11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2022
EM 11/07/2022 - 19h00
 
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA                                                                                                           
 
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) EXPEDIENTE:
 
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
 
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
 
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 
3) INDICAÇÕES
 
  • INDICAÇÃO Nº 109/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de uma placa de trânsito para ‘Carga e Descarga’ na Rua Aparecida, em frente ao nº 306”.
  • INDICAÇÃO Nº 110/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja realizada a limpeza total de um lote da Prefeitura localizado na Rua Prof. Dolor de Carvalho”.
  • INDICAÇÃO Nº 111/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de instalação de mais lixeiras nos canteiros centrais e que seja feita uma manutenção nas já existentes na Avenida Antônio Gabriel, Bairro Jardim Lepiane”.
  • INDICAÇÃO Nº 112/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de instalação de mais lixeiras nos canteiros centrais e que seja feita uma manutenção nas que já existem na rua Dr. Jeremias Zerbini, Bairro Taboão”.
  • INDICAÇÃO Nº 113/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de refazer a pintura de solo da sinalização horizontal, sinais de Pare, faixas de pedestres, etc da rotatória do Jardim América que dá acesso aos Bairros Jardim Europa, Monte Verde, Residencial Faz Planalto, Conquista Aeroporto”.
  • INDICAÇÃO Nº 114/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Maria Antonieta Ricciardi, em frente ao número 390, bem como a remoção da sinalização vertical de parada de ônibus circular na porta do estacionamento em questão, reinstalando-a em local mais apropriado”.
  • INDICAÇÃO Nº 115/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de se realizar manutenção, limpeza e revitalização da mina d’água localizada à Rua Nova Resende no Bairro Parque dos Municípios II, próxima à rotatória com a Avenida Felipe Elias Zeitune e ao CIEG”.
  • INDICAÇÃO Nº 116/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de se realizar manutenção nos paralelepípedos da Avenida Conde Ribeiro do Valle, em frente a Drogasil”.
  • INDICAÇÃO Nº 117/2022, de autoria dos vereadores GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, MARCO AURÉLIO SARRASSINI e MARCELO DE ARAÚJO CUNHA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de ofertar fomento para ampliação e desenvolvimento da FERNOIT, através da atuação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo”.
  • INDICAÇÃO Nº 118/2022, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja construída uma praça e academia ao ar livre em terreno do município que fica na Rua Dulce Alves da Silva Heluany, Bairro Parque dos Ipês”.
  • INDICAÇÃO Nº 119/2022, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de criar e implantar o ‘Bolsa Atleta’ e auxílio viagem para atletas”.
  • INDICAÇÃO Nº 120/2022, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de criar e implantar o programa educacional ‘Vale Livro’ na rede Municipal, através de um trabalho conjunto das Secretarias de Cultura, Esporte e Turismo, e de Educação”.
  • INDICAÇÃO Nº 121/2022, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de criar e implantar a unidade especial de atendimento a pacientes diabéticos tipo 1 e 2”.
  • INDICAÇÃO Nº 122/2022, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de criar o programa sementes para agricultores familiares”.
  • INDICAÇÃO Nº 123/2022, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de criar e desenvolver o programa ‘Porteira a Dentro’, disponibilizando maquinaria para as associações efetuarem melhorias nas propriedades rurais, visando o escoamento da produção e melhoria das condições de trabalho dos agricultores e produtores rurais”.
  • INDICAÇÃO Nº 124/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de manutenção da manta asfáltica da Rua Gabriel Arcanjo, em frente ao número 119, no Bairro Alto da Colina”.
  • INDICAÇÃO Nº 125/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que sejam instalados brinquedos adaptados para crianças/adolescentes com deficiência na praça de esportes localizada no Complexo Poliesportivo”.
  • INDICAÇÃO Nº 126/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja estudada a viabilidade de aumento no valor da ajuda de custo aos estagiários e jovens aprendizes da Prefeitura”.
  • INDICAÇÃO Nº 127/2022, de autoria dos vereadores JOÃO FERNANDO DE SOUZA e GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que sejam instaladas, em regime de URGÊNCIA, lombadas e redutores de velocidade nos bairros Ouro Verde, Limoeiro I e Limoeiro II, bem como lombadas e redutores de velocidade na rodovia de acesso a estes bairros, qual seja a MG 450”.
  • INDICAÇÃO Nº 128/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Av. Felipe Elias Zeitune”.
 
4) MOÇÕES
 
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 041/2022 de autoria dos vereadores PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO e WILSON RUIZ DE OLIVEIRA que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO DONIZETTI DE ASSIS”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 042/2022 de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO VÓ NENÊ”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 043/2022 de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À ARTE NOSSA”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 044/2022 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À REVISTA MÍDIA PELOS SEUS 20 ANOS”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 045/2022 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobreCONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À 1ª TURMA DE ALUNOS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA DO UNIFEG”.
 
5) REQUERIMENTOS
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

III) PEQUENO EXPEDIENTE
 
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 
CONVIDADO ASSUNTO
   
 
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 
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IV) GRANDE EXPEDIENTE:
 
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

V) ORDEM DO DIA:
 
1) PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS:
 
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 18/2022 que dispõe sobre “A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
  • EMENDAS ADITIVAS:
 
  1. EMENDA Nº 11 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 3. Secretaria Municipal de Administração. Autoria do vereador  Paulo Rogério Leite Ribeiro.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 13 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 12. Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 14 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 12. Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 15 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 11. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 16 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 8. Secretaria Municipal de Educação. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 17 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 11. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 18 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 6. Secretaria Municipal de Saúde Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 19 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 12. Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 20 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 11. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 21 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 11. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 22 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 6. Secretaria Municipal de Saúde. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 23 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 12. Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 24 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 8. Secretaria Municipal de Educação. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 25 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 8. Secretaria Municipal de Educação. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 26 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 8. Secretaria Municipal de Educação. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 27 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 8. Secretaria Municipal de Educação. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 28 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 8. Secretaria Municipal de Educação. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 29 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 8. Secretaria Municipal de Educação. Autoria do vereador Marcelo de Araújo Cunha.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 33 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 9. Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo. Autoria do vereador Marcelo de Araújo Cunha.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 35 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 1. Câmara Municipal. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 36 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 1. Câmara Municipal. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 37 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 8. Secretaria Municipal de Educação. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  1. EMENDA Nº 38 – ADITIVA. Inclui item ao Anexo II, 11. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  • Discussão ÚNICA do Projeto
  • Votação ÚNICA do Projeto
 
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
A) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2022 que dispõe sobre “DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)”. Autoria da Comissão de Educação e Cultura.
 
  • EMENDAS SUPRESSIVAS:
 
  1. EMENDA Nº 02 – SUPRESSIVA. Suprime o §3º do Art. 1º. Autoria da Comissão de Educação e Cultura.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  • EMENDAS MODIFICATIVAS:
 
  1. EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera o §3º do Art. 1º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
 
  • Discussão ÚNICA da Emenda.
  • Votação ÚNICA da Emenda.
 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto


VI) TRIBUNA POPULAR
 
CIDADÃO ASSUNTO
Rosana Buffoni Bueno Contestar mudança no nome da Rua Rio Branco.
   
 

ENCERRADA A SESSÃO


 
 
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
 

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