localizada no Jardim Rosana”.
INDICAÇÃO Nº 067/2020, de autoria do vereador FRANCIS OSAMR DA SILVA que dispõe sobre “Que seja viabilizada a limpeza de terrenos públicos no Residencial Fazenda Planalto, além da notificação aos donos de terrenos privados para que assim, também, o façam”.
INDICAÇÃO Nº 068/2020, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de reutilizar o local do antigo “Bariloche da Lola”, Rua Cinco, Bairro Matadouro, transformando-o em um depósito de equipamentos agrícolas para a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Guaxupé-APRAF do Bairro Pinheiros”.
INDICAÇÃO Nº 069/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisada, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a viabilidade para que seja efetuada a manutenção do calçamento de bloquetes da Rua Almir Albino Almeida Cirino, no bairro Vila Meziara”.
INDICAÇÃO Nº 070/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feita a manutenção no calçamento de bloquetes na esquina da Rua Antônio Lepiane Sobrinho com a Rua Pietro Tamasco, no bairro Vila Meziara”.
INDICAÇÃO Nº 071/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja criado, através do Social da Prefeitura, um Comitê de combate a fome e ao desemprego que assolam o município de Guaxupé devido a recessão econômica causada pelo corona vírus (Covid19)”.
INDICAÇÃO Nº 072/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja criado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento, um Comitê de auxílio aos comerciantes, empresários, autônomos, ambulantes, profissionais liberais e outros segmentos para a retomada da economia do município, e também para auxiliar as empresas como Buffets, academias, promotores de eventos além de outros segmentos que ainda não tiveram a oportunidade de retomar os seus trabalhos por conta das ações ligadas ao Corona Vírus (Covid19), freando a recessão econômica do município”.
INDICAÇÃO Nº 073/2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feita a manutenção dos bueiros bem como a limpeza do mesmo, na Avenida Paulo Ribeiro do Valle, esquina com a Rua Luiz Vilas Boas, nas proximidades do bairro Chico Zerbine”.
INDICAÇÃO Nº 074/2020, de autoria do vereador FRANCISCO TIMÓTEO DE REZENDE que dispõe sobre “Que seja analisada, junto à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de serem vedados os buracos existentes na Rua Estudante Ernani de Souza Murta, do bairro Jardim Aroeira”.
INDICAÇÃO Nº 075/2020, de autoria do vereador PAULO CESAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja viabilizado, junto à Secretaria de Obras, a limpeza do terreno localizado na rua Benedicto José Vieira, nº 74, bairro Bela Vista, como também, a construção de um passeio neste e a reforma da rampa presente nele”.
INDICAÇÃO Nº 076/2020, de autoria do vereador PAULO CESAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja viabilizado, junto à Secretaria de Obras, a construção de um passeio no barranco localizado na parte debaixo da Avenida Pedro Nicola, no bairro Bela Vista”.
INDICAÇÃO Nº 077/2020, de autoria do vereador PAULO CESAR BELTRÃO que dispõe sobre “Que seja viabilizada, junto à Secretaria de Obras, a construção de bancos, academia ao ar livre e um campinho de areia na Avenida Dr. Geraldo Ribeiro do Valle, no bairro Bela Vista, para que seja constituída uma praça no local”.


4-) MOÇÕES

MOÇÃO Nº 13/2020, de autoria do vereador LEONARDO DONIZETTI DE MORAES, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GUAXUPÉ POR ESTAR ENTRE AS 38 GUARDAS DO BRASIL APTAS A MANTER CONVÊNIO COM ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA”


5-) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES
VEREADOR ASSUNTO


III) PEQUENO EXPEDIENTE

1-) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
CONVIDADO ASSUNTO


2-) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
VEREADOR ASSUNTO


IV-) GRANDE EXPEDIENTE:

Conceder a palavra na ordem das subscrições.


V) ORDEM DO DIA:

1-) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

A-) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

01-) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2020 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA WILSON ROBERTO DE AVELINO””. Autoria do vereador Paulo Cesar Beltrão.

Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

02-) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 19/2020 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA JOSÉ HENRIQUE DA COSTA””. Autoria da vereadora Luzia Angelini Silva.

Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

03-) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2020 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA MARIA MAURA DE JESUS””. Autoria do vereador Paulo Cesar Beltrão.

Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

2-) PROJETO DE RESOLUÇÃO

01-) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020 que dispõe sobre “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do vereador Jorge Batista Bento da Paz.

1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto



ENCERRADA A SESSÃO



LEONARDO DONIZETTI DE MORAES
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé