10ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA

Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

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II) ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 31/2021 que dispõe sobre “A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PELO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A ABSORÇÃO DOS ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em regime de urgência.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021 que dispõe sobre “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1829, DE 07 DE JANEIRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO E ATENDENTE AMBULATORIAL LOTADOS EXCLUSIVAMENTE NOS POSTOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NO SETOR RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE FORA DA DOMICÍLIO, E ENQUANTO EXPOSTOS A AMBIENTE INSALUBRE E PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS”. Em regime de urgência.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

 

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ENCERRADA A SESSÃO
 

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DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé