4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.

II) EXPEDIENTE:

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

Ata da 3ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 08/03/2021.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.

3) INDICAÇÕES

• INDICAÇÃO Nº 067/2021, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “Que seja estudada a possibilidade de aumento do repasse ao CISLAGOS, que atualmente gira em torno de R$12.500/ mês, para viabilizar a ampliação da cota de exames de alta complexidade e consultas com médicos especialistas”.
• INDICAÇÃO Nº 068/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisado, junto às áreas responsáveis, o pleito solicitado pela direção do presídio Guaxupé/Guaranésia, bem como pelo Presidente da 57ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Guaxupé, Dr. Marco Antonio Alves e na pessoa do Coordenador da ESA (Escola Superior de Advocacia), Dr. José Armando Damito, com relação à necessidade de melhorias no calçamento da entrada e parte do pátio do estacionamento, ou seja, possibilidade de passar manta asfáltica (asfalto)”.
• INDICAÇÃO Nº 069/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Domit Cecílio na altura da praça do Terminal Rodoviário de Guaxupé”.
• INDICAÇÃO Nº 070/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que sejam colocadas sinalizações de trânsito PARE, horizontais ou verticais, em todas as ruas do bairro Residencial Fazenda Planalto”.
• INDICAÇÃO Nº 071/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja construída uma praça em terreno do município que fica na Rua Nicolau Balbino, bairro Jardim Três Rosas”.
• INDICAÇÃO Nº 072/2021, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “Que sejam viabilizados medicamentos que correspondem ao tratamento precoce contra o Coronavírus na Farmácia Popular Municipal e recomendado aos munícipes sempre que possível este tratamento já nos primeiros dias de sintomas até mesmo sem a realização do teste, somente através do diagnóstico médico”.

4) MOÇÕES

• MOÇÃO Nº 007 / 2021 de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO CASTRAMÓVEL”.
• MOÇÃO Nº 008 / 2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À GESTÃO DO BIÊNIO DE 2019/2020 DA ASSOCIAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GUAXUPÉ (ACIG)”.

5) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES

VEREADOR ASSUNTO

III) PEQUENO EXPEDIENTE

1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO

CONVIDADO ASSUNTO

2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES

VEREADOR ASSUNTO

IV) GRANDE EXPEDIENTE:
Conceder a palavra na ordem das subscrições.

V) ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 36/2020 que dispõe sobre “INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Modifica o inciso II do artigo 7º. Autoria do vereador Marcelo de Araújo Cunha.

• Discussão ÚNICA da Emenda
• Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA. Modifica o §4º do Artigo 7º. Autoria do vereador Marcelo de Araújo Cunha.

• Discussão ÚNICA da Emenda
• Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 03 – MODIFICATIVA. Modifica o caput do Artigo 8º. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.

• Discussão ÚNICA da Emenda
• Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 04 – MODIFICATIVA. Modifica o §1º do Artigo 12. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.

• Discussão ÚNICA da Emenda
• Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 05 – MODIFICATIVA. Modifica o caput do Artigo 14. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.

• Discussão ÚNICA da Emenda
• Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 06 – MODIFICATIVA. Modifica o caput do Artigo 17. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.

• Discussão ÚNICA da Emenda
• Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 07 – MODIFICATIVA. Modifica o inciso II do Artigo 23. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.

• Discussão ÚNICA da Emenda
• Votação ÚNICA da Emenda

SUBEMENDA Nº 02 À EMENDA Nº 07 – MODIFICATIVA. Autoria dos vereadores Ademir Justina de Morais, Danilo Martins de Oliveira, Marco Aurélio Sarrassini, João Fernando de Souza, Maria José Cyrino Marcelino e Wilson Ruiz de Oliveira.

• Discussão ÚNICA da Subemenda
• Votação ÚNICA da Submenda

 

• 2ª Discussão do Projeto
• 2ª Votação do Projeto

VI) TRIBUNA POPULAR

CIDADÃO ASSUNTO

ENCERRADA A SESSÃO