ORDEM DO DIA
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2021
EM 22/07/2021 - 19h00min
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “
Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
II) ORDEM DO DIA:
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 31/2021 que dispõe sobre
“A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PELO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ COM ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A ABSORÇÃO DOS ANOS INICIAIS DA REDE ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 1ª Discussão do Projeto
- 1ª Votação do Projeto
02) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 32/2021 que dispõe sobre
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 1829 DE 07 DE JANEIRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A CONCESÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO E ATENDENTE AMBULATORIAL LOTADOS EXCLUSIVAMENTE NOS POSTOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NO SETOR RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE FORA DA DOMICÍLIO, E ENQUANTO EXPOSTOS A AMBIENTE INSALUBRE E PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS”.
- 1ª Discussão do Projeto
- 1ª Votação do Projeto
ENCERRADA A SESSÃO
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
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Ata da 8ª Sessão Legislativa Extraordinária - 2021 |
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