ORDEM DO DIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2021
EM 01º/02/2021 – 18h00min

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA

Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.


II) ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 24/2020 que dispõe sobre “A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS – MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

EMENDA Nº 01 – ADITIVA. Acrescenta § 4º ao Artigo 19. Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira, Donizetti Luciano dos Santos e Maria José Cyrino Marcelino.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 02 – ADITIVA. Acrescenta o § 2º ao Artigo 25. Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira, Donizetti Luciano dos Santos e Maria José Cyrino Marcelino.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 03 – MODIFICATIVA. Altera o Artigo 51. Autoria dos vereadores Donizetti Luciano dos Santos e Maria José Cyrino Marcelino.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 04 – MODIFICATIVA. Altera o inciso II do art. 11. Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira, Donizetti Luciano dos Santos e Maria José Cyrino Marcelino.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 05 – MODIFICATIVA. Altera o Inciso II do Artigo 29. Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira, Donizetti Luciano dos Santos e Maria José Cyrino Marcelino.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2020 que dispõe sobre “O SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS DE UTILIDADE PÚBLICA, ACIONADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera o artigo 1º. Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira, Donizetti Luciano dos Santos e Maria José Cyrino Marcelino.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA. Altera o artigo 7º. Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira, Donizetti Luciano dos Santos e Maria José Cyrino Marcelino.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 03 – MODIFICATIVA. Altera os incisos III e VIII do artigo 13. Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira, Donizetti Luciano dos Santos e Maria José Cyrino Marcelino.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 04 – MODIFICATIVA. Altera o artigo 14. Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira, Donizetti Luciano dos Santos e Maria José Cyrino Marcelino.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 05 – MODIFICATIVA. Altera o artigo 18. Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira, Donizetti Luciano dos Santos e Maria José Cyrino Marcelino.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 06 – MODIFICATIVA. Altera o artigo 18. Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira, Donizetti Luciano dos Santos e Maria José Cyrino Marcelino.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 07 – SUPRESSIVA. Suprime os incisos I, V e VI do artigo 6°. Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira, Donizetti Luciano dos Santos e Maria José Cyrino Marcelino.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 08 – SUPRESSIVA. Suprime o inciso VII do artigo 13°. Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira, Donizetti Luciano dos Santos e Maria José Cyrino Marcelino.

  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto

ENCERRADA A SESSÃO


DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente Câmara Municipal de Guaxupé