4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2022
EM 28/03/2022 - 19h00
 
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA                                                                                                      
 
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) EXPEDIENTE:
 
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
 
Ata da 3ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 14/03/2021.
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
 
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 
3) INDICAÇÕES
 
  • INDICAÇÃO Nº 053/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada em REGIME DE URGÊNCIA, reparos na ponte de acesso ao bairro BELA VISTA”.
  • INDICAÇÃO Nº 054/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a instalação de um braço de iluminação pública em poste na rua Luiz Carvalho da Silva, nas proximidades da mina de água do horto florestal, Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo Perpétuo Descenzi, no bairro Agenor de Lima”.
  • INDICAÇÃO Nº 055/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja feita manutenção na manta asfáltica no início da Rua Doutor Jeremias Zerbini na altura do número 03, nas proximidades do Terminal Urbano de Guaxupé”.
  • INDICAÇÃO Nº 056/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja feita manutenção no elevador da Van da saúde que transporta pessoas com deficiências locomotoras, para hidroginástica, fisioterapia, e outras necessidades, e que segundo relatos dos usuários desse transporte o elevador não está funcionando a aproximadamente um mês”.
  • INDICAÇÃO Nº 057/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que sejam empreendidos esforços da Administração Pública Municipal para a construção de calçada e dada segurança necessária aos transeuntes na Av. José Lázaro de Moraes (entre o Supermercado Mineirão e Escola Municipal Wagner Ribeiro Macedo)”.
  • INDICAÇÃO Nº 058/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja realizada limpeza e dada destinação ao uso do prédio do antigo Matadouro Municipal”.
  • INDICAÇÃO Nº 059/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja realizada a operação Tapa-Buracos nos bairros Vila Rica e Vila Campanha”.
  • INDICAÇÃO Nº 060/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que sejam viabilizadas melhorias na praça localizada no bairro Limoeiro”.
  • INDICAÇÃO Nº 061/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que sejam agilizados os trâmites para as obras de drenagem de água pluvial no Parque da Figueira, ligando a Av. do Café ao Córrego dos Machados”.
  • INDICAÇÃO Nº 062/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que sejam que sejam substituídas as lixeiras azuis localizadas no canteiro central em frente à área comercial na Avenida Dona Floriana”.
 
4) MOÇÕES
 
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 010/2022 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À ACIGU - ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DE GUAXUPÉ”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 011/2022 de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GUAXUPÉ – A.E.G”.
 
5) REQUERIMENTOS
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

III) PEQUENO EXPEDIENTE
 
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 
CONVIDADO ASSUNTO
   
 
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

IV) GRANDE EXPEDIENTE:
 
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

V) ORDEM DO DIA:
 
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2022 que dispõe sobre “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA”.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 14/2022 que dispõe sobre “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DA SOCIEDADE AGRÍCOLA CÓRREGO FUNDO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB N. 27.033.565/0001-21 ÁREA REFERENTE À ESTRADA VICINAL CONSOLIDADA (TOMATEIROS)”.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2022 que dispõe sobre “DESAFETA ÁREA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM IMÓVEL COM OUTROS BENS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2022 que dispõe sobre “DETERMINA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ SEJA NOTIFICADA DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2021 que dispõe sobre “A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO, EM OBRA PÚBLICA PARALISADA, DE PLACA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO. Autoria do vereador João Fernando de Souza.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
EMENDA SUBSTITUTIVA:
 
  1. EMENDA SUBSTITUTIVA. Altera a ementa. Autoria de todos os vereadores.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 41/2021 que dispõe sobre “INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO SURDO'”. Autoria do vereador João Fernando de Souza.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
EMENDAS MODIFICATIVAS:
 
  1. EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera a ementa. Autoria do vereador João Fernando de Souza.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA. Altera o Art. 1º. Autoria do vereador João Fernando de Souza.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 

 
VI) TRIBUNA POPULAR
 
CIDADÃO ASSUNTO
   
   
 

ENCERRADA A SESSÃO


 
 
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé

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