ORDEM DO DIA
20ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2020
EM 14/12/2020 – 19h00min

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA

Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.


II) EXPEDIENTE:

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

Ata da 19ª Sessão Ordinária do dia 23/11/2020.

  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata

Ata da 5ª Sessão Extraordinária do dia 26/11/2020.

  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata

Ata da 6ª Sessão Extraordinária do dia 08/12/2020.

  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata

2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.


3) MOÇÕES

  • MOÇÃO Nº 43 / 2020, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À ESTUDANTE ALICE RIBEIRO BERTONI GONÇALVES POR SUAS VITÓRIAS EM CAMPEONATOS DE DEBATES”.
  • MOÇÃO Nº 44 / 2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO PROCON DE GUAXUPÉ”.

5) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES

VEREADOR ASSUNTO


III) PEQUENO EXPEDIENTE

1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO

CONVIDADO ASSUNTO


2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES

VEREADOR ASSUNTO


IV) GRANDE EXPEDIENTE:

Conceder a palavra na ordem das subscrições.


V) ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 26/2020 que dispõe sobre “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.

EMENDA Nº 03 – MODIFICATIVA. Altera o Demonstrativo da Depesa Orçada suplmentando para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Autoria do vereador João Fernando de Souza.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 07 – MODIFICATIVA. Altera o Demonstrativo da Depesa Orçada suplementando para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 08 – MODIFICATIVA. Altera o Demonstrativo da Receita Estimada criando as dotações denominadas “Rateio pela partipação em Consórcio Público”. Autoria do vereador e Presidente Leonardo Donizetti de Moraes.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 09 – MODIFICATIVA. Altera o caput e o §2º do art. 5º. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda
  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2020 que dispõe sobre “ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto

03) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 28/2020 que dispõe sobre “A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.

  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto

ENCERRADA A SESSÃO


LEONARDO DONIZETTI DE MORAES
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé