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1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2021
EM 14/02/2022 - 19h00
 
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA                                                                                                      
 
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) EXPEDIENTE:
 
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
 
Ata da 20ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 13/12/2021.
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 
Ata da 17ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 27/12/2021.
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 
Ata da 1ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 19/01/2022.
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 
Ata da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 28/01/2022.
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
 
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 
3) INDICAÇÕES
 
  • INDICAÇÃO Nº 311/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de implementação de estacionamento de 45º nas intermediações das ruas próximas da Santa Casa, principalmente ao canteiro em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida”.
  • INDICAÇÃO Nº 312/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de implementação de uma PASSARELA, ou seja, FAIXA ELEVADA no entroncamento da Avenida Conde Ribeiro do Valle com a R. Cel Joaquim Costa. Além disso, solicito a análise de instalação de um novo Semáforo no local”.
  • INDICAÇÃO Nº 313/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de RESTAURAÇÃO do alambrado do Campo do Planalto, além de ser realizada a limpeza da calçada situado frente ao campo, na Rua Martimiano Prado Filho, no Bairro Jardim Planalto”.
  • INDICAÇÃO Nº 314/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de LIMPEZA nas bocas de lobo na Rua Olívio João Pallos, no bairro Nova Floresta”.
  • INDICAÇÃO Nº 315/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de implantação de semáforos no cruzamento entre a Av. Tancredo Neves e a Rua Capitão Martimiano Prado, nas proximidades do Superatacado Tonin”.
  • INDICAÇÃO Nº 316/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja realizada a complementação de pintura de faixas de trânsito na Rua Alcides Baldini, bem como análise de instalação de quebra-molas”.
  • INDICAÇÃO Nº 001/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a manutenção da manta asfáltica da Rua Emílio Ribas, próximo ao imóvel de número 248, no Bairro Catetos”.
  • INDICAÇÃO Nº 002/2022, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja realizada em regime de urgência e principalmente nesta época de chuvas, a manutenção da ponte localizada na estrada rural da Fazenda Bocaina, pertencente a este município”.
  • INDICAÇÃO Nº 003/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos localizados na Praça do Bairro Jardim Aeroporto em Guaxupé/MG”.
  • INDICAÇÃO Nº 004/2022, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja realizada em regime de urgência a implantação de redutores de velocidade e faixas de pedestre nas duas vias da Avenida Felipe Elias Zeitune, no trecho entre a Quadra de Esporte do Parque I e a Escola CAIC”.
  • INDICAÇÃO Nº 005/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de construção de calçadas em ambos os lados do anel viário em todos os terrenos do município e em todo o trecho que fica dentro da área urbana de Guaxupé, desde o trevo da Hyundai - na Rodovia Jamil Nasser passando pelos bairros Limoeiro, Ouro Verde, Jardim Aeroporto, Jardim Alvorada e Adjacências, até a BR 491. E ainda, nos terrenos que forem de propriedade particular, que os donos sejam notificados a fazerem as calçadas”.
  • INDICAÇÃO Nº 006/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de manutenção na manta asfáltica da Rua Abrão Julião Farah no Bairro Jardim Planalto”.
  • INDICAÇÃO Nº 007/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de reparo no meio-fio que está quebrado na rua Wanderley Gameiro Marques no Bairro Jardim Limoeiro”.
  • INDICAÇÃO Nº 008/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na Avenida Maria Gabriela Monteiro, nas proximidades do trevo do Japy”.
  • INDICAÇÃO Nº 009/2022, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a revitalização da Praça localizada no Bairro Catetos, através da poda de árvores, implantação de bancos e de academias ao ar Livre, além de refazer o campo de futebol que existia no local e era utilizado pela população e pela escola situada em frente ao local”.
  • INDICAÇÃO Nº 010/2022, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a implantação de faixa elevadas nos seguintes locais: nos dois sentidos da Avenida JOSÉ CECILIO RIBEIRO, próximo a rotatória, Bairro Nova Floresta”.
  • INDICAÇÃO Nº 011/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública em ambos os lados do anel viário, em todo o trecho dentro da área urbana de Guaxupé, desde o trevo da Hyundai - Rodovia Jamil Nasser, passando pelos bairros Limoeiro, Ouro Verde, Jardim Aeroporto, Jardim Alvorada e Adjacências, chegando até a BR 491”.
  • INDICAÇÃO Nº 012/2022, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de troca da lixeira situada na Rua Aparecida, em frente ao imóvel de nº 22”.
  • INDICAÇÃO Nº 013/2022, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de elaboração e apresentação do Projeto de Lei “Adote um Bem Público” conforme anteprojeto”.
  • INDICAÇÃO Nº 014/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar, em regime de URGÊNCIA, uma operação Tapa-Buracos na Avenida Felipe Elias Zeitune, principalmente no trecho que fica nas proximidades da quadra do Parque dos Municípios 1, sentido “bairro para o centro”.
  • INDICAÇÃO Nº 015/2022, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de melhor iluminação pública na Av. José Pedro Muniz, no bairro Jardim Agenor de Lima”.
  • INDICAÇÃO Nº 016/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de recapeamento asfáltico total da Avenida Felipe Elias Zeitune”.
  • INDICAÇÃO Nº 017/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade do imóvel localizado na Av. Felipe Elias Zeitune nº 490 ser utilizado como Posto Integrado Guarda Civil Municipal e Polícia Militar”.
  • INDICAÇÃO Nº 018/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de revitalização da Praça da Bandeira e instalação de uma academia ao ar livre no local”.
  • INDICAÇÃO Nº 019/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja construído no Residencial Vale Verde um ponto de ônibus com cobertura para abrigar os passageiros do transporte coletivo”.
  • INDICAÇÃO Nº 020/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Alvarenga Peixoto, no bairro Vila Campanha”.
 
