14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2021
EM 13/09/2021 - 19h00

I ) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) EXPEDIENTE:
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS


Ata da 13ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 23/08/2021.
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 

2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 

3) INDICAÇÕES
  • INDICAÇÃO Nº 237/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre, “Que sejam trocadas as faixas de pedestres comuns do município, por TRAVESSIAS ELEVADAS”.
  • INDICAÇÃO Nº 238/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade de restauração da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Campo do Meio com a Rua São Pedro da União, Bairro Parque dos Municípios II”.
  • INDICAÇÃO Nº 239/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre, “Que seja realizado o mapeamento de estradas rurais de Guaxupé através da contratação de empresa de Geoprocessamento, a fim de incorporar os sistemas GPS usados: Google Maps, Waze, etc”.
  • INDICAÇÃO Nº 240/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre, “Que seja feito a sinalização vertical (PLACAS DE PARE), e que sejam instaladas as placas de identificação com os respectivos nomes das ruas do Bairro Chácaras Flor do Estado”.
  • INDICAÇÃO Nº 241/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre, “Que seja feito uma espécie de mini rotatória ou sinalização de solo com refletores, tipo olho de gato, e também a sinalização de solo horizontal, na bifurcação da rua José Aniceto Ferreira, com a rua Euclides R. Motta no bairro Jardim Novo Horizonte”.
  • INDICAÇÃO Nº 242/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre, “Que seja feito a sinalização de solo horizontal PARE, faixas de pedestres e sinalização vertical PLACAS DE PARE, em todos os cruzamentos do bairro Jardim Novo Horizonte e que sejam restauradas as mesmas sinalizações que já existem em alguns cruzamentos devido estarem precárias”.
  • INDICAÇÃO Nº 243/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA E MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre, “Que seja analisada a possibilidade de elaboração do Projeto de Lei concedendo Bolsa Auxílio para Atirador do Tiro de Guerra TG04010, minutas anexas”.
  • INDICAÇÃO Nº 244/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre, “Que seja realizada uma reforma geral no imóvel público situado na Praça do Bairro Nossa Senhora das Dores”.
  • INDICAÇÃO Nº 245/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre, “Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ”.
  • INDICAÇÃO Nº 246/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre, “Que seja viabilizada a mudança de local do estacionamento reservado às pessoas com deficiência localizado na Avenida Conde Ribeiro do Valle, próximo ao nº 49 para a Praça Paulo Carneiro, nº 51”.
  • INDICAÇÃO Nº 247/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre, “Que seja viabilizada a cobertura da quadra de esportes do bairro Vila Conceição”.
  • INDICAÇÃO Nº 248/2021, de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO, que dispõe sobre, “Que seja feita a revitalização da praça Estevam Franchi, no bairro Jardim Planalto, com plantio de árvores, instalação de aparelhos de ginástica e brinquedos infantis”.
 

4) MOÇÕES
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 061/2021 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ADILSON DUQUE”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 062/2021 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES E DEMAIS COLEGAS DE TRABALHO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RICARDO OLIVEIRA”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 063/2021 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE RICARDO OLIVEIRA”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 064/2021 de autoria do vereador WILSON RUIZ DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO UNIDOS PELO BEM POR SEU DESEMPENHO SOCIAL NO MUNICÍPIO”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 065/2021 de autoria dos vereadores JOÃO FERNANDO DE SOUZA e MARCO AURÉLIO SARRASINI, com o apoio dos demais vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATIRADORES DO TG - TIRO DE GUERRA 04-010 SOB COMANDO DO SR. ALEX SANDRO SANTORO DA SILVA, TURMA DO ANO DE 2021”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 066/2021 de autoria dos vereadores JOÃO FERNANDO DE SOUZA e MARCO AURÉLIO SARRASINI, com o apoio dos demais vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SUBTENENTE DO TG - TIRO DE GUERRA 04-010 SR. ALEX SANDRO SANTORO DA SILVA”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 067/2021 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE CLEIDE DE OLIVEIRA”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 068/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. WALDOMIRO DOS REIS”.
 

5) REQUERIMENTOS
 
VEREADOR ASSUNTO
   



III) PEQUENO EXPEDIENTE

1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO

 
CONVIDADO ASSUNTO
   
 

2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 
VEREADOR ASSUNTO
   



IV) GRANDE EXPEDIENTE:

Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

V) ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO


01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 35/2021 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA AUTARQUIA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ “EMURB GUAXUPÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto

B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

01) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 33/2021
que dispõe sobre “A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAXUPÉ”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto

2) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

01) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021
que dispõe sobre “DEFINE A LISTA DE AGRACIADOS COM A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO”. Autoria do Conselho da Medalha.
  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto
 

VI) TRIBUNA POPULAR
CIDADÃO ASSUNTO
Domingos Augusto Beltrão Sugestões a favor do povo para análise dos vereadores



ENCERRADA A SESSÃO




DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
Atas disponíveis
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