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3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2022
EM 14/03/2022 - 19h00
 
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA                                                                                                      
 
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) EXPEDIENTE:
 
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
 
Ata da 2ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 21/02/2021. 
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
 
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 
3) INDICAÇÕES
 
  • INDICAÇÃO Nº 030/2021, de autoria do vereador ADEMIR JUSTINO DE MORAIS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de viabilizar esforços e recursos necessários para a construção de uma ponte sobre o Rio Guaxupé que ligue o Bairro Taboão ao Bairro Jardim Primavera”.
  • INDICAÇÃO Nº 031/2021, de autoria do vereador ADEMIR JUSTINO DE MORAIS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de viabilizar a limpeza e manutenção da praça localizada no Bairro Jardim Nova Guaxupé, promovendo a instalação de lixeiras, reparo e instalação de novos bancos, bem como, realizar a pavimentação da área ao redor dos bancos, além de realizar outras melhorias para garantir a boa qualidade de vida dos munícipes”.
  • INDICAÇÃO Nº 032/2021, de autoria do vereador ADEMIR JUSTINO DE MORAIS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar melhorias na Avenida Doutor Nelson Elias, na Bairro Tabão, tais como melhorar a via pública, a sinalização e o visual da avenida em questão”.
  • INDICAÇÃO Nº 033/2021, de autoria do vereador ADEMIR JUSTINO DE MORAIS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de CONSTRUÇÃO de um Posto de Saúde no Bairro Taboão”.
  • INDICAÇÃO Nº 034/2021, de autoria do vereador ADEMIR JUSTINO DE MORAIS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a construção de uma cobertura na quadra de esportes localizada no Bairro Parque dos Municípios”.
  • INDICAÇÃO Nº 035/2021, de autoria do vereador ADEMIR JUSTINO DE MORAIS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Almiro A. de Almeida Cyrino, no Bairro Taboão”.
  • INDICAÇÃO Nº 036/2021, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Indica a referida providência quanto à limpeza do passeio (calçada) localizada na Rua João Damito, conforme fotos”.
  • INDICAÇÃO Nº 037/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de construção de rampas de acesso (Guias rebaixadas) para cadeirantes no cruzamento das Rua Joaquim Costa com a Travessa João Cruvinel e também no cruzamento da Rua Pereira do Nascimento com a Dr. Antônio dos Santos Coragem conforme fotos anexas”.
  • INDICAÇÃO Nº 038/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de construção de uma quadra de BOCHA e quadra de MALHA na praça de esportes do bairro Vila Campanha”.
  • INDICAÇÃO Nº 039/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre “Que sejam viabilizadas melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alcides Baldini, instalação de redutor de velocidade, de faixas de pedestre em locais apropriados e instalação de placas de sinalização”.
  • INDICAÇÃO Nº 040/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de uma academia popular no Bairro Bela Vista”.
  • INDICAÇÃO Nº 041/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade da operação tapa buracos EM REGIME DE URGÊNCIA na Rua Adélia Teixeira de Melo, em frente a empresa Qmobile, conforme fotos anexas”.
  • INDICAÇÃO Nº 042/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção da boca de lobo localizada na av. Paulo Ribeiro do Valle, em frente ao terreno da Prefeitura Municipal”.
  • INDICAÇÃO Nº 043/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de construção de um “Muro de Contenção” em regime de urgência aos arredores e debaixo da Ponte do Campo da Esportiva”.
  • INDICAÇÃO Nº 044/2021, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre “Que seja realizada sinalização de trânsito no Residencial Fazenda Planalto”.
  • INDICAÇÃO Nº 045/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a instalação de coberturas tipo “Tenda” no ponto de estacionamento de TÁXI em frente à Santa Casa de Misericórdia de Guaxupé”.
  • INDICAÇÃO Nº 046/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que sejam construídas rampas de acessibilidade nas calçadas de todas as praças, parque e escolas”.
  • INDICAÇÃO Nº 047/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja dada devida manutenção nas rampas de acessibilidade existentes no município”.
  • INDICAÇÃO Nº 048/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja intensificada a operação tapa-buracos com massa asfáltica CBUQ nos bairros Parque dos Municípios I e II, bem como no bairro Recreio dos Bandeirantes”.
  • INDICAÇÃO Nº 049/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja estudada a possibilidade de contratação de Brigadistas Florestais para atuarem como apoio aos Bombeiros Militar de Guaxupé no período de seca em que são registradas grande quantidade de queimadas na zona urbana e rural”.
  • INDICAÇÃO Nº 050/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja reforçada e dada manutenção na sinalização de trânsito no entorno das Escolas em nosso município”.
  • INDICAÇÃO Nº 051/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja dada devida manutenção na estrada rural localizada na BR-491 (Rodovia do Café), sentido Trevo do Japy – Muzambinho no Km 04”.
  • INDICAÇÃO Nº 052/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade da criação de um canal direto de comunicação, como há para troca de lâmpadas, específico para solicitação de “Tapa-buracos””.
 
4) MOÇÕES
 
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 008/2022 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À SOCIEDADE ESPORTIVA GUAXUPÉ EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 009/2022 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE REGINALDO JOSÉ DA SILVA”.
5) REQUERIMENTOS
 
VEREADOR ASSUNTO
Paulo Rogério Leite Ribeiro
  • Solicita informações ao Executivo sobre obras realizadas pela COPASA nas ruas do município.
  • Em DISCUSSÃO o requerimento
  • Em VOTAÇÃO o requerimento
 

III) PEQUENO EXPEDIENTE
 
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 
CONVIDADO ASSUNTO
   
 
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

IV) GRANDE EXPEDIENTE:
 
  • Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

V) ORDEM DO DIA:
 
1) PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO:
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2022 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ 'EMURB GUAXUPÉ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2022 que dispõe sobre “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE GUAXUPÉ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2022 que dispõe sobre “DETERMINA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ SEJA NOTIFICADA DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
EMENDAS MODIFICATIVAS:
 
  • EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera o Art. 1º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
    • Discussão ÚNICA da Emenda.
    • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  • EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA. Altera o Art. 2º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
    • Discussão ÚNICA da Emenda.
    • Votação ÚNICA da Emenda.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2022 que dispõe sobre “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.451, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999”. Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira e Donizetti Luciano dos Santos. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
EMENDAS ADITIVAS:
 
  • EMENDA Nº 01 – ADITIVA. Acrescenta o Art. 4º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
    • Discussão ÚNICA da Emenda.
    • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  • EMENDA Nº 02 – ADITIVA. Acrescenta o Art. 5º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
    • Discussão ÚNICA da Emenda.
    • Votação ÚNICA da Emenda.
 

 
VI) TRIBUNA POPULAR
 
CIDADÃO ASSUNTO
   
   
 
ENCERRADA A SESSÃO
 
 
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé

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