9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2022
EM 13/06/2022 - 19h00
 
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA                                                                                                      
 
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) EXPEDIENTE:
 
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
 
Ata da 8ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 23/05/2022. 
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
 
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 
3) INDICAÇÕES
 
  • INDICAÇÃO Nº 091/2022, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de implantação de piso salarial de toda a classe de enfermagem, conforme aprovado pelo Congresso Nacional na data de 04/05/2022, em Brasília”.
  • INDICAÇÃO Nº 092/2022, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a implementação de meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e Transferência Bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições”.
  • INDICAÇÃO Nº 093/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja viabilizada com urgência a implementação dos termos da Emenda Constitucional no 120/2022, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias”.
  • INDICAÇÃO Nº 094/2022, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que seja analisada a disponibilização ou permissão de uso de um pátio para estacionamento e parada de caminhões na cidade de Guaxupé - MG”.
  • INDICAÇÃO Nº 095/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de realizar manutenção dos brinquedos de madeira na parte nova do Parque da Mogiana”.
  • INDICAÇÃO Nº 096/2022, de autoria do vereador MARCELO DE ARAÚJO CUNHA, que dispõe sobre “Que seja novamente concedido o adicional de insalubridade para os servidores lotados nas unidades de saúde”.
  • INDICAÇÃO Nº 097/2022, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que seja estudada a possibilidade de construção de quadras esportivas de futebol, tênis e basquete no Parque Municipal da Mogiana”.
  • INDICAÇÃO Nº 098/2022, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que seja estudada a possibilidade de construção de uma nova quadra de peteca no Parque Municipal da Mogiana, ao lado da já existente”.
  • INDICAÇÃO Nº 099/2022, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que seja estudada a possibilidade de aumento do valor da ajuda de custo mensal (salário) dos Conselheiros Tutelares Municipais, em virtude da relevância dos serviços por eles prestados à proteção dos direitos da criança e do adolescente”.
  • INDICAÇÃO Nº 100/2022, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de criação de um sítio de acolhimento para animais”.
  • INDICAÇÃO Nº 101/2022, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de maior incentivo e auxílio municipal para a realização da FERNOIT”.
  • INDICAÇÃO Nº 102/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja viabilizado o pagamento de tributos municipais via pix ou cartão de crédito/débito”.
  • INDICAÇÃO Nº 103/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja empreendido esforços do Governo Municipal no tocante ao incentivo para implantação de Casa Lotérica nas proximidades do Complexo ‘Dr. Geraldo de Souza Ribeiro’”.
 
4) MOÇÕES
 
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 029/2022 de autoria do vereador LEONARDO DONIZETTI DE MORAES que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ANA DE FÁTIMA ANANIAS”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 030/2022 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE FABIANA DOS SANTOS CRUZ”.
 
5) REQUERIMENTOS
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

III) PEQUENO EXPEDIENTE
 
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 
CONVIDADO ASSUNTO
   
 
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

IV) GRANDE EXPEDIENTE:
 
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

V) ORDEM DO DIA:
 
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2022 que dispõe sobre “ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1.624 DE 16 DE JUNHO DE 2004”. 
  • SUBEMENDAS:
  1. SUBEMENDA QUE MODIFICA A EMENDA Nº 02 – ADITIVA. Acrescenta o Art. 3º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  • EMENDAS MODIFICATIVAS:
  1. EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera o Art. 1º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  • EMENDAS ADITIVAS:
  1. EMENDA Nº 02 – ADITIVA. Acrescenta o Art. 3º. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2022 que dispõe sobre “ALTERA O ART. 1º LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977”. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira. 
  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2022 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA MOGIANA (PARQUE MUNICIPAL DA MOGIANA OLAVO BARBOSA)”. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira. 
  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2022 que dispõe sobre “DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)”. Autoria da Comissão de Educação e Cultura. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2022 que dispõe sobre “ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1.º DA LEI N.º 2.211 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 QUE ‘AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS ANIVERSÁRIOS’”. Autoria do vereador Marcelo de Araújo Cunha. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
2) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 que dispõe sobre “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020”. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. 
  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto
 

 
VI) TRIBUNA POPULAR
 
CIDADÃO ASSUNTO
Francis Osmar da Silva Terrenos sujos nos bairros do Jardim Aeroporto, Residencial Fazenda Planalto, Aroeira e Bela Vista.
Izabel Aparecida da Silva A lei que proíbe bicicletas nas calçadas.
 


ENCERRADA A SESSÃO
 


 
 
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
 

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