6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2022
EM 25/04/2022 - 19h00

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA

Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

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II) EXPEDIENTE:

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

Ata da 5ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 11/04/2021.

Discussão da Ata
Votação da Ata

2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.

3) INDICAÇÕES

• INDICAÇÃO Nº 067/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja construída rampa de acessibilidade na Rua Profª Maria Martins Machado, esquina com a Av. Felipe Elias Zeitune, nas proximidades do ponto de ônibus”.
• INDICAÇÃO Nº 068/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que sejam viabilizadas a instalação de redes nos gols e melhorias na pintura da quadra de esportes localizada na Praça Sebastião Cruvinel”.
• INDICAÇÃO Nº 069/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de realizar a manutenção e limpeza do córrego (retirado do mato, bem como os entulhos de areia dentro da vala do córrego) situado no Bairro Parque da Figueira”.
• INDICAÇÃO Nº 070/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de realizar a manutenção de forma urgente da ponte localizada na Rua José Agostinho de Pallos, que liga o bairro Taboão ao bairro Jardim Primavera”.
• INDICAÇÃO Nº 071/2021, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de realização de reparos na manta asfáltica das Ruas Nídia Matilde e José Geraldo Rodrigues de Oliveira Neto, localizadas no Bairro Chico Zerbini”.

4) MOÇÕES

• PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 015/2022 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE NATASHI VILLAS BOAS”.
• PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 016/2022 de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE CICLISTAS PEDAL TORRESMO”.

5) REQUERIMENTOS
 

VEREADOR	ASSUNTO

 

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III) PEQUENO EXPEDIENTE

1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 

CONVIDADO	ASSUNTO

2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 

VEREADOR	ASSUNTO

 

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IV) GRANDE EXPEDIENTE:

Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

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V) ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2022 que dispõe sobre “ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1.624 DE 16 DE JUNHO DE 2004”.

EMENDAS MODIFICATIVAS:

• EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera Art. 1º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.

 

• 2ª Discussão do Projeto
• 2ª Votação do Projeto

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2022 que dispõe sobre “RATIFICA COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA E AUTORIZA A EMURB A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA EM NOME DA EXPORTADORA DE CAFÉ GUAXUPÉ LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB N. 20.775.003/0001-04”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2022 que dispõe sobre “A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CIRURGIAS ELETIVAS DE GUAXUPÉ/MG”. Autoria dos vereadores Gustavo Vinícius Silveira de Paula, Everson Donizetti Inocêncio Alves, Marcelo de Araújo Cunha, e Luiz Smargiassi Filho.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2022 que dispõe sobre “O DIREITO DA GESTANTE AO ACOMPANHAMENTO E A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO - IMEDIATO E TARDIO, BEM COMO NAS CONSULTAS, INTERNAÇÕES E EXAMES DE PRÉ NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA GESTANTE. NAS MATERNIDADES E CONGÊNERES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

 

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VI) TRIBUNA POPULAR

 

CIDADÃO	ASSUNTO

 

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ENCERRADA A SESSÃO

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DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé