7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2021
EM 06/07/2021 - 19h00min
 
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) ORDEM DO DIA:
 
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
 
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 que dispõe sobre “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
 
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2021 que dispõe sobre “DESAFETA BEM E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO À COPASA/MG DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL VALE DA MATA”.
 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
02) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2021 que dispõe sobre “AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM CONSÓRCIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
03) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 27/2021 que dispõe sobre “ACRESCENTA ART. 47-A À LEI MUNICIPAL Nº 2.783, DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
04) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 28/2021 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 85.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
05) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26/2021 que dispõe sobre “INSTITUI O PROGRAMA JURO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera o § 3º do art. 2º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
  •       Discussão ÚNICA da Emenda
  •       Votação ÚNICA da Emenda
 
EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA. Altera o caput do art. 3º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
  •       Discussão ÚNICA da Emenda
  •       Votação ÚNICA da Emenda
 
EMENDA Nº 03 – MODIFICATIVA. Altera o caput do art. 5º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
  •       Discussão ÚNICA da Emenda
  •       Votação ÚNICA da Emenda
 
EMENDA Nº 04 – MODIFICATIVA. Altera o Inciso I do art. 6º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
  •       Discussão ÚNICA da Emenda
  •       Votação ÚNICA da Emenda
 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
06) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 29/2021 que dispõe sobre “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR ÁREA INSTITUCIONAL POR OBRAS E EQUIPAMENTO URBANO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 11/2019”. Em regime de urgência.
 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 

ENCERRADA A SESSÃO
 
 
 
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
Atas disponíveis
Ata da 7ª Sessão Legislativa Extraordinária - 2021 baixar arquivo

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