14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

 
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA                                                                                                                              
 
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”. 
 

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II) ORDEM DO DIA:
 
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 46/2021 que dispõe sobre “APROVA O PLANO MUNICIPAL DO TURISMO DE GUAXUPÉ - PMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

• 2ª Discussão do Projeto
• 2ª Votação do Projeto

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 que dispõe sobre “DESAFETA ÁREA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM IMÓVEL POR OBRA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 50/2021 que dispõe sobre “DESAFETA ÁREA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM IMÓVEL POR OBRA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

 
B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2021 que dispõe sobre “A OBRIGATORIEDADE DE RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS E CONSTRUTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria dos vereadores Donizetti Luciano dos Santos e Paulo Rogério Leite Ribeiro. 

• 2ª Discussão do Projeto
• 2ª Votação do Projeto

 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 49/2021 que dispõe sobre “CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria dos vereadores Donizetti Luciano dos Santos, Ademir Justino de Morais, João Fernando de Souza, Marcelo de Araújo Cunha, Marco Aurélio Sarrassini, Maria José Cyrino Marcelino, Gustavo Vinícius Silveira de Paula e Danilo Martins de Oliveira. 

• 2ª Discussão do Projeto
• 2ª Votação do Projeto

 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 50/2021 que dispõe sobre “A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro. 

• 2ª Discussão do Projeto
• 2ª Votação do Projeto

 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 52/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 'FRANCISCA LILIANE SAMPAIO'”. Autoria de todos os vereadores. 

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 53/2021 que dispõe sobre “ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.357 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria da Mesa Diretora. 

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 54/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 'RUA BENEDICTO CERDEIRA'”. Autoria do vereador João Fernando de Souza. 

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 55/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 'RUA RANULFO MARQUES'”. Autoria do vereador João Fernando de Souza. 

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

 
2) PROJETO DE RESOLUÇÃO:
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021 que dispõe sobre “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 820 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015”. Autoria da Mesa Diretora. 

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

 

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ENCERRADA A SESSÃO

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DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé