12ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

 
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA                                                                                                                                   
 
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

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II) ORDEM DO DIA:
 
1) PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO:
 
01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 42/2021 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA AUTARQUIA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ 'EMURB GUAXUPÉ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em regime de urgência.
 

• 2ª Discussão do Projeto
• 2ª Votação do Projeto

 
01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 43/2021 que dispõe sobre “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em regime de urgência.
 

• 2ª Discussão do Projeto
• 2ª Votação do Projeto

 
2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
 
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 que dispõe sobre “ALTERA A LEI Nº 004, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE VERSA SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL”.
 
A) EMENDA MODIFICATIVA
 
EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera o Art. 5º. Autoria dos vereadores Gustavo Vinícius Silveira de Paula, Maria José Cyrino Marcelino, Donizetti Luciano dos Santos e Marcelo de Araújo Cunha.
 

• Discussão ÚNICA da Emenda.
• Votação ÚNICA da Emenda.

 

• 2ª Discussão do Projeto
• 2ª Votação do Projeto

 
3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 47/2021 que dispõe sobre “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.756 DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

 

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ENCERRADA A SESSÃO
 

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DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé