17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2021
EM 27/12/2021 - 12h30
 
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA                                                                                                                              
 
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) ORDEM DO DIA:
 
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 52/2021 que dispõe sobre “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE LEANDRO LEITE RIBEIRO, LEONARDO LEITE RIBEIRO E LUCIANA LEITE RIBEIRO OS LOTES ABAIXO DESCRITOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AROEIRA II”.
 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 53/2021 que dispõe sobre “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.287, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ A DESAFETAR ÁREA E DOAR À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 54/2021 que dispõe sobre “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.829, DE 7 DE JANEIRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 2.873, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO RETROATIVA À MARÇO DE 2020 DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE LOTADOS EXCLUSIVAMENTE NOS POSTOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NO SETOR RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO, E ENQUANTO EXPOSTOS À AMBIENTE INSALUBRE E PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS”.
 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 

ENCERRADA A SESSÃO

 
 
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé

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