ORDEM DO DIA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2021
EM 26/04/2021 – 19h00min

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA

Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos
trabalhos”.


II) EXPEDIENTE:

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

Ata da 5ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 12/04/2021.

  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata

2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.


3) INDICAÇÕES

  • INDICAÇÃO Nº 087/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja viabilizada a manutenção ou até mesmo a retirada do playground do bairro Monte Verde, substituindo o local por área verde”.
  • INDICAÇÃO Nº 088/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja viabilizada a devida sinalização horizontal e vertical de trânsito no Residencial Conquista”.
  • INDICAÇÃO Nº 089/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja realizado o reparo da manta asfáltica de um buraco localizado na Avenida Dona Floriana, nas proximidades do Nogueira Materiais Hidráulicos”.
  • INDICAÇÃO Nº 090/2021, de autoria do vereador ARI CARDOSO, que dispõe sobre “Que seja realizada a cobertura da quadra de esportes do Parque dos Municípios I, próximo a rotatória que liga a Avenida Walmor Álvaro Russo com a Avenida Felipe Elías Zeitune”.
  • INDICAÇÃO Nº 091/2021, de autoria do vereador ARI CARDOSO, que dispõe sobre “Que seja realizada a cobertura da quadra de esportes da praça Sebastião Cruvinel, Vila Santo Antônio”.
  • INDICAÇÃO Nº 092/2021, de autoria do vereador ARI CARDOSO, que dispõe sobre “Que seja realizada a pavimentação das ruas do Bairro Tomateiro”.
  • INDICAÇÃO Nº 093/2021, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “Que sejam ISENTADOS DA TAXA DE PUBLICIDADE todos os COMERCIANTES, donos de bares e restaurantes da cidade de Guaxupé/MG enquanto durar a pandemia”.
  • INDICAÇÃO Nº 094/2021, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “Que sejam estudadas formas de descontos ou isenções de IPTU nos imóveis dos quais “funcionam” todos os comércios, bares e restaurantes da cidade de Guaxupé/MG, enquanto durar a pandemia”.
  • INDICAÇÃO Nº 095/2021, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “Que sejam estudadas formas e parcerias com o Ministério da Educação para adquirir um Laptop Educacional para os alunos da Educação Municipal assistirem às aulas online, em forma de comodato enquanto estiverem fazendo parte da educação ofertada pelo Município”.
  • INDICAÇÃO Nº 096/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Dona Floriana com a Rua Domit Cecílio, nas proximidades da Crazy Bike”.
  • INDICAÇÃO Nº 097/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS e outros, que dispõe sobre “Que seja estudada, junto às Secretarias Municipais específicas, a viabilidade da apresentação de um Projeto de Lei que dispõe sobre ESTABELECER AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU CIRCUNSTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE ESTADO DE EMERGÊNCIA no município de Guaxupé-MG, conforme Minuta de Projeto em ANEXO”.
  • INDICAÇÃO Nº 098/2021, de autoria de TODOS OS VEREADORES, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de criar a vacinação solidária no município de Guaxupé, onde o cidadão que for ser vacinado de forma voluntária, não obrigatória, possa contribuir com alimentos para serem distribuídos a população mais carente que esteja impossibilitada de comprar alimentos devido a pandemia do COVID-19”.
  • INDICAÇÃO Nº 099/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS e outros, que dispõe sobre “Que seja estudada, junto às Secretarias Municipais específicas, a viabilidade da apresentação de um Projeto de Lei que dispõe sobre RECONHECER A PRÁTICA DE EXERCÍCIO E ATIVIDADE FÍSICA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAIS, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS no município de Guaxupé-MG, conforme Minuta de Projeto em ANEXO”.
  • INDICAÇÃO Nº 100/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que sejam instaladas novamente as lixeiras que foram removidas das praças centrais da Av. Conde Ribeiro do Valle, nas proximidades do centro comercial de Guaxupé”.
  • INDICAÇÃO Nº 101/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja realizada a construção de rampas de acessibilidade na calçada da esquina da Delegacia de Polícia Civil de Guaxupé, no ponto onde as ruas Dr. Orlando Vairo e Profª. Maria Marques Remédio se conectam, bem como a devida manutenção da tampa da boca de lobo presente nesta esquina, nas proximidades do Bairro Colmeia I”.
  • INDICAÇÃO Nº 102/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja feita sinalização horizontal e vertical (pintura de PARE no solo e placas de PARE) no cruzamento da Rua Joaquim Ribeiro com a Rua José Domingos Braga Filho, no Bairro Jardim América”.
  • INDICAÇÃO Nº 103/2021, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “Que sejam ENTREGUES OS MEDICAMENTOS receitados aos munícipes que procurarem atendimento no Posto Sentinela de Enfrentamento ao Coronavírus. Para todo atendimento clínico existe um diagnóstico antecipado que pode ser indicado tratamento pelo médico responsável. Indico que TODA E QUALQUER medicação possível para a doença causada pelo Covid-19, desde o analgésico, antibiótico, corticoide ou vitaminas que SÃO prescritos estejam JÁ DISPONÍVEIS no Posto sentinela, evitando assim a circulação de pessoas em busca dos mesmos”.
  • INDICAÇÃO Nº 104/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada junto a Secretaria de PLANEJAMENTO e FINANÇAS a viabilidade de implementação do programa IPTU VERDE com descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologia ambientais e sustentáveis”.
  • INDICAÇÃO Nº 105/2021, de autoria do vereador ARI CARDOSO, que dispõe sobre “Que seja feita a revitalização da praça de esportes José Narciso Ferreira, no Bairro Jardim Planalto, com a devida iluminação do campo, a edificação de novos vestiários e a construção de uma academia ao ar livre”.
  • INDICAÇÃO Nº 106/2021, de autoria dos vereadores DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS e PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja feita a sinalização horizontal de solo PARE, na Rua Paulo da Silva Ferreira, esquina com a Rua Henrique Zaccaro, nas proximidades do mercado e açougue Ouro Verde, no bairro Ouro Verde”.
  • INDICAÇÃO Nº 107/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Luiz Alfredo de Magalhães, no Bairro Parque do Lago”.
  • INDICAÇÃO Nº 108/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que sejam colocadas lixeiras na praça do bairro Residencial Vale da Mata”.
  • INDICAÇÃO Nº 109/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados na Rua Augusto Tavares com Vicente Calicchio, realização dos devidos passeios (calçadas) conforme fotos dos locais”.
  • INDICAÇÃO Nº 110/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja estudada a apresentação de Projeto de Lei que prioriza a imunização dos profissionais da educação em nível municipal e estadual que trabalhem no município de Guaxupé/MG, contra a covid-19”.

