10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA

Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

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II) EXPEDIENTE:

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

Ata da 9ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 14/06/2021.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

 

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2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 

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3) INDICAÇÕES

• INDICAÇÃO Nº 145/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade, junto às Secretarias Municipais de Finanças e Saúde, de Gratificação Extraordinária a título de indenização por exposição ao combate do COVID-19 aos Servidores da Saúde que estão trabalhando na Linha de frente do enfrentamento do Coronavírus”.
• INDICAÇÃO Nº 146/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que sejam tomadas as devidas providências para que as notáveis empresas que prestam serviços de internet no município de Guaxupé possam fazer a retirada dos cabos que se encontram arrebentados e no chão, além de manutenções periódicas, para evitar esses problemas. No bairro Nova Floresta, existem vários cabos arrebentados e no chão, próximo ao Guaxupé Country Clube. Assim, que seja exigido e divulgado um número de contato pra reclamações de retirada de cabos arrebentados”.
• INDICAÇÃO Nº 147/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja estendido o horário de funcionamento do Balcão da Prefeitura, o qual faz parte da Divisão de Tributação e Cadastro, para o período das 08h30 às 15h30”.
• INDICAÇÃO Nº 148/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja instalado placas de proibido estacionar, bem como que seja realizada a pintura do meio-fio, em amarelo, em ambos os lados da rua que fica na entrada da Subestação Cemig e do Viveirão Jeremias Mudas de Café, localizado na paralela a Av. Vereador Nelson Elias”.
• INDICAÇÃO Nº 149/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade, junto à Secretaria de Educação, da criação do PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS no município de Guaxupé, conforme a minuta de projeto anexa”.
• INDICAÇÃO Nº 150/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja realizada, em regime de URGÊNCIA, junto à Divisão Municipal de Trânsito, a repintura da Av. Dr. Jeremias Zerbini com as devidas SINALIZAÇÕES ATUALIZADAS, pois esta ainda consta com as sinalizações antigas, pósreformulação do trânsito naquela importante localização”.
• INDICAÇÃO Nº 151/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja realizada uma manutenção nas passarelas e grades da Rua Estevam Cipula”.
• INDICAÇÃO Nº 152/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja restaurada a calçada localizada na Rua Engenheiro José Silveira, na parte de bloquetes, às margens do Rio Guaxupé, nas proximidades da entrada do Estádio Municipal Carlos Costa Monteiro”.
• INDICAÇÃO Nº 153/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja providenciado o reparo do calçamento (bloquetes) na Rua Olegário Alves Maciel”.
• INDICAÇÃO Nº 154/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja realizado estudo de trânsito na Rua João Maria D. Curto – Vila Progresso, entre os números 300 ao 436, com a possibilidade de proibição de estacionamento de veículo de grande porte neste trecho e consequentemente instalado uma vaga de carga e descarga na Rua Argentina 334 no mesmo bairro”.
• INDICAÇÃO Nº 155/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que o Executivo intervenha junto às empresas de Correios, para que estas estendam a prestação de serviços ao bairro Vale Verde”.
• INDICAÇÃO Nº 156/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que as áreas públicas com potencial para a produção de hortaliças ou grãos que possam alimentar famílias sejam cedidas, através de termos de cessão temporária a famílias carentes devidamente cadastradas na secretaria de desenvolvimento social, permitindo assim o autossustento dos cidadãos menos favorecidos. Assim, além de fomentar a agricultura familiar, os terrenos estarão sempre limpos evitando a proliferação de animais peçonhentos, acúmulo de lixo e ainda desonerando o município da limpeza dos mesmos. Projeto esse que pode ser apresentado aos proprietários de áreas particulares espalhadas por toda a cidade”.
• INDICAÇÃO Nº 157/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja disponibilizado adicional de insalubridade a todos os agentes de administração que atuam em atendimento ao público, lotados na Secretaria Municipal de Saúde”.

 

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4) MOÇÕES

PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 039/2021 de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À CIDADÃ GUAXUPEANA ELAINE APARECIDA DIAS PRO SER MEMBRO DA ACADEMIA LIMEIRENSE DE LETRAS”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 040/2021 de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ARYEL FÁVERO GRECO PELO SEU ATO DE CIDADANIA AO PRODUZIR UM VÍDEO EXPLICATIVO SOBRE AS MUDANÇAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE GUAXUPÉ”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 041/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARCELO LUIZ CELANI”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 042/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE GETÚLIO PUNTEL DE MORAIS”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 043/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE LUCIANO MANOEL PALLOS”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 044/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE WILSON CAETANO”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 046/2021 de autoria dos vereadores DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS e WILSON RUIZ DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SARGENTO SANTORO E A TURMA DE ATIRADORES DO ANO DE 2021 PELA CAMPANHA DO AGASALHO E PELA DOAÇÃO DE SANGUE EM MASSA REALIZADA PELOS ATIRADORES NA CIDADE DE ALFENAS”.
 

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5) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES
 

VEREADOR	ASSUNTO

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III) PEQUENO EXPEDIENTE

1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 

CONVIDADO	ASSUNTO

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2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 

VEREADOR	ASSUNTO

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IV) GRANDE EXPEDIENTE:

Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

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V) ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 que dispõe sobre “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2021 que dispõe sobre “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL (FMSDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 2ª Discussão do Projeto
• 2ª Votação do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2021 que dispõe sobre “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (PLAMUSP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 2ª Discussão do Projeto
• 2ª Votação do Projeto

03) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 27/2021 que dispõe sobre “ACRESCENTA ART. 47-A À LEI MUNICIPAL Nº 2.783, DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

04) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 28/2021 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 85.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

05) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26/2021 que dispõe sobre “INSTITUI O PROGRAMA JURO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

01) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “ARMANDO FRANCISCO BARBOZA””. Autoria do vereador João Fernando de Souza.

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

 

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VI) TRIBUNA POPULAR
 

CIDADÃO	ASSUNTO

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ENCERRADA A SESSÃO
 

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DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé