8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2022
EM 23/05/2022 - 19h00
 
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA                                                                                                      
 
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) EXPEDIENTE:
 
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
 
Ata da 7ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 09/05/2022. 
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
 
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 
3) INDICAÇÕES
 
  • INDICAÇÃO Nº 086/2022, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a necessidade da tomada de providências referentes ao escoamento da água das chuvas em frente aos terrenos na Av. Paulo Ribeiro do Valle, altura 590”.
  • INDICAÇÃO Nº 087/2022, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de oferecimento, pelo Município, de serviços para a saúde ocular (fornecimento de óculos e lentes para correção da visão) aos cidadãos necessitados”.
  • INDICAÇÃO Nº 088/2022, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a necessidade de tomada de providências referentes a: um buraco de tamanho considerável na Rua Antônio Miguel Sayeg, em frente ao número 70, em cruzamento com a Rua Silvério Miguel Pasqua; e um poste de luz que está com a lâmpada queimada há meses, no mesmo local”.
  • INDICAÇÃO Nº 089/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de um prolongamento da Rua Natal Sandroni até a Avenida Paulo Ribeiro do Valle; além disso, propõe a construção de uma ponte ligando os bairros Jardim Primavera ao bairro Taboão”.
  • INDICAÇÃO Nº 090/2022, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de oferecimento, pelo Município, de auxílio e incentivo financeiro ao esporte para corredores e ciclistas que representam o nome de Guaxupé em diversas provas regionais, estaduais ou até mesmo nacionais”.
 
4) MOÇÕES
 
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 025/2022 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À RAUL FELIPE PAULINO DE SOUZA PELA PARTICIPAÇÃO NO 4º CAMPEONATO E VICE-CAMPEONATO BRASILEIRO DE TORRA”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 026/2022 de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À CORREDORA CLEUZA FERRAZ DO PRADO QUE LEVOU O NOME DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, NO PÓDIO DA CORRIDA VOLTA AO CRISTO EM POÇOS DE CALDAS – MG”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 027/2022 de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À CORREDORA DARA OLIVEIRA QUE LEVOU O NOME DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, NO PÓDIO DA CORRIDA VOLTA AO CRISTO EM POÇOS DE CALDAS - MG”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 028/2022 de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA PRIMEIRA FERNOIT”.
 
5) REQUERIMENTOS
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 
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III) PEQUENO EXPEDIENTE
 
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 
CONVIDADO ASSUNTO
   
 
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

IV) GRANDE EXPEDIENTE:
 
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

V) ORDEM DO DIA:
 
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2022 que dispõe sobre “ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1.624 DE 16 DE JUNHO DE 2004”.
 
EMENDAS MODIFICATIVAS:
 
  1. EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera Art. 1º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação. 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
EMENDAS ADITIVAS: 
  1. EMENDA Nº 02 – ADITIVA. Acrescenta o Art. 3º. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2022 que dispõe sobre “VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ-MG, PARA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, EFETIVOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES'”. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2022 que dispõe sobre “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
 
EMENDAS MODIFICATIVAS: 
  1. EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera o Art. 3º. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA. Altera o Art. 5º. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2022 que dispõe sobre “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO PRÉVIA SOBRE A FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
 
EMENDAS MODIFICATIVAS:
 
  1. EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera a ementa. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA. Altera o Art. 1º. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 


 
VI) TRIBUNA POPULAR
 
CIDADÃO ASSUNTO
   
   
 
ENCERRADA A SESSÃO


 
 
 
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
 

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