13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2021
EM 23/08/2021 - 19h00min
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) EXPEDIENTE:
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS


Ata da 12ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 09/08/2021.
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 

2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 

3) INDICAÇÕES
  • INDICAÇÃO Nº 215/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre, “Que seja viabilizada a construção de um CANIL MUNICIPAL em regime de URGÊNCIA”.
  • INDICAÇÃO Nº 216/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre, “Que sejam feitas faixas de travessia de pedestres em frente à escola PHD, localizada na Av. Antonio Alves Ribeiro, nos dois sentidos da avenida e nas duas portarias da escola”.
  • INDICAÇÃO Nº 217/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre, “NOVAMENTE, que seja feita a instalação de brinquedos adaptados com acessibilidade nos parques socioambientais, praças e creches do Município de Guaxupé em REGIME DE URGÊNCIA”.
  • INDICAÇÃO Nº 218/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre, “Que seja feito a cobertura do ponto de ônibus (transporte coletivo público) que fica na Rua Roberto Pasqua no Bairro Monte Verde”.
  • INDICAÇÃO Nº 219/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre, “Que seja feito um estudo para a construção de uma calçada ao longo da Av. Pedro Nicola e a disponibilização de lixeiras na rua em questão, no Bairro Bela vista”.
  • INDICAÇÃO Nº 220/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre, “Que seja feito um estudo para a elaboração de um estacionamento rotativo de 10 minutos, para carga e descarga de mercadorias na Rua Major Anacleto, em frente Hotel Marambaia”.
  • INDICAÇÃO Nº 221/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre, “Que seja feito um estudo para a criação de mais um ponto de ônibus no Bairro Bela Vista, município de Guaxupé/MG”.
  • INDICAÇÃO Nº 222/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre, “Que seja disponibilizado à todas as escolas, públicas e privadas, além do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé – UNIFEG, Biblioteca Municipal e Museu Municipal o documentário “O Passado que Reflete””.
  • INDICAÇÃO Nº 223/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre, “Que sejam colocadas caçambas de lixo, em regime de urgência, na Zona Rural dos Pinheiros (Escola dos Pinheiros)”.
  • INDICAÇÃO Nº 224/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre, “Que seja instalado um redutor de velocidade na Av. Doutor Geraldo Ribeiro do Valle, Bairro Bela Vista próximo a quadra de areia”.
  • INDICAÇÃO Nº 225/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre, “Que seja instalado um redutor de velocidade na Av. Pedro Nicola, Bairro Bela Vista”.
  • INDICAÇÃO Nº 226/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre, “Que seja instalado torneiras e bebedouros na quadra de areia que está localizada na Av. Doutor Geraldo Ribeiro do Valle, Bairro Bela Vista”.
  • INDICAÇÃO Nº 227/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre, “Que seja viabilizado a instalação de iluminação pública no final da Avenida Pedro Nicola, na rampa de acesso ao Bairro Bela Vista”.
  • INDICAÇÃO Nº 228/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade de ser construída uma rotatória, ou então que sejam instalados equipamentos de semáforo, no cruzamento da Avenida Felipe Elias Zeitune com a Rua Major Joaquim Pedro, na entrada do Bairro Vila Conceição”.
  • INDICAÇÃO Nº 229/2021, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre, “Que sejam providenciadas as devidas melhorias e manutenções no Terminal Urbano Intermunicipal de Guaxupé, localizado no bairro Jardim Lepiane”.
  • INDICAÇÃO Nº 230/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade do agendamento de viagens de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio ser marcada também de forma on-line”.
  • INDICAÇÃO Nº 231/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre, “Que seja viabilizado bicicletários públicos, especialmente no centro comercial em Guaxupé”.
  • INDICAÇÃO Nº 232/2021, de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade de instalação de um posto da Guarda Civil Municipal na Av. Dona Floriana”.
  • INDICAÇÃO Nº 233/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre, “Que seja viabilizada uma maior fiscalização dos estacionamentos de caminhões na Rua Mancini, Centro”.
  • INDICAÇÃO Nº 236/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre, “Que seja viabilizada a instalação de iluminação pública no final da Rua Manoel Cabral de Souza, Bairro Novo Horizonte”.
 

4) MOÇÕES
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 056/2021 de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO ABUTRE’S MOTO CLUBE RAÇA EM EXTINÇÃO POR SEU DESEMPENHO SOCIAL”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 057/2021 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À GMINAS PRODUTORA AUDIOVISUAL PELO DOCUMENTÁRIO “O PASSADO QUE REFLETE” EXIBIDO DURANTE O GUAXUPÉ CAFÉ FESTIVAL VIRTUAL E EM CELEBRAÇÃO AOS 109 ANOS DE GUAXUPÉ”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 058/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE LAÉRCIO MARTINS RODRIGUES”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 059/2021 de autoria do vereador LEONARDO DONIZETTI DE MORAES, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO 2º LEILÃO BENEFICENTE DE GADOS E PRENDAS DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DA NOVA BETÂNIA”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 060/2021 de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE WANDA GONÇALVES DE MORAIS”.
 

5) REQUERIMENTOS
 
VEREADOR ASSUNTO
   



III) PEQUENO EXPEDIENTE
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO

 
   
   



2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 
VEREADOR ASSUNTO
   



IV) GRANDE EXPEDIENTE:
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

V) ORDEM DO DIA:
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 30/2021
que dispõe sobre “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 33/2021 que dispõe sobre “PRORROGA O PRAZO DO ‘PROGRAMA AUXÍLIO DESEMPREGO’ CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 2818, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021”. Em regime de urgência.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto

B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

01) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 34/2021
que dispõe sobre “altera anexo i da lei municipal nº 2.357 de 08 de outubro de 2015 e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto

2) PROJETO DE RESOLUÇÃO:

01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021
que dispõe sobre “ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 820 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015”. Autoria da Mesa Diretora.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 


ENCERRADA A SESSÃO
 




DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
Atas disponíveis
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