9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

---

II) EXPEDIENTE:

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

Ata da 8ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 24/05/2021.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

 

---

2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 

---

3) INDICAÇÕES

• INDICAÇÃO Nº 134/2021, de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO, que dispõe sobre “Que levando em consideração o agravamento público e notório diagnosticado a partir do número de casos divulgados nas últimas semanas a partir dos Boletins Epidemiológicos nos canais oficiais e digitais da Prefeitura Municipal de Guaxupé, acredito ser pertinente a criação de um Painel com informações mais detalhadas sobre a situação diária no que tange a indicadores ligados a Covid-19”.
• INDICAÇÃO Nº 135/2021, de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO, que dispõe sobre “Que seja construído calçamento/passeio na Av. Pref. Luiz Antônio Leite Ribeiro Filho, Polo Industrial, bem como toda a estrutura necessária como meio-fio. Bueiro dentre outras estruturas a fim de providenciar a calçada”.
• INDICAÇÃO Nº 136/2021, de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO, que dispõe sobre “Que seja verificado junto a Secretaria Estadual de Saúde, possibilidade da retomada de cirurgias de problemas corriqueiros como a retirada de Hérnia”.
• INDICAÇÃO Nº 137/2021, de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO, que dispõe sobre “Que sejam instalados/construídos banheiros nas imediações da Av. Dona Floriana e da Av. Conde Ribeiro do Valle, junto aos trailers de profissionais autônomos, Microempreendedores Individuais- MEIs e Ambulantes”.
• INDICAÇÃO Nº 138/2021, de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO, que dispõe sobre “O estudo de viabilidade e posterior envio a Câmara Municipal de Guaxupé uma proposta visando a criação do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda”.
• INDICAÇÃO Nº 139/2021, de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO, que dispõe sobre “Que sejam concedidas linhas de crédito para auxílio financeiro e de subsistência dos negócios em face a diminuição drástica de Receita/Vendas por parte dos Empreendimentos”.
• INDICAÇÃO Nº 140/2021, de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO, que dispõe sobre “Que seja divulgado pelo Poder Executivo por meio de seus canais oficiais as notificações e/ou multas aplicadas de maneira diária ao estabelecimento que potencialmente não cumprir as normativas do Decreto em questão”.
• INDICAÇÃO Nº 141/2021, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “Que seja enviado/criado um projeto de lei para Câmara Municipal que vise dar algum tipo de incentivo financeiro e fiscal aos feirantes, ambulantes, músicos, produtores de eventos, artesãos, profissionais da área de educação física e/ou qualquer outro tipo de segmento de serviço que esteja impedido de trabalhar por conta de decretos municipais, estaduais ou federais editados para a contenção do Covid-19 no município de Guaxupé”.
• INDICAÇÃO Nº 142/2021, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que os atendimentos não urgentes nos postos sentinela sejam realizados mediante agendamento, via telefone ou internet”.
• INDICAÇÃO Nº 143/2021, de autoria dos vereadores DANILO MARTINS DE OLIVEIRA e GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que seja providenciada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo a instalação de placas para ciclistas de rotas cicloturísticas e de sinalização de segurança nas estradas rurais”.
• INDICAÇÃO Nº 144/2021, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “1.) Que seja viabilizada a construção de faixas elevatorias na Av. Felipe Elias Zeitune, próximas aos n° 3991 e n° 4454, nos dois lados da via; 2.) Que seja realizada manutenção da sinalização de trânsito na Rua Alterosa, em frente à IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS e no entroncamento com a Av. Felipe Elias Zeitune; 3.) Que seja providenciada sinalização FAIXA DE PEDESTRE na Av. Felipe Elias Zeitune no trecho entre quadra de esportes do Parque dos Municípios I e escola Caic. Local muito utilizado pela população local e praticantes de esporte”.

 

---

4) MOÇÕES

• MOÇÃO Nº 035/2021 de autoria do vereador ARI CARDOSO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE VALDINEI BEVILACQUA”.
• MOÇÃO Nº 036/2021 de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, com o apoio de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. ANA CAROLINA NEGRÃO LEITE RIBEIRO E DEMAIS ENVOLVIDOS NA CAMPANHA #EUMEIMPORTO”.
• MOÇÃO Nº 037/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE JOÃO DE ALMEIDA RIBEIRO DO VALLE”.
• MOÇÃO Nº 038/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PAULO EDUARDO ROCHA BRANT PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À FRENTE DO GOVERNO DE MINAS”.

 

---

5) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES
 

VEREADOR	ASSUNTO

 

---

III) PEQUENO EXPEDIENTE

1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 

CONVIDADO	ASSUNTO

 

---

2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 

VEREADOR	ASSUNTO

 

---

IV) GRANDE EXPEDIENTE:

Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

---

V) ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2021 que dispõe sobre “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL – COMUSDS, ESTABELECE COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera o Artigo 2º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.

• Discussão ÚNICA da Emenda
• Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA. Acrescenta o Parágrafo 3º do Artigo 2º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.

• Discussão ÚNICA da Emenda
• Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 03 – ADITIVA. Acrescenta a Alínea m ao Inciso I do Artigo 2º. Autoria da Comissão de Segurança Pública.

• Discussão ÚNICA da Emenda
• Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 04 – ADITIVA. Acrescenta a Alínea e ao Inciso II do Artigo 2º. Autoria da Comissão de Segurança Pública.

• Discussão ÚNICA da Emenda
• Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 05 – MODIFICATIVA. Altera o §1º do Artigo 2º. Autoria da Comissão de Segurança Pública.

• Discussão ÚNICA da Emenda
• Votação ÚNICA da Emenda

SUBEMENDA Nº 01 À EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Acrescenta a Alínea e ao Inciso II do Artigo 2º. Autoria da Comissão de Segurança Pública.

• Discussão ÚNICA da Emenda
• Votação ÚNICA da Emenda

 

• 2ª Discussão do Projeto
• 2ª Votação do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2021 que dispõe sobre “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ AO PROGRAMA ‘SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO – SIMC’ A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA – CIMOG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

03) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 14/2021 que dispõe sobre “A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL – COMBEA E DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL – FUMBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

04) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2021 que dispõe sobre “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (PLAMUSP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

05) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 21/2021 que dispõe sobre “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA EMPRESA LGM FABRICAÇÃO COM. IMPORT. EXPORT. LTDA DOAÇÃO DE 200 KITS COOVID-19 BASALL TESTE 2019-NCOV ANTÍGENO CX2 0 (VERDE) MS 80520090048 L:2704210518”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

06) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2021 que dispõe sobre “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2846/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

01) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “ELVIRA MARIA FANTINI DA CRUZ””. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “LEILA MARIA SEGRETTI DE SOUZA””. Autoria do vereador João Fernando de Souza.

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

03) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 25/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “JOÃO CARLOS DA SILVA””. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

04) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 26/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “ALTINO JANUÁRIO ANTUNES””. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

05) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 28/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “BEATRIZ LEITE MAGALHÃES””. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

06) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 29/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “DRA. SIRLÉA BARBOSA DE SOUZA””. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

07) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 30/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “CELINA RIBEIRO DE ALMEIDA CYRINO””. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

2) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

01) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 que dispõe sobre “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019”. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

 

---

VI) TRIBUNA POPULAR
 

CIDADÃO	ASSUNTO

 

---

---

ENCERRADA A SESSÃO
 

---

---

DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé