15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2021
EM 27/09/2021 - 19h00

 
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA                                                                                                                              
 
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) EXPEDIENTE:
 
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
 
Ata da 14ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 13/09/2021.
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 


2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
 
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 

3) INDICAÇÕES
 
  • INDICAÇÃO Nº 249/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre, “Que seja analisado a possibilidade de ser feito um estacionamento para automóveis em terreno do município que fica na esquina da Rua João Carlos Farah, com a Avenida José Pedro Muniz, nas proximidades do Parque da Mogiana, no entroncamento dos Bairros Agenor de Lima e Recanto dos Pássaros”.
  • INDICAÇÃO Nº 250/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre, “Que seja analisado a possibilidade de ser feito uma quadra de futebol de areia em terreno do município que fica na esquina das ruas João Carlos Farah com a Avenida José Pedro Muniz nas proximidades do Parque da Mogiana, no entroncamento dos Bairros Agenor de Lima e Recanto dos Pássaros”.
  • INDICAÇÃO Nº 251/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre, “Que seja instalado o braço de iluminação pública do poste que fica na esquina da Rua Agnaldo Aparecido Moreno, no bairro Residencial Fazenda Planalto”.
  • INDICAÇÃO Nº 252/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre, “Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre “CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
  • INDICAÇÃO Nº 253/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre, “Que sejam feitos os devidos reparos na ponte com acesso ao bairro Agenor de Lima, uma vez que ela alaga em épocas de chuvas, dificultando o tráfego de pedestres e veículos. Conforme indicações já solicitadas de nº 141/2014 e 019/2017”.
  • INDICAÇÃO Nº 254/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre, “Que seja analisado a possibilidade de ser implementado, nas limitações do município de Guaxupé e em área oportuna e pertinente ao Executivo, um campo de futebol com gramado sintético, também conhecido popularmente como “Campo Society””.
  • INDICAÇÃO Nº 255/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre, “Que seja viabilizada a reforma da ponte do bairro Agenor de Lima, bem como das pontes da Av. Paulo Ribeiro do Valle e Av. Antônio Alves Ribeiro, no Cento, nos moldes da ponte do bairro Vila Progresso, conforme indicação já solicitada de nº 123/2018”.
  • INDICAÇÃO Nº 256/2021, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade de construção de uma galeria pluvial ou construção de uma calha de água para drenagem pluvial, no encontro das Ruas Nicolino Esmargiasse e Rua Mutum nº 26, Jardim Orminda”.
  • INDICAÇÃO Nº 257/2021, de autoria dos vereadores GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA e DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade de reforma da quadra poliesportiva localizada na Escola Municipal Dona Olímpia Fellipe da Silva, Fazenda Nossa Senhora dos Pinheiros, 0, Zona Rural, Guaxupé/MG”.
  • INDICAÇÃO Nº 258/2021, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre, “Que seja analisada a viabilidade da minuta de projeto anexa, que dispõe sobre “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
  • INDICAÇÃO Nº 259/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade de instalação da sinalização de trânsito na Rua Sebastiana Silva Silveira (antiga Rua Iolanda), Bairro Jardim Europa”.
  • INDICAÇÃO Nº 260/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade de restauração da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Professora Maria Dolores Cortez Farah, em frente ao imóvel de nº 215, com a Rua João Desenzi, Bairro Jardim Morada do Sol, e que seja analisada também a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Professora Maria Dolores Cortez Farah”.
 

4) MOÇÕES
 
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 069/2021 de autoria dos vereadores DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS e WILSON RUIZ DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DA MOTO ROMARIA DE GUAXUPÉ/MG À APARECIDA/SP”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 070/2021 do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À ARSAE-MG PELO AUMENTO DA TARIFA DA COPASA PARA 74%”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 071/2021 de autoria dos vereadores GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA e JOÃO FERNANDO DE SOUZA, com o apoio dos demais vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À ENTIDADE AMA -  ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS”.
 

5) REQUERIMENTOS
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

III) PEQUENO EXPEDIENTE
 
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 
CONVIDADO ASSUNTO
   
 

2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

IV) GRANDE EXPEDIENTE:
 
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

V) ORDEM DO DIA:
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 35/2021 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA AUTARQUIA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ “EMURB GUAXUPÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
02) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 36/2021 que dispõe sobre “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2714, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL - PSA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
01) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 36/2021 que dispõe sobre “a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências”. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.
 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 

VI) TRIBUNA POPULAR
 
CIDADÃO ASSUNTO
   
   
 

ENCERRADA A SESSÃO


 
 
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé

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