16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2021
EM 04/10/2021 - 19h00

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) EXPEDIENTE:
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

 

2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 

3) INDICAÇÕES
  • INDICAÇÃO Nº 261/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade de instalação de redutores de velocidade e de sinalização adequada na estrada situada no Bairro denominado Cardosos, na zona rural de Guaxupé/MG”.
  • INDICAÇÃO Nº 262/2021, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre, “Que seja analisada, junto às Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e de Cultura, Esporte e Turismo, a viabilidade de ser feita uma FEIRA DE ARTESANATO SEMANAL em Guaxupé”.
  • INDICAÇÃO Nº 263/2021, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade do Executivo elaborar um Projeto de Lei isentando todas as associações e entidades municipais que não possuem fins lucrativos de todos tributos municipais”.
  • INDICAÇÃO Nº 264/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre, “Que seja utilizado parte dos R$5 milhões destinados pelo Governo do Estado, referente ao acordo com a Vale, para expansão do Polo da Moda – Parque Industrial, para a atração e instalação de novas empresas no município, visando a geração de empregos e renda”.
  • INDICAÇÃO Nº 265/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre, “Que seja ofertado e disponibilizado o prédio da antiga cadeia para a FAOP – Fundação de Arte de Ouro Preto para a instalação de uma Unidade de Ensino em Guaxupé”.
  • INDICAÇÃO Nº 266/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre, “Que seja disponibilizado junto à EMURB, no Cemitério Parque Alto da Colina, tendas bem como todos os acessórios necessários a serem utilizados em cemitério parque para sepultamentos”.
 

4) MOÇÕES
 

5) REQUERIMENTOS
VEREADOR ASSUNTO
   
 

III) PEQUENO EXPEDIENTE
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
CONVIDADO ASSUNTO
   
 

2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
VEREADOR ASSUNTO
   
 

IV) GRANDE EXPEDIENTE:
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

V) ORDEM DO DIA:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021
que dispõe sobre “ALTERA A LEI Nº 004, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE VERSA SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL”.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto

2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 35/2021
que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA AUTARQUIA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ “EMURB GUAXUPÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto

B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
01) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 36/2021
que dispõe sobre “A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 


VI) TRIBUNA POPULAR
CIDADÃO ASSUNTO
Mozart Faria
Saneamento básico, ETE, tarifas de esgoto, autarquia municipal e outros assuntos correlatos.
 

ENCERRADA A SESSÃO
 

DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé

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