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19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2021
EM 22/11/2021 - 19h00
 
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA                                                                                                                              
 
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) EXPEDIENTE:
 
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
 
Ata da 18ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 08/11/2021. 
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 
Ata da 12ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 16/11/2021. 
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
 
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 
3) INDICAÇÕES
 
  • INDICAÇÃO Nº 287/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade da pintura das faixas de sinalização da Rua Esméria Cândida”.
  • INDICAÇÃO Nº 288/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade da operação tapa buracos na Rua Esmerino Leite Ribeiro, Centro”.
  • INDICAÇÃO Nº 289/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade da instalação de lixeiras, reforma de bancos e iluminação na mini Praça Duque de Caxias na Rua Esmerino Leite Ribeiro, centro”.
  • INDICAÇÃO Nº 290/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade da construção de quebra – molas com redutores de velocidade e a instalação de placas sinalizadoras de trânsito na Av. Walmor Álvaro Toledo Russo em regime de urgência”.
  • INDICAÇÃO Nº 291/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a minuta de projeto de lei que institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar, e dá outras providências”.
  • INDICAÇÃO Nº 292/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade, devido aos impactos econômicos negativos da pandemia da Covid-19, de prorrogação do prazo para a entrega dos prédios que estão em construção por seus proprietários em lotes disponibilizados pela Prefeitura no Distrito Industrial – Polo da Moda”.
  • INDICAÇÃO Nº 293/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja dada atenção à praça localizada no bairro Nova Guaxupé, bem como sua quadra de esportes, iluminação, playground, bancos, poda das árvores e jardinagem no geral”.
  • INDICAÇÃO Nº 294/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja observada a área de uma escola desativada na rodovia “Urias Silveira” que liga Guaxupé ao distrito de Guaranésia/MG – Santa Cruz do Prata”.
  • INDICAÇÃO Nº 295/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de instalação de placas solares para geração de energia aos prédios públicos da Prefeitura”.
  • INDICAÇÃO Nº 296/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja desenvolvido projeto arquitetônico para a cobertura de parte do pátio e reformas dos banheiros da Escola Municipal Dr. Carlos de Souza Ribeiro”.
  • INDICAÇÃO Nº 297/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade da instalação de uma grade protetora (continuidade da mesma) no novo terminal rodoviário em regime de urgência”.
 
4) REQUERIMENTOS
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 
 
III) PEQUENO EXPEDIENTE
 
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 
CONVIDADO ASSUNTO
   
 
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

IV) GRANDE EXPEDIENTE:
 
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

V) ORDEM DO DIA:
 
1) PROJETO SOB REGIME DE URGÊNCIA:
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 45/2021 que dispõe sobre “A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICIÁRIOS/DONATÁRIOS, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em regime de urgência.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 46/2021 que dispõe sobre “APROVA O PLANO MUNICIPAL DO TURISMO DE GUAXUPÉ - PMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 46/2021 que dispõe sobre “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.617, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018”. Autoria da Mesa Diretora.
 
EMENDAS SUBSTITUTIVAS:
 
  1. EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01. De autoria da Comissão de Justiça e Redação.
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2021 que dispõe sobre “A OBRIGATORIEDADE DE RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS E CONSTRUTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria dos vereadores Donizetti Luciano dos Santos e Paulo Rogério Leite Ribeiro.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 48/2021 que dispõe sobre “ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.357, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria da Mesa Diretora.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 49/2021 que dispõe sobre “CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria dos vereadores Donizetti Luciano dos Santos, Ademir Justino de Morais, João Fernando de Souza, Marcelo de Araújo Cunha, Marco Aurélio Sarrassini, Maria José Cyrino Marcelino, Gustavo Vinícius Silveira de Paula e Danilo Martins de Oliveira.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 50/2021 que dispõe sobre “A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
3) PROJETO DE RESOLUÇÃO:
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 que dispõe sobre “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 820 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015”. Autoria da Mesa Diretora. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021 que dispõe sobre “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 936/2018 - NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ”. Autoria da Mesa Diretora. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 

 
VI) TRIBUNA POPULAR
 
CIDADÃO ASSUNTO
   
   
 
ENCERRADA A SESSÃO
 
 
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé

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