6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2021
EM 30/03/2021 – 19h00min

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.

II) ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 09/2021
 que dispõe sobre “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto

ENCERRADA A SESSÃO
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente Câmara Municipal de Guaxupé
Atas disponíveis
Ata da 6ª Sessão Legislativa Extraordinária - 2021 baixar arquivo

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