20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2021
EM 13/12/2021 - 19h00
II) EXPEDIENTE:
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
3) INDICAÇÕES
4) MOÇÕES
III) PEQUENO EXPEDIENTE
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
IV) GRANDE EXPEDIENTE:
V) ORDEM DO DIA:
1) PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL:
1) PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL:
VI) TRIBUNA POPULAR
ENCERRADA A SESSÃO
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2021
EM 13/12/2021 - 19h00
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
II) EXPEDIENTE:
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
Ata da 19ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 22/11/2021.
- Discussão da Ata
- Votação da Ata
Ata da 13ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 24/11/2021.
- Discussão da Ata
- Votação da Ata
Ata da 14ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 01/12/2021.
- Discussão da Ata
- Votação da Ata
Ata da 15ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 03/12/2021.
- Discussão da Ata
- Votação da Ata
Ata da 16ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 09/12/2021.
- Discussão da Ata
- Votação da Ata
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
3) INDICAÇÕES
- INDICAÇÃO Nº 298/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade da instalação de um QUEBRA–MOLAS e/ou algum inibidor de velocidade, além de placas sinalizadoras na Rua Prefeito Antônio Costa Monteiro, principalmente em sua descida”.
- INDICAÇÃO Nº 299/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade da construção de uma ROTATÓRIA na Av. Luiz Antônio Ribeiro Leite confluente com a Rua João Maria Domingos Curto no Polo Industrial”.
- INDICAÇÃO Nº 300/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de instalação de uma placa de sinalização do tipo R-1(“Pare”) em conjunto a uma sinalização horizontal (que atualmente apresenta-se apagada), localizada na Rua Estevam Cipola – conforme anexo – bem como a colocação de um “Quebra-molas” ou qualquer outro redutor de velocidade na localidade”.
- INDICAÇÃO Nº 301/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de inclusão do município de Guaxupé no PROGRAMA ACELERA MINAS da SEDE (Secretaria de Desenvolvimento do Estado)”.
- INDICAÇÃO Nº 302/2021, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de extensão do Programa Juro Zero de forma a contemplar novos beneficiários no ano de 2022”.
- INDICAÇÃO Nº 303/2021, de autoria de vereadores da Câmara Municipal de Guaxupé, que dispõe sobre “Que sejam analisadas áreas dentro do município de Guaxupé e indicado pelo Poder Executivo Municipal o melhor e mais seguro espaço para a realização do evento Expoagro Guaxupé 2022”.
- INDICAÇÃO Nº 304/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de uma academia popular no Bairro Vila Progresso”.
- INDICAÇÃO Nº 305/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de uma academia popular no Bairro Jardim Europa”.
- INDICAÇÃO Nº 306/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de uma academia popular no Bairro Jardim Orminda”.
- INDICAÇÃO Nº 307/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de uma academia popular na Praça Haiti”.
- INDICAÇÃO Nº 308/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre “Que seja instalado Redutor de Velocidade na AVENIDA PEDRO NICOLA, no Bairro Alvorada, antes dos condomínios; para maior segurança das pessoas que lá residem”.
- INDICAÇÃO Nº 309/2021, de autoria do vereador MARCELO DE ARAÚJO CUNHA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade da construção de um playground na praça do Bairro Santa Cruz.”
4) MOÇÕES
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 079/2021 de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GUAXUPÉ/MG PELO TRABALHO QUE VEM EXECUTANDO EM PROTEÇÃO À MULHER”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 080/2021 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SPORT CLUBE CORINTHIANS PAULISTA, AO PRESIDENTE DO CLUBE DUÍLIO MONTEIRO ALVES, A TODOS OS JOGADORES E AO DEPARTAMENTO DE MARKETING E COMUNICAÇÃO DO CLUBE POR APOIAR A CAMPANHA EM PROL DA PEQUENA GABI GIANNACCARI DA CIDADE DE GUAXUPÉ/MG”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 081/2021 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO DOM INÁCIO, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ, PELO PRÊMIO LEÃO DE OURO CONCEDIDO PELO SISTEMA ANGLO DE ENSINO”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 082/2021 de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À PROFESSORA TIOMARA OLIVEIRA DE JESUS MARQUES PELA CRIAÇÃO DO PROJETO JOGOS PARAOLÍMPICOS E INCLUSÃO SOCIAL”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 083/2021 de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA INTERATIVA PELA PARTICIPAÇÃO NO ADVANCED COOP MANAGMENT NA SUÍÇA”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 084/2021 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE DÉLZIO CARVALHO MUSARRA”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 085/2021 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JAIR CARLOS SMARGIASSE”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 086/2021 de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MARCO ANTÔNIO ALVES PELA REELEIÇÃO FRENTE À PRESIDÊNCIA DA 57ª SUBSEÇÃO DA OAB”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 087/2021 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À FACMOL, ORQUESTRA DE SOPROS E PERCUSSÃO DE PEREIRA BARRETO/SP PELA PARTICIPAÇÃO NA ABERTURA DO NATAL DE LUZ DE GUAXUPÉ DE 2021”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 088/2021 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À FAOP (FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO) EM COMEMORAÇÃO AOS 53 ANOS E PELA RECENTE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 089/2021 de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À PÁGINA GUAXUPÉ DA DEPRESSÃO”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 090/2021 de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À ARQUITETA GIOVANA PITONDO PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO CASACOR 2021”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 091/2021 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À NOVA DIREÇÃO DA E. M. BARÃO DE GUAXUPÉ, COMPOSTA PELA DIRETORA MARIA APARECIDA MACHADO THOMÉ E PELA VICE-DIRETORA SANDRA LÚCIA LEPIANE TAUIL”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 092/2021 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À NOVA DIREÇÃO DA E. M. DR. CARLOS DE SOUZA RIBEIRO, COMPOSTA PELA DIRETORA ALINE MONTEIRO MELO RIBEIRO E PELA VICE-DIRETORA VÂNIA REGINA ALVES”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 093/2021 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À NOVA DIREÇÃO DA EMEI LUZIA MARCELINA DA SILVEIRA (CRECHE CENTENÁRIO), COMPOSTA PELA DIRETORA SANDRA SILVA DE BARROS”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 094/2021 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À NOVA DIREÇÃO DA E. M. NOÊMIA COSTA MONTEIRO, COMPOSTA PELA DIRETORA ANA CAROLINA ELEODORO SOUZA MANCINI E PELA VICE-DIRETORA TEREZINHA DAS GRAÇAS VILAS BOAS”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 095/2021 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À NOVA DIREÇÃO DA E. M. DONA OLÍMPIA FELIPPE DA SILVA (NÚCLEO PINHEIROS), COMPOSTA PELA DIRETORA ELIANA CECÍLIO RIBEIRO VIGATTI”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 096/2021 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À NOVA DIREÇÃO DA E. M. OLYMPIA LEITE RIBEIRO (NÚCLEO SÃO JOÃO), COMPOSTA PELA DIRETORA HELOISE HELENA APARECIDA ALVES MAGUIM”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 097/2021 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À NOVA DIREÇÃO DA E. M. PROFESSOR JOSÉ DE SÁ, COMPOSTA PELA DIRETORA RENATA DOS REIS FERREIRA”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 098/2021 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À NOVA DIREÇÃO DA EMEI SANTA CRUZ - PROFESSORA ALICE SMARGIASSI SILVA, COMPOSTA PELA DIRETORA MARIA JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 099/2021 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À NOVA DIREÇÃO DA EMEI SANTA RITA DE CÁSSIA, COMPOSTA PELA DIRETORA MARTA MARIA SANTOS SILVA”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 100/2021 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À NOVA DIREÇÃO DA EMEI SERAFINA STAMPONE SMARGIASSI, COMPOSTA PELA DIRETORA MARIA ÂNGELA SAHER CASTRO RIBEIRO”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 101/2021 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À NOVA DIREÇÃO DA EMEI PROFESSORA TEREZA BUFFONI, COMPOSTA PELA DIRETORA ALINE CLEMINCHAC CAMPOE”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 102/2021 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À NOVA DIREÇÃO DA E. M. WAGNER RIBEIRO MACEDO, COMPOSTA PELA DIRETORA ANDRÉIA REGINA SILVA ALEXANDRE”.
5) REQUERIMENTOS
| VEREADOR | ASSUNTO |
III) PEQUENO EXPEDIENTE
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
| CONVIDADO | ASSUNTO |
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
| VEREADOR | ASSUNTO |
IV) GRANDE EXPEDIENTE:
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
V) ORDEM DO DIA:
1) PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 39/2021 que dispõe sobre “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Discussão ÚNICA do Projeto
- Votação ÚNICA do Projeto
1) PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 37/2021 que dispõe sobre “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”.
EMENDAS MODIFICATIVAS:
- EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Autoria da Mesa Diretora.
- Discussão ÚNICA da Emenda.
- Votação ÚNICA da Emenda.
- EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA. Autoria da Mesa Diretora.
- Discussão ÚNICA da Emenda.
- Votação ÚNICA da Emenda.
- EMENDA Nº 03 – MODIFICATIVA. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
- Discussão ÚNICA da Emenda.
- Votação ÚNICA da Emenda.
- Discussão ÚNICA do Projeto
- Votação ÚNICA do Projeto
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 38/2021 que dispõe sobre “CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2022”.
- Discussão ÚNICA do Projeto
- Votação ÚNICA do Projeto
VI) TRIBUNA POPULAR
| CIDADÃO | ASSUNTO |
| Natan Costa | Fim de ano e a bíblia. |
ENCERRADA A SESSÃO
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
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