4) MOÇÕES

  • MOÇÃO Nº 014 / 2021 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, com o apoio dos demais vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE, JUSTIÇA E TRABALHO N°037 PELO FALECIMENTO DE CÉLIO EUGÊNIO DE LIMA”.
  • MOÇÃO Nº 015 / 2021 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE ANUNCIATA LEPIANI FERREIRA”.
  • MOÇÃO Nº 016 / 2021 de autoria do vereador ARI CARDOSO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À COOXUPÉ PELOS RESULTADOS POSITIVOS DO BALANÇO DO ANO DE 2020”.

5) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES

VEREADOR ASSUNTO


III) PEQUENO EXPEDIENTE

1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO

CONVIDADO ASSUNTO


2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES

VEREADOR ASSUNTO


IV) GRANDE EXPEDIENTE:

Conceder a palavra na ordem das subscrições.


V) ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2021 que dispõe sobre “CRIA O PROJETO BANCO VERDE, AUTORIZA O
EXECUTIVO E PRESTAR APOIO TÉCNICO, DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto

B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

01) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES ‘JOSÉ RICCIARDI’”. Autoria do vereador Marco Aurélio Sarrassini.

  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “URIAS
SILVEIRA DO NASCIMENTO””. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.

  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto

03) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA
RICARDO ZAVAGLI SUAREZ”. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.

  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto

04) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA
PROFESSORA APARECIDA ALÉM”. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.

  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto

VI) TRIBUNA POPULAR

CIDADÃO ASSUNTO



ENCERRADA A SESSÃO



DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé