6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2022
EM 25/04/2022 - 19h00
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA

Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) EXPEDIENTE:

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS


Ata da 5ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 11/04/2021.

Discussão da Ata
Votação da Ata

2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.

3) INDICAÇÕES
  • INDICAÇÃO Nº 067/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja construída rampa de acessibilidade na Rua Profª Maria Martins Machado, esquina com a Av. Felipe Elias Zeitune, nas proximidades do ponto de ônibus”.
  • INDICAÇÃO Nº 068/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que sejam viabilizadas a instalação de redes nos gols e melhorias na pintura da quadra de esportes localizada na Praça Sebastião Cruvinel”.
  • INDICAÇÃO Nº 069/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de realizar a manutenção e limpeza do córrego (retirado do mato, bem como os entulhos de areia dentro da vala do córrego) situado no Bairro Parque da Figueira”.
  • INDICAÇÃO Nº 070/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de realizar a manutenção de forma urgente da ponte localizada na Rua José Agostinho de Pallos, que liga o bairro Taboão ao bairro Jardim Primavera”.
  • INDICAÇÃO Nº 071/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de realização de reparos na manta asfáltica das Ruas Nídia Matilde e José Geraldo Rodrigues de Oliveira Neto, localizadas no Bairro Chico Zerbini”.

4) MOÇÕES
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 015/2022 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE NATASHI VILLAS BOAS”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 016/2022 de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE CICLISTAS PEDAL TORRESMO”.

5) REQUERIMENTOS
 
VEREADOR ASSUNTO
   




 

III) PEQUENO EXPEDIENTE

1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO

 
CONVIDADO ASSUNTO
   





2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 
VEREADOR ASSUNTO
   



 

IV) GRANDE EXPEDIENTE:

Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

V) ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2022
que dispõe sobre “ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1.624 DE 16 DE JUNHO DE 2004”.

EMENDAS MODIFICATIVAS:
  • EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera Art. 1º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
    • Discussão ÚNICA da Emenda.
    • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2022 que dispõe sobre “RATIFICA COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA E AUTORIZA A EMURB A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA EM NOME DA EXPORTADORA DE CAFÉ GUAXUPÉ LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB N. 20.775.003/0001-04”.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto

B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2022 que dispõe sobre “A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CIRURGIAS ELETIVAS DE GUAXUPÉ/MG”. Autoria dos vereadores Gustavo Vinícius Silveira de Paula, Everson Donizetti Inocêncio Alves, Marcelo de Araújo Cunha, e Luiz Smargiassi Filho.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2022 que dispõe sobre “O DIREITO DA GESTANTE AO ACOMPANHAMENTO E A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO - IMEDIATO E TARDIO, BEM COMO NAS CONSULTAS, INTERNAÇÕES E EXAMES DE PRÉ NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA GESTANTE. NAS MATERNIDADES E CONGÊNERES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 

VI) TRIBUNA POPULAR

 
CIDADÃO ASSUNTO
   



 

ENCERRADA A SESSÃO



DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé

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