5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.

II) EXPEDIENTE:

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

Ata da 4ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 22/03/2021.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

Ata da 6ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 30/03/2021.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.

3) INDICAÇÕES

• INDICAÇÃO Nº 073/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASINI, que dispõe sobre “Que seja implementada a sinalização de placas com nomes das Ruas do Bairro Residencial Nova floresta 2 / 4”.
• INDICAÇÃO Nº 074/2021, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “Que seja estudada, junto às Secretarias Municipais específicas, a viabilidade da apresentação de um Projeto de Lei que dispõe sobre o PROGRAMA VACINA PARA TODOS no município de Guaxupé-MG, conforme Minuta de Projeto em ANEXO”.
• INDICAÇÃO Nº 075/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASINI, que dispõe sobre “Que seja construída uma praça e academia ao ar livre em terreno do município que fica na Rua Dulce Alves da Silva Heluany, Bairro Parque dos Ipês”.
• INDICAÇÃO Nº 076/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASINI, que dispõe sobre “Que seja realizada a melhoria na sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Expedicionário Orlando Fávero com a Rua das Gaivotas neste município”.
• INDICAÇÃO Nº 077/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja instalado mais uma caçamba de lixo na entrada das chácaras Morro Agudo, Guaxupé/MG”.
• INDICAÇÃO Nº 078/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja viabilizada a criação de uma HORTA COMUNITÁRIA com o plantio de verduras e hortaliças em terreno vago pertencente à Prefeitura de Guaxupé no Residencial Vale Verde, localizado à rua Sudário de Oliveira Paz”.
• INDICAÇÃO Nº 079/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja realizado o desconto proporcional e prorrogação de vencimento dos tributos municipais das diversas classes de serviços não essenciais que sofreram consequências drásticas em suas arrecadações, visto o tempo que se encontraram, e ainda se encontram, fechados por conta da Pandemia COVID-19”.
• INDICAÇÃO Nº 080/2021, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “Que sejam viabilizados alimentos de primeira necessidade como: arroz, feijão, macarrão, extrato de tomate, fubá e leite para famílias que possuem CadÚnico ativo. Além da cesta básica já ofertada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, estes alimentos seriam um complemento entregue 15 dias após a entrega da cesta básica convencional”.
• INDICAÇÃO Nº 081/2021, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “Que seja viabilizado o AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL para pessoas cadastradas e regulamentadas no Cadúnico com cadastros feitos e atualizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social de 09 de janeiro de 2021 até 09 março de 2021, utilizando parte do superávit de 2020”.
• INDICAÇÃO Nº 082/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja feita a manutenção da manta asfáltica da Rua José de Oliveira, nas proximidades do bairro Jardim Aroeira II”.
• INDICAÇÃO Nº 083/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja realizada a revitalização da praça de esportes José Narciso Ferreira, localizada no Bairro Jardim Planalto, com a devida iluminação do campo, a edificação de novos vestiários e a construção de uma academia ao ar livre”.
• INDICAÇÃO Nº 084/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de instalação de sinal de Wi-fi, de boa potência, no Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Guaxupé, no Terminal Urbano e no Terminal Rodoviário deste Município”.
• INDICAÇÃO Nº 085/2021, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que a CAMPANHA DE VACINAÇÃO contra a COVID-19 não seja paralisada aos finais de semana e feriados, enquanto houver doses disponíveis”.
• INDICAÇÃO Nº 086/2021, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que seja viabilizada a iluminação do Parque da Mogiana”.

4) MOÇÕES

• MOÇÃO Nº 009 / 2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À GESTÃO DO BIÊNIO DE 2019/2020 DA ASSOCIAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GUAXUPÉ (ACIG)”.
• MOÇÃO Nº 010 / 2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE CARLOS HENRIQUE MARIANO”.
• MOÇÃO Nº 011 / 2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE CÉLIO EUGÊNIO DE LIMA”.
• MOÇÃO Nº 012 / 2021 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO MÚSICO E SITIANTE ADRIEL JOB DA SILVA PELO PLANTIO DE 560 ÁRVORES COMO FORMA DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES EM GUAXUPÉ”.
• MOÇÃO Nº 013 / 2021 de autoria do vereador LEONARDO DONIZETTI DE MORAES, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À MACCHIONE PROJETO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA PELA REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ”.

5) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES

VEREADOR ASSUNTO

III) PEQUENO EXPEDIENTE

1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO

CONVIDADO ASSUNTO

2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES

VEREADOR ASSUNTO

IV) GRANDE EXPEDIENTE:
Conceder a palavra na ordem das subscrições.

V) ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2021 que dispõe sobre “CRIA O PROJETO BANCO VERDE, AUTORIZA O EXECUTIVO E PRESTAR APOIO TÉCNICO, DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2021 que dispõe sobre “PROGER GUAXUPÉ PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

03) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 10/2021 que dispõe sobre “ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.368/2015 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS E INCENTIVOS FISCAIS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

01) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2021 que dispõe sobre “CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2021 que dispõe sobre “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7° E ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N°2.818, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021”. Autoria do Bloco Parlamentar composto pelos vereadores Danilo Martins de Oliveira, Leonardo Donizetti de Moraes e Wilson Ruiz de Oliveira, com apoio dos Vereadores João Fernando de Souza, Marcelo de Araújo Cunha, Maria José Cyrino Marcelino, Marco Aurélio Sarrassini e Paulo Rogério Leite Ribeiro.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

VI) TRIBUNA POPULAR

CIDADÃO ASSUNTO

ENCERRADA A SESSÃO