5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2022
EM 11/04/2022 - 19h00
 
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA                                                                                                      
 
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) EXPEDIENTE:
 
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
 
Ata da 4ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 28/03/2021. 
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
 
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 
3) INDICAÇÕES
 
  • INDICAÇÃO Nº 063/2021, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “Que sejam empenhados esforços em conjunto com a 15ª Unidade Regional – Poços de Caldas do DER/MG, com o intuito de realizar intervenções estruturais como: redutores de velocidade, faixas elevadas, e/ou radares; tais intervenções se fazem necessárias nas seguintes localidades: cruzamento da Avenida José Lázaro de Moraes com a Avenida Lídia Puntel de Moraes, Jardim Alvorada (-21.303788911424675, -46.73637928019586); e no cruzamento da Avenida Luiz Antônio Leite Ribeiro Filho com a Rua João Maria Domingos Curto, Bairro Parque Industrial (-21.302963610132593, -46.73649474281908)”.
  • INDICAÇÃO Nº 064/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja realizada a manutenção e troca de lâmpadas queimadas nos sistemas fotovoltaicos dos trevos do Japy, trevo da Vime, ambos na BR 491 e também no trevo da Hyundai (na rodovia Jamil Nasser), todos pontos de acesso ao município de Guaxupé. Atualmente os referidos trevos se encontram com uma grande quantidade de lâmpadas queimadas ou lâmpadas de cores diferentes, portanto, solicito ainda, que sejam substituídas as lâmpadas de cores diferentes, para que assim a iluminação fique uniforme evitando acidentes nos referidos locais”.
  • INDICAÇÃO Nº 065/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade a realização de operação TAPA BURACOS na Rua José Zerbini, no Bairro Santo Antônio com Aroeira”.
  • INDICAÇÃO Nº 066/2021, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que seja estudada a possibilidade de designação de uma equipe de manutenção permanente no Parque da Mogiana”.
 
4) MOÇÕES
 
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 012/2022 de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A HÉLIO DA SILVA”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 013/2022 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO LAR SÃO VICENTE DE GUAXUPÉ– COMEMORAÇÃO 100 ANOS”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 014/2022 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE OSMAR HERCULANO DE FREITAS”.
 
5) REQUERIMENTOS
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

III) PEQUENO EXPEDIENTE
 
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 
CONVIDADO ASSUNTO
   
 
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

IV) GRANDE EXPEDIENTE:
 
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

V) ORDEM DO DIA:
 
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2022 que dispõe sobre “ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1.624 DE 16 DE JUNHO DE 2004”. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2022 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “PASSARELA ESMERINO JOAQUIM RIBEIRO DO VALE””. Autoria de todos os vereadores. 
  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2021 que dispõe sobre “A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Autoria do vereador João Fernando de Souza. 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 41/2021 que dispõe sobre INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ ‘O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria do vereador João Fernando de Souza. 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2022 que dispõe sobre “INSTITUI O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria de todos os vereadores. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 

 
VI) TRIBUNA POPULAR
 
CIDADÃO ASSUNTO
   
   
 

ENCERRADA A SESSÃO


 
 
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
 

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