ORDEM DO DIA
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2020
EM 26/11/2020 – 19h00min

I ) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA

Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.


II) ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2020 que dispõe sobre “A PROMOÇÃO DO CIRCO ITINERANTE E DA FAMÍLIA CIRCENSE NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ”. REGIME DE URGÊNCIA.

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B) MATÉRIA DO LEGISALTIVO

01) PROJETO DE LEI DO LEGISALTIVO Nº 38/2020 que dispõe sobre “PROÍBE O PLANTIO, COMÉRCIO, TRANSPORTE E PRODUÇÃO DA PLANTA MURTA (MURRAYA PANICULATA), POR SER VEGETAL HOSPEDEIRO DA BACTÉRIA TRANSMISSORA DA PRAGA DENOMINADA HUANGLONGBING (HLB – GREENING)”. Autoria dos vereadores Donizetti Luciano dos Santos e
Paulo César Beltrão.

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2) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

01) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 01/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VITOR DONIZETTI FERREIRA”. Autoria do vereador Francisco Timóteo de Rezende.

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02) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 02/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO AO SENHOR JOSÉ ARQUIMEDES MOREIRA”. Autoria do vereador Francisco Timóteo de Rezende.

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03) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 03/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUAXUPEANA À SENHORA ANA CECÍLIA DE CAMPOS”. Autoria do vereador João Fernando de Souza.

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04) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 04/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO AO SENHOR ÁLVARO LUCAS DE REZENDE”. Autoria do vereador Jorge Batista Bento da Paz.

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05) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 05/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DOUTOR MARCO ANTÔNIO ALVES”. Autoria do vereador Paulo César Beltrão.

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06) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 06/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ RICARDO ZAVAGLI”. Autoria do vereador João Fernando de Souza.

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07) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 07/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUAXUPEANA À SENHORA ANTÔNIA MARIN ROMERO DE ALMEIDA”. Autoria do vereador Ari Cardoso.

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08) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 08/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUAXUPEANA À SENHORA DONIZETI APARECIDA PIRES MARTINS”. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.

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09) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 09/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO AO SENHOR ANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO”. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.

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10) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 10/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO CARDOSO DE MELO”. Autoria do vereador Paulo César Beltrão.

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11) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 11/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUAXUPEANA À SENHORA REGINA CÉLIA DE LIMA GOMES”. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.

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12) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 12/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO AO SENHOR WILSON DE AGUIAR”. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.

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13) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 13/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUAXUPEANA À SENHORA ELAINE APARECIDA FONSECA PAFUME”. Autoria do vereador Wilson Ruiz de Oliveira.

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14) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 14/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO AO SENHOR SILVIO CÉSAR REIS”. Autoria do vereador Wilson Ruiz de Oliveira.

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15) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 15/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS MANOEL MAGALHÃES”. Autoria do vereador Jorge Batista Bento da Paz.

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16) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 16/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUAXUPEANA À SENHORA MAURINDA APARECIDA DE SOUZA”. Autoria do vereador Ari Cardoso.

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17) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 17/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO AO SENHOR NEWTON MOURA DE MESQUITA FILHO”. Autoria do vereador e Presidente Leonardo Donizetti de Moraes.

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18) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 18/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO AO SENHOR DANIEL VARRIANO ALVES”. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.

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19) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 19/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA GABRIELA MOREIRA NARCISO”. Autoria do vereador Francis Osmar da Silva.

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20) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 20/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO BORGES”. Autoria do vereador Francis Osmar da Silva.

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21) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 21/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA NESMAR APARECIDA BRAZÃO GUERINI”. Autoria da vereadora Luzia Angelini Silva.

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22) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 22/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA IVONETE CRISTINA RIBEIRO”. Autoria do vereador e Presidente Leonardo Donizetti de Moraes.

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23) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 23/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUAXUPEANA À SENHORA REGINA CÉLI PEREIRA GARCIA SILVA”. Autoria da Mesa Diretora.

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24) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 24/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AROLDO MOREIRA”. Autoria da Mesa Diretora.

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25) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 25/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO AO SENHOR JEFFERSON COSTA BARROS”. Autoria da vereadora Salma Regina Gallate.

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26) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 26/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO AO SENHOR RICARDO IZIDORO TREPADOR”. Autoria da vereadora Salma Regina Gallate.

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27) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 27/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO AO SENHOR JARBAS CORREA”. Autoria da vereadora Luzia Angelini Silva.

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28) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 28/2020 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUAXUPEANA À SENHORA ANA JOSÉ ADÃO”. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.

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29) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 29/2020 que dispõe sobre “DEFINE LISTA DE AGRACIADOS COM A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO”. Autoria do Conselho da Medalha.

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ENCERRADA A SESSÃO


LEONARDO DONIZETTI DE MORAES
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé