8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2021
EM 24/05/2021 - 19h00min
 

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA

Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

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II) EXPEDIENTE:

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

Ata da 7ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 10/05/2021.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

 

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2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 

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3) INDICAÇÕES
 

• INDICAÇÃO Nº 124/2021, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de colocação de tendas na lateral ou em frente à Prefeitura de Guaxupé, para abrigar os munícipes que estão na fila de espera aguardando atendimento, conforme mostra a imagem anexa”.
• INDICAÇÃO Nº 125/2021, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que seja efetuado o senso animal referente a cães e gatos, devendo conter as informações sobre quantidade por residência, sexo, castrado ou não castrado”.
• INDICAÇÃO Nº 126/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja viabilizada a possibilidade, junto ao DIMUTRAN, de ser impedido o trânsito de veículos na Rua Ângelo Zampar, Bairro Nova Floresta, no trecho entre as escolas Interativa e Bora Passar, nos domingos e feriados do ano de 2021, no horário das 9 horas às 18 horas, para que seja utilizada como rua de lazer aos munícipes locais”.
• INDICAÇÃO Nº 127/2021, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que seja efetudada a manutenção das calhas do rio localizado entre os bairros Vila Conceição e Vila Progresso em sua totalidade, manutenção da rede pluvial e que sejam instaladas grades nas manilhas”.
• INDICAÇÃO Nº 128/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja viabilizada a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade ao final da Av. Conde Ribeiro do Valle”.
• INDICAÇÃO Nº 129/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja instalada iluminação pública na praça localizada no bairro Residencial Chico Zerbine”.
• INDICAÇÃO Nº 130/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que sejam instalados brinquedos para crianças e uma academia ao ar livre na praça localizado no bairro Residencial Chico Zerbine”.
• INDICAÇÃO Nº 131/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja feita uma calçada e também instalados alguns bancos, mesinhas de concreto, a exemplo da Praça do Torresmo, em terreno do município que fica na Rua José Geraldo Rodrigues de Oliveira Neto, no Bairro Residencial Chico Zerbine”.
• INDICAÇÃO Nº 132/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Estevam Cipula, bairro Vila Santa Bárbara”.
• INDICAÇÃO Nº 133/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja restaurada a tampa do bueiro que fica na Avenida Paulo Ribeiro do Valle, nas proximidades do bairro Residencial Chico Zerbine”.

 

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4) MOÇÕES
 

• MOÇÃO Nº 030/2021 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL LUIS TIBÉ PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA POLÍTICA”.
• MOÇÃO Nº 031/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE REGINALDO JOSÉ DA SILVA POR SEUS 15 ANOS DE SACERDÓCIO”.
• MOÇÃO Nº 034/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE JOSÉ RICARDO DOS SANTOS”.

 

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5) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES
 

VEREADOR	ASSUNTO

 

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III) PEQUENO EXPEDIENTE

1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 

CONVIDADO	ASSUNTO

 

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2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 

VEREADOR	ASSUNTO

 

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IV) GRANDE EXPEDIENTE:

Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

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V) ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2021 que dispõe sobre “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL – COMUSDS, ESTABELECE COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2021 que dispõe sobre “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL (FMSDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

03) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2021 que dispõe sobre “REGULAMENTA O PROGRAMA JUVENTUDE POSITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

04) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 17/2021 que dispõe sobre “A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

05) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 18/2021 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

 

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VI) TRIBUNA POPULAR
 

CIDADÃO	ASSUNTO

 

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ENCERRADA A SESSÃO
 

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