13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

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II) EXPEDIENTE:
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

Ata da 12ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 09/08/2021.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

 

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2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 

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3) INDICAÇÕES

• INDICAÇÃO Nº 215/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre, “Que seja viabilizada a construção de um CANIL MUNICIPAL em regime de URGÊNCIA”.
• INDICAÇÃO Nº 216/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre, “Que sejam feitas faixas de travessia de pedestres em frente à escola PHD, localizada na Av. Antonio Alves Ribeiro, nos dois sentidos da avenida e nas duas portarias da escola”.
• INDICAÇÃO Nº 217/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre, “NOVAMENTE, que seja feita a instalação de brinquedos adaptados com acessibilidade nos parques socioambientais, praças e creches do Município de Guaxupé em REGIME DE URGÊNCIA”.
• INDICAÇÃO Nº 218/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre, “Que seja feito a cobertura do ponto de ônibus (transporte coletivo público) que fica na Rua Roberto Pasqua no Bairro Monte Verde”.
• INDICAÇÃO Nº 219/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre, “Que seja feito um estudo para a construção de uma calçada ao longo da Av. Pedro Nicola e a disponibilização de lixeiras na rua em questão, no Bairro Bela vista”.
• INDICAÇÃO Nº 220/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre, “Que seja feito um estudo para a elaboração de um estacionamento rotativo de 10 minutos, para carga e descarga de mercadorias na Rua Major Anacleto, em frente Hotel Marambaia”.
• INDICAÇÃO Nº 221/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre, “Que seja feito um estudo para a criação de mais um ponto de ônibus no Bairro Bela Vista, município de Guaxupé/MG”.
• INDICAÇÃO Nº 222/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre, “Que seja disponibilizado à todas as escolas, públicas e privadas, além do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé – UNIFEG, Biblioteca Municipal e Museu Municipal o documentário “O Passado que Reflete””.
• INDICAÇÃO Nº 223/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre, “Que sejam colocadas caçambas de lixo, em regime de urgência, na Zona Rural dos Pinheiros (Escola dos Pinheiros)”.
• INDICAÇÃO Nº 224/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre, “Que seja instalado um redutor de velocidade na Av. Doutor Geraldo Ribeiro do Valle, Bairro Bela Vista próximo a quadra de areia”.
• INDICAÇÃO Nº 225/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre, “Que seja instalado um redutor de velocidade na Av. Pedro Nicola, Bairro Bela Vista”.
• INDICAÇÃO Nº 226/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre, “Que seja instalado torneiras e bebedouros na quadra de areia que está localizada na Av. Doutor Geraldo Ribeiro do Valle, Bairro Bela Vista”.
• INDICAÇÃO Nº 227/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre, “Que seja viabilizado a instalação de iluminação pública no final da Avenida Pedro Nicola, na rampa de acesso ao Bairro Bela Vista”.
• INDICAÇÃO Nº 228/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade de ser construída uma rotatória, ou então que sejam instalados equipamentos de semáforo, no cruzamento da Avenida Felipe Elias Zeitune com a Rua Major Joaquim Pedro, na entrada do Bairro Vila Conceição”.
• INDICAÇÃO Nº 229/2021, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre, “Que sejam providenciadas as devidas melhorias e manutenções no Terminal Urbano Intermunicipal de Guaxupé, localizado no bairro Jardim Lepiane”.
• INDICAÇÃO Nº 230/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade do agendamento de viagens de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio ser marcada também de forma on-line”.
• INDICAÇÃO Nº 231/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre, “Que seja viabilizado bicicletários públicos, especialmente no centro comercial em Guaxupé”.
• INDICAÇÃO Nº 232/2021, de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade de instalação de um posto da Guarda Civil Municipal na Av. Dona Floriana”.
• INDICAÇÃO Nº 233/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre, “Que seja viabilizada uma maior fiscalização dos estacionamentos de caminhões na Rua Mancini, Centro”.
• INDICAÇÃO Nº 236/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre, “Que seja viabilizada a instalação de iluminação pública no final da Rua Manoel Cabral de Souza, Bairro Novo Horizonte”.

 

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4) MOÇÕES

• PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 056/2021 de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO ABUTRE’S MOTO CLUBE RAÇA EM EXTINÇÃO POR SEU DESEMPENHO SOCIAL”.
• PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 057/2021 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À GMINAS PRODUTORA AUDIOVISUAL PELO DOCUMENTÁRIO “O PASSADO QUE REFLETE” EXIBIDO DURANTE O GUAXUPÉ CAFÉ FESTIVAL VIRTUAL E EM CELEBRAÇÃO AOS 109 ANOS DE GUAXUPÉ”.
• PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 058/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE LAÉRCIO MARTINS RODRIGUES”.
• PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 059/2021 de autoria do vereador LEONARDO DONIZETTI DE MORAES, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO 2º LEILÃO BENEFICENTE DE GADOS E PRENDAS DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DA NOVA BETÂNIA”.
• PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 060/2021 de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE WANDA GONÇALVES DE MORAIS”.

 

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5) REQUERIMENTOS
 

VEREADOR	ASSUNTO

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III) PEQUENO EXPEDIENTE
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 

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2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 

VEREADOR	ASSUNTO

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IV) GRANDE EXPEDIENTE:
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

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V) ORDEM DO DIA:
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 30/2021 que dispõe sobre “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 2ª Discussão do Projeto
• 2ª Votação do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 33/2021 que dispõe sobre “PRORROGA O PRAZO DO ‘PROGRAMA AUXÍLIO DESEMPREGO’ CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 2818, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021”. Em regime de urgência.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

01) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 34/2021 que dispõe sobre “altera anexo i da lei municipal nº 2.357 de 08 de outubro de 2015 e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

2) PROJETO DE RESOLUÇÃO:

01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021 que dispõe sobre “ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 820 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015”. Autoria da Mesa Diretora.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

 

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ENCERRADA A SESSÃO
 

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DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé