11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA     

Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

---

II) EXPEDIENTE:

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

Ata da 10ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 28/06/2021.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

 

---

2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 

---

3) INDICAÇÕES

• INDICAÇÃO Nº 158/2021, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que sejam removidas as pedras na estrada de terra próximo a divisa de São Pedro da União e Guaxupé, enfrente da fazenda Silvia Helena”.
• INDICAÇÃO Nº 159/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que o Executivo intervenha junto às empresas de Correios, para que estas estendam a prestação de serviços ao bairro Jardim Aeroporto”.
• INDICAÇÃO Nº 160/2021, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que seja providenciada a instalação de placas de denominação de rua no bairro Jardim Orminda”.
• INDICAÇÃO Nº 161/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja feita a manutenção da manta asfáltica da Rua Alcides Baldini, nas proximidades do número 218, Centro”.
• INDICAÇÃO Nº 162/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que sejam instaladas placas de alerta quanto aos riscos de afogamentos em açudes, lagos, cachoeiras e rios culturalmente frequentados por pessoas”.
• INDICAÇÃO Nº 163/2021, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que seja realizada a manutenção da sinalização de trânsito no entroncamento da rua Maria Dolores Cortez Farah, entre os bairros Jardim Orminda e Vila Santo Antonio”.
• INDICAÇÃO Nº 164/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja providenciado, em regime de URGÊNCIA, junto à Secretaria Municipal de OBRAS, instalação de CORRIMÃO e/ou CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA de PARAPEITO em escadaria localizada em frente à Praça dos Estudantes, esquinas das Ruas Francisco Ribeiro do Valle x Dr. Joaquim Libânio, centro”.
• INDICAÇÃO Nº 165/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisado estudo de viabilidade pela SUBSTITUIÇÃO de toda ILUMINAÇÃO PÚBLICA por LÂMPADAS de LED”.
• INDICAÇÃO Nº 166/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja feita a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Jacob Miguel Sabbag, nas proximidades dos números 79 e 153, no bairro Vila Coragem”.
• INDICAÇÃO Nº 167/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de disponibilização de atendimento psicológico e psiquiátrico às famílias que perderam entes queridos para a Covid 19”.
• INDICAÇÃO Nº 168/2021, de autoria dos vereadores GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA e MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja viabilizado o pedido de Concessão do Campo da Vila Campanha a agremiação Master Club Vila Campanha, visto o histórico de diretoria formada a mais de 12 anos à frente dos cuidados, preservação, conservação, projetos sociais e uso do Campo do Bairro Vila Campanha”.
• INDICAÇÃO Nº 169/2021, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que seja colocado placas de nome de Rua no Bairro Limoeiro”.
• INDICAÇÃO Nº 170/2021, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que sejam colocadas barras e paralelas para a realização de atividades físicas ao ar livre no Parque da Mogiana e em outras praças da cidade”.
• INDICAÇÃO Nº 171/2021, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que quando houver o retorno das aulas presenciais no município seja avaliada a possibilidade de manutenção do módulo semanal de formação de professores de forma remota ou híbrida”.
• INDICAÇÃO Nº 172/2021, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que seja executado o projeto SUS Animal no município de Guaxupé MG, através da emenda parlamentar de R$ 100.000 mil reais do Deputado estadual Osvaldo Lopes que possibilitará a execução deste projeto em nossa cidade”.
• INDICAÇÃO Nº 173/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de se criar em Guaxupé um “Centro de Reabilitação Pós Covid-19”.
• INDICAÇÃO Nº 174/2021, de autoria do vereador MARCELO DE ARAÚJO CUNHA, que dispõe sobre “Que seja estudado a possibilidade de ampliação dos horários de todas as creches do município”.
• INDICAÇÃO Nº 175/2021, de autoria dos vereadores DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de instalação de monumentos temáticos alusivos ao café e ao leite nas entradas da cidade de Guaxupé e também em pontos estratégicos dentro da cidade”.
• INDICAÇÃO Nº 176/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realização de um convite junto a EPTV para que, dessa forma, seja feita uma maior publicidade para chegar no maior número de empresas e empresários do município sobre a importância do Projeto Juro Zero”.

*****

4) MOÇÕES

• PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 047/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE DIVINA GÔNGORA DEL PASSO”.
• PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 048/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO VEREADOR ARI CARDOSO”.
• PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 049/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO ATOR GUAXUPEANO EUCIR DE SOUZA PELOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS COMO ATOR E DIRETOR ARTÍSTICO E POR REPRESENTAR A CIDADE DE GUAXUPÉ POR ONDE PASSA”.
• PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 050/2021 de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, com o apoio dos demais vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ EVANDRO RIBEIRO”.

 

---

5) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES

VEREADOR	ASSUNTO

    

---

III) PEQUENO EXPEDIENTE

1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO

CONVIDADO	ASSUNTO

    

---

2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES

VEREADOR	ASSUNTO
Everson Donizetti Inocêncio Alves	Início do mandato.

 

---

IV) GRANDE EXPEDIENTE:

Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

---

V) ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS:

01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 20/2021 que dispõe sobre “A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera o item 11 da Unidade Orçamentária 1. Câmara Municipal de Guaxupé. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.
  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda
• EMENDA Nº 02 – ADITIVA. Acrescenta item à Unidade Orçamentária 1. Câmara Municipal de Guaxupé. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.
  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda
• EMENDA Nº 03 – ADITIVA. Acrescenta item à Unidade Orçamentária 3. Secretaria Municipal de Administração. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.
  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda
• EMENDA Nº 04 – ADITIVA. Acrescenta item à Unidade Orçamentária 7. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.
  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda
• EMENDA Nº 05 – ADITIVA. Acrescenta item à Unidade Orçamentária 8. Secretaria Municipal de Educação. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.
  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda
• EMENDA Nº 06 – ADITIVA. Acrescenta item à Unidade Orçamentária 9. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.
  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda
• EMENDA Nº 07 – ADITIVA. Acrescenta item à Unidade Orçamentária 9. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.
  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda
• EMENDA Nº 08 – ADITIVA. Acrescenta item à Unidade Orçamentária 8. Secretaria Municipal de Educação. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.
  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda
• EMENDA Nº 09 – ADITIVA. Acrescenta item à Unidade Orçamentária 9. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda
• EMENDA Nº 10 – ADITIVA. Acrescenta item à Unidade Orçamentária 9. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda
• EMENDA Nº 11 – ADITIVA. Acrescenta item à Unidade Orçamentária 6. Secretaria Municipal de Saúde. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 que dispõe sobre “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 2ª Discussão do Projeto
• 2ª Votação do Projeto

3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2021 que dispõe sobre “DESAFETA BEM E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO À COPASA/MG DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL VALE DA MATA”.

• EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera a numeração de artigos. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

• 2ª Discussão do Projeto
• 2ª Votação do Projeto

B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

01) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2021 que dispõe sobre “PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ”. Autoria do vereador João Fernando de Souza.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “JOSÉ PEDRO JANUÁRIO””. Autoria de todos os vereadores.

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

03) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “JOSÉ JAIME FERREIRA””. Autoria do vereador Marco Aurélio Sarrassini.

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

 

---

VI) TRIBUNA POPULAR
 

CIDADÃO	ASSUNTO

    
    
 

---

---

ENCERRADA A SESSÃO
 

---

---

DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé