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7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2021
EM 12/05/2021 - 19h00min

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA

Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.

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II) EXPEDIENTE:

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

Ata da 6ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 26/04/2021.
Discussão da Ata
Votação da Ata

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2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.

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3) INDICAÇÕES
  • INDICAÇÃO Nº 111/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade da construção de uma praça em terreno do município que fica as margens da Avenida Pedro Nicola no Bairro Jardim Alvorada”.
  • INDICAÇÃO Nº 112/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade da instalação de redutores de velocidade na Rua Berta Inês Rios no Bairro Vila São Domingos”.
  • INDICAÇÃO Nº 113/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de construir um deque para a passagem de pedestres sobre as raízes que estão na calçada do canteiro central da Avenida Conde Ribeiro do Valle, nas proximidades da antiga Polenghi”.
  • INDICAÇÃO Nº 114/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Ratificando indicação de junho de 2013, indica que seja analisada a transferência dos automóveis/taxistas hospedados na Avenida Conde Ribeiro do Valle (exceto Ponto em frente a Casas Pernambucanas), ambos os lados para a Rua Vereador Hermenegildo Paschoal Amidani, em frente ao Prédio da Prefeitura e/ou ainda que seja identificado melhor local a estes profissionais, sem prejuízos aos mesmos, bem como ao cidadão. Instalação de bancos, Bebedouro de água, banheiros, coberturas apropriadas contra sol, chuva e cabines telefônicas”.
  • INDICAÇÃO Nº 115/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Reanálise das indicações nº 59/2013 e nº 047/2015 para que seja viabilizada, junto à Secretaria de Obras (Infraestrutura), a abertura de um canteiro central localizado na Av. Conde Ribeiro do Valle, sentido Rua Jorge Benevides Macedo, facilitando o acesso aos moradores”.
  • INDICAÇÃO Nº 116/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja feita uma intervenção, junto à Cemig MG, para que sejam instalados os braços de luz nos postes do bairro rural Chácaras Morro Agudo, pois a Cemig está cobrando a taxa de iluminação pública, porém os moradores e proprietários de chácaras não têm o serviço prestado”.
  • INDICAÇÃO Nº 117/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que sejam instaladas galerias de águas pluviais na Rua Angelo Zampar e Rua Olívio João Pallos, no bairro Residencial Nova Floresta”.
  • INDICAÇÃO Nº 118/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja feito um novo gradil na boca de lobo situada a Rua Dr. Jeremias Zerbine nas proximidades do Leão Pneus, devido as grades lá existentes estarem muito espaçadas umas das outras”.
  • INDICAÇÃO Nº 119/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja feito um gradil na boca de lobo localizada na Rua Major Joaquim Pedro, Bairro Vila Conceição”.
  • INDICAÇÃO Nº 120/2021, de autoria do vereador MARCELO DE ARAÚJO CUNHA, que dispõe sobre “Que seja estudado pelas: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria de Governo e Planejamento e Secretaria Negócios Jurídicos e Procuradoria Geral a viabilidade, dentro do princípio da legalidade, quanto a implementar a suspensão dos processos tanto administrativos quanto judiciais referentes as execuções fiscais não instaurados e aos instaurados contra os contribuintes do município de Guaxupé/MG durante o período da Pandemia do Sars Covid-19”.
  • INDICAÇÃO Nº 121/2021, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que seja estudada a possibilidade de disponibilização de um agente de segurança na entrada de todas as escolas e creches municipais, ou ainda, de maneira combinada ou não, a instalação de câmeras e protocolos de segurança para acesso às dependências escolares do município”.
  • INDICAÇÃO Nº 122/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja estudada a possibilidade de instalação de quebra-molas na Rua Roberto Pasqua, no Jardim Aeroporto”.
  • INDICAÇÃO Nº 123/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que sejam instaladas grades na boca de lobo localizada na Rua Antônio Domingos Pasqua, em frente ao nº 105, esquina com a Rua Maria Antonieta Ricciard, no bairro Bebedouro, pois a guia (meio-fio) está muito alta, consequentemente o vão está muito grande”.

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4) MOÇÕES
  • MOÇÃO Nº 017/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À COOXUPÉ - COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES DE GUAXUPÉ - PELA DOAÇÃO DE R$ 2,5 MILHÕES PARA HOSPITAIS”.
  • MOÇÃO Nº 018/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À COOXUPÉ - COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES DE GUAXUPÉ - PELA DOAÇÃO DE 6 TONELADAS DE CAFÉ EVOLUTO PARA CAMPANHA BAND CONTRA A FOME”.
  • MOÇÃO Nº 019/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE JOÃO GABRIEL ISAAC”.
  • MOÇÃO Nº 020/2021 de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE SEBASTIÃO SILVA”.
  • MOÇÃO Nº 021/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO CORPO DE BOMBEIROS PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA REALIZAÇÃO DOS CORTES DAS PALMEIRAS IMPERIAIS QUE SE ENCONTRAVAM CONDENADAS NO JARDIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ”.
  • MOÇÃO Nº 022/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DIMUTRAN PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA REALIZAÇÃO DOS CORTES DAS PALMEIRAS IMPERIAIS QUE SE ENCONTRAVAM CONDENADAS NO JARDIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ”.
  • MOÇÃO Nº 023/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA REALIZAÇÃO DOS CORTES DAS PALMEIRAS IMPERIAIS QUE SE ENCONTRAVAM CONDENADAS NO JARDIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ”.
  • MOÇÃO Nº 024/2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA REALIZAÇÃO DOS CORTES DAS PALMEIRAS IMPERIAIS QUE SE ENCONTRAVAM CONDENADAS NO JARDIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ”.
  • MOÇÃO Nº 025/2021 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO BOMBEIRO MILITAR THIAGO MEDEIROS DA SILVA – SOLDADO MEDEIROS, PELO SALVAMENTO DE UM RECÉM-NASCIDO DE APENAS 06 DIAS VIA TELEFONE”.
  • MOÇÃO Nº 026/2021 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE, JUSTIÇA E TRABALHO N°037 PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 27 ANOS, COMEMORADOS NA DATA DE 22 DE ABRIL DE 2021”.
  • MOÇÃO Nº 027/2021 de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO TRAMAS E DRAMAS PELOS SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA E DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS”.
  • MOÇÃO Nº 028/2021 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA ENFERMEIRA DIVINA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA”.

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5) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES

VEREADOR ASSUNTO

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III) PEQUENO EXPEDIENTE

1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO

 
CONVIDADO ASSUNTO
Ana Carolina Negrão Leite Ribeiro Campanha de arrecadação de absorventes.




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2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES

VEREADOR ASSUNTO

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IV) GRANDE EXPEDIENTE:

Conceder a palavra na ordem das subscrições.

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V) ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

A) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

01) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2021 que dispõe sobre “CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.

EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera o caput do art. 3º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA. Altera o §2° do art. 3º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda

EMENDA Nº 03 – MODIFICATIVA. Altera o caput do art. 4º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
  • Discussão ÚNICA da Emenda
  • Votação ÚNICA da Emenda
 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “SÉRGIO TADEU DE PAULA””. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto

03) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “DENÍLSON ALVES RIBEIRO”. Autoria dos vereadores Luiz Smargiassi Filho, Ademir Justino de Morais, Donizetti Luciano dos Santos, Leonardo Donizetti de Moraes e Paulo Rogério Leite Ribeiro.
  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto

04) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA LILIAM TAVARES FERREIRA BOTAN”. Autoria dos vereadores Luiz Smargiassi Filho, Donizetti Luciano dos Santos e Leonardo Donizetti de Moraes.
  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto

05) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “JOSÉ FLAUSINO”. Autoria dos vereadores Luiz Smargiassi Filho, Ademir Justino de Morais, Donizetti Luciano dos Santos, Leonardo Donizetti de Moraes e Paulo Rogério Leite Ribeiro.
  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto

06) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “EDUARDO GOMES DA SILVEIRA”. Autoria dos vereadores Luiz Smargiassi Filho, Ademir Justino de Morais, Donizetti Luciano dos Santos, Leonardo Donizetti de Moraes e Paulo Rogério Leite Ribeiro.
  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto

07) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “TEREZINHA LUCIANO FERREIRA”. Autoria dos vereadores Luiz Smargiassi Filho, Ademir Justino de Morais, Donizetti Luciano dos Santos, Leonardo Donizetti de Moraes e Paulo Rogério Leite Ribeiro.
  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto

08) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 19/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “APARECIDA DE LOURDES GARCIA”. Autoria dos vereadores Luiz Smargiassi Filho, Ademir Justino de Morais, Donizetti Luciano dos Santos, Leonardo Donizetti de Moraes e Paulo Rogério Leite Ribeiro.
  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto

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VI) TRIBUNA POPULAR
 
CIDADÃO ASSUNTO
Rodrigo de Souza Ribeiro Assuntos relacionados ao Covid-19.




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ENCERRADA A SESSÃO

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DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé

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