4) MOÇÕES
 
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 001/2022 de autoria dos vereadores João Fernando de Souza, Ademir Justino de Morais, Donizetti Luciano dos Santos, Gustavo Vinícius Silveira de Paula, Luiz Smargiassi Filho, Leonardo Donizetti de Moraes e Marco Aurélio Sarrassini que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À REDE GLOBO PELAS CRÍTICAS FEITAS A ARTISTAS GUAXUPEANOS”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 002/2022 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARCOS REZENDE”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 003/2022 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MANOEL BARBOSA DE SOUZA”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 004/2022 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À NOVA DIREÇÃO DA EM CORONEL ANTÔNIO COSTA MONTEIRO, COMPOSTA PELA DIRETORA VALÉRIA CRISTINA DA SILVA”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 005/2022 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À NOVA DIREÇÃO DA EM EDUCADORA YOLANDA CONTI BERTONI, COMPOSTA PELA DIRETORA MARCI DE ALMEIDA FLORIO”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 006/2022 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À NOVA DIREÇÃO DA EM DELFIM MOREIRA, COMPOSTA PELA DIRETORA SILVIA HELENA DE PAULA”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 007/2022 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À NOVA DIREÇÃO DA EM ELIAS JOSÉ, COMPOSTA PELO DIRETOR DOUGLAS CRISTIAN RODRIGUES CRUZ”.
5) REQUERIMENTOS
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

III) PEQUENO EXPEDIENTE
 
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 
CONVIDADO ASSUNTO
   
 
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

IV) GRANDE EXPEDIENTE:
 
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

V) ORDEM DO DIA:
 
1) PROJETO SOB REGIME DE URGÊNCIA:
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2022 que dispõe sobre “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2562/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2022 que dispõe sobre “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO À COPASA/MG DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM ALVORADA”.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 54/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 'RUA BENEDICTO CERDEIRA'”. Autoria do vereador João Fernando de Souza.
  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2022 que dispõe sobre “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.851, DE 18 DE JUNHO DE 2021”. Autoria da Mesa Diretora.
  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 51/2021 que dispõe sobre “INSTITUI O CENSO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 57/2021 que dispõe sobre “A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006”. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2022 que dispõe sobre “DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 

VI) TRIBUNA POPULAR
 
CIDADÃO ASSUNTO
   
   
 
ENCERRADA A SESSÃO

 
 
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
 

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