10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2022
EM 27/06/2022 - 19h00
 
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA                                                                                                      
 
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) EXPEDIENTE:
 
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
 
Ata da 9ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 13/06/2022. 
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
 
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 
3) INDICAÇÕES
 
  • INDICAÇÃO Nº 104/2022, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que sejam instaladas placas de ‘PARE’ e pintadas faixas de pedestres nas esquinas da Rua Santo Antônio, conforme já requerido nas Indicações nº 21/2022, 200/2021, 129/2018 e 149/2018”.
  • INDICAÇÃO Nº 105/2022, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Avenida Felipe Elias Zeitune, um pouco acima do túnel, perto da Cooxupé”.
  • INDICAÇÃO Nº 106/2022, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de incluir no calendário do esporte, campeonato municipal de futebol society grama sintética nas categorias
    adulto, quarentão, e cinquentão”.
  • INDICAÇÃO Nº 107/2022, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade da construção de uma guarita no parque da Mogiana para apoio da Guarda Municipal”.
  • INDICAÇÃO Nº 108/2022, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de se instalar sinalização semafórica e/ou faixa elevada no cruzamento das vias Av. Tancredo Neves e R. Capitão Martimiano Prado”.
 
4) MOÇÕES
 
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 031/2022 de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO AMIGOS DO BEM – GUAXUPÉ”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 032/2022 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. MARISA DA SILVA GARCIA - COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 033/2022 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. CARLOS ALBERTO AZEVEDO - COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 034/2022 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. LUIZ ANTÔNIO FERREIRA - COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 035/2022 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. CLEUSA SILVA DE CASTRO - COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 036/2022 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. EDENILSON R. GONÇALVES - COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 037/2022 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. CARLOS EDUARDO TEODORO - COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 038/2022 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. CARLOS A. V. ADÃO - COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 039/2022 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. DOMINGOS RICCIARDI PELO SEU 100º ANIVERSÁRIO”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 040/2022 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE VOLUNTÁRIA DO ARRAIÁ DO CAFÉ – EDIÇÃO 2022”.
 
5) REQUERIMENTOS
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

III) PEQUENO EXPEDIENTE
 
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 
CONVIDADO ASSUNTO
   
 
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

IV) GRANDE EXPEDIENTE:
 
  • Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

V) ORDEM DO DIA:
 
1) PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO:
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2022 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA AUTARQUIA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ 'EMURB GUAXUPÉ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em regime de urgência. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 20/2022 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE ATÉ R$ 595.132,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em regime de urgência. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 21/2022 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE ATÉ R$ 2.997.642,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em regime de urgência. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2022 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE ATÉ R$ 1.940.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em regime de urgência. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
2) PROJETO SOB REGIME DE URGÊNCIA:
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2022 que dispõe sobre “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 24/2022 que dispõe sobre “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.832 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA O PROJETO BANCO VERDE, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO TÉCNICO, DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
A) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2022 que dispõe sobre “ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1.º DA LEI N.º 2.211 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 QUE ‘AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS ANIVERSÁRIOS’”. Autoria do vereador Marcelo de Araújo Cunha. 
  • EMENDAS ADITIVAS:
  1. EMENDA Nº 01 – ADITIVA. Acrescenta o Art. 2º- A. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2022 que dispõe sobre “OFICIALIZA O ‘ARRAIÁ DO CAFÉ’ EM GUAXUPÉ”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
4) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 que dispõe sobre “DEFINE A LISTA DE AGRACIADOS COM A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO”. Autoria do Conselho da Medalha. 
  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto
 

 
VI) TRIBUNA POPULAR
 
CIDADÃO ASSUNTO
   
   
 

ENCERRADA A SESSÃO


 
 
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
 

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