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17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2021
EM 25/10/2021 - 19h00
 
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA                                                                                                                              
 
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) EXPEDIENTE:
 
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
 
Ata da 15ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 27/09/2021. 
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 
Ata da 16ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 04/10/2021.
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 

2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
 
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 

3) INDICAÇÕES
 
  • INDICAÇÃO Nº 267/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade de manutenção do disjuntor de energia da quadra de futsal que se situada na praça do bairro Nova Guaxupé, uma vez que o disjuntor é responsável por manter a iluminação no local”.
  • INDICAÇÃO Nº 268/2021, de autoria do vereador LEONARDO DONIZETTI DE MORAES, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade de implementação de batedores que acompanhem as máquinas públicas, de modo a realizar a sinalização de alerta sobre o tráfego das máquinas em vias públicas, com o intuito de evitar acidentes”.
  • INDICAÇÃO Nº 269/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade do encaminhamento de informações a respeito de ações e/ou planejamentos a respeito do barranco localizado na Rua Alcides Baldini, uma vez que estamos prestes à temporada de chuvas e há anos o problema se repete naquele local, inclusive com enorme risco àqueles que ali transitam, bem como os andarilhos que abrigam nas imediações”.
  • INDICAÇÃO Nº 270/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade de construção de novas saídas de água de chuva (Boca de Lobo) na Rua Jesuína Ferraz Ribeiro em sua descida e, caso necessário, na Rua Abud Farah, próximo do número 265 no bairro Aroeira”.
  • INDICAÇÃO Nº 271/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de manutenção do gradil, além de realizar a limpeza do bueiro situado na Rua Dr Jeremias Zerbine, Bairro Taboão, bem em frente a Capela de Nossa Senhora das Graças”.
  • INDICAÇÃO Nº 272/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade de viabilidade de poda das árvores na Praça dos Estudantes, localizada na Rua Prefeito Antônio Costa Monteiro, Centro de Guaxupé/MG”.
  • INDICAÇÃO Nº 273/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que sejam instaladas caçamba de lixo na entrada da Fazenda São Joaquim, na zona rural de Guaxupé”.
  • INDICAÇÃO Nº 274/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade de ser concedida a reivindicação de pagamento de insalubridade para os FARMACÊUTICOS BIOQUÍMICOS que trabalham na farmácia Central e na Farmácia de Minas, expostos ao COVID-19”.
  • INDICAÇÃO Nº 275/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de instalação de banheiros químicos nas Avenidas Conde Ribeiro do Valle e Dona Floriana”.
  • INDICAÇÃO Nº 276/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que sejam tomadas as devidas providências em REGIME DE URGÊNCIA com relação à Rua Padre Oliveira Rolim e demais ruas do Bairro Parque da Figueira, em relação ao alagamento da mencionada rua em tempos chuvosos”.
  • INDICAÇÃO Nº 277/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade do pagamento das horas extraordinárias trabalhadas aos servidores municipais que ocupam o cargo de Vigilante Patrimonial que ultrapassam a carga horária de 40 horas semanais e também a possibilidade de elaboração de plano de carreira aos mencionados servidores”.
  • INDICAÇÃO Nº 278/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de PRORROGAÇÃO do vencimento dos carnês de IPTU e do ISSQN e da TAXA de FISCALIZAÇÃO de LOCALIZAÇÃO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO que vencerão no ano de 2022 respectivamente, para o SEGUNDO SEMESTRE de 2022”.
  • INDICAÇÃO Nº 279/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja feita a retirada do tronco de árvore, já cortada, presente na Rua Horácio Ferreira Lopes, bem como seja realocada a lixeira que está em frente à faixa de pedestres. Além disso, solicita que seja viabilizada a instalação de uma rampa de acessibilidade na referida via, em frente a entrada do CRAS, nas proximidades da Igreja da Maria Cardosa”.
  • INDICAÇÃO Nº 280/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que sejam adotadas medidas de prevenção de alagamentos, como limpeza de calha e desentupimento de bueiros nas áreas próximas ao córrego dos Machados e rio Guaxupé”.
  • INDICAÇÃO Nº 281/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que sejam instaladas lixeiras nas principais minas d’água existentes na zona urbana e de uso comum da população (Horto, bairro Catetos, Escola Caic), bem como feita a manutenção das mesmas”.
  • INDICAÇÃO Nº 282/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja feita a reforma do piso nas calçadas existentes na Praça da Saudade”.
 

4) MOÇÕES
 
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 072/2021 do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA NAIR ABRÃO SALOMÃO”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 073/2021 dos vereadores JOÃO FERNANDO DE SOUZA, DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS E WILSON RUIZ DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE VALTER BARONE”.
 

5) REQUERIMENTOS
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

III) PEQUENO EXPEDIENTE
 
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 
CONVIDADO ASSUNTO
   
 

2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

IV) GRANDE EXPEDIENTE:
 
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

V) ORDEM DO DIA:
 
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
 
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 que dispõe sobre “ALTERA A LEI Nº 004, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE VERSA SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL”.
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 40/2021 que dispõe sobre “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS - CISLAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
01) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 33/2021 que dispõe sobre “A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAXUPÉ”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
  • EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera o art. 1º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
    • Discussão ÚNICA da Emenda
    • Votação ÚNICA da Emenda
 
  • EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA. Altera o art. 2º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
    • Discussão ÚNICA da Emenda
    • Votação ÚNICA da Emenda
 
  • EMENDA Nº 03 – MODIFICATIVA. Altera o art. 3º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
    • Discussão ÚNICA da Emenda
    • Votação ÚNICA da Emenda
 
  • EMENDA Nº 04 – MODIFICATIVA. Altera o art. 4º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
    • Discussão ÚNICA da Emenda
    • Votação ÚNICA da Emenda
 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
02) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 39/2021 que dispõe sobre “INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO MAÇOM' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG”. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
03) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 41/2021 que dispõe sobre “INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO SURDO'”. Autoria do vereador João Fernando de Souza.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
04) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 42/2021 que dispõe sobre “A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do vereador João Fernando de Souza.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 

VI) TRIBUNA POPULAR
 
CIDADÃO ASSUNTO
   
   
 

ENCERRADA A SESSÃO
 

 
 
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé

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