ORDEM DO DIA
12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2022
EM 08/08/2022 - 19h00
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
II) EXPEDIENTE:
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
Ata da 10ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 27/06/2022.
- Discussão da Ata
- Votação da Ata
Ata da 11ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 11/07/2022.
- Discussão da Ata
- Votação da Ata
Ata da 4ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 25/07/2022.
- Discussão da Ata
- Votação da Ata
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
3) INDICAÇÕES
- INDICAÇÃO Nº 129/2022, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de instalação de faixas elevadas próximo à Creche Nossa Senhora Aparecida”.
- INDICAÇÃO Nº 130/2022, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de realizar a extensão da grade da ponte do Bairro Agenor de Lima”.
- INDICAÇÃO Nº 131/2022, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de instalação de duas ou três câmeras Speed Dome – que possuem rotação 360º – com a central instalada na Guarda Civil Municipal”.
- INDICAÇÃO Nº 132/2022, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Dona Floriana, próximo à Creche Nossa Senhora Aparecida”.
- INDICAÇÃO Nº 133/2022, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de realizar a mudança de sentido único da Rua Francisco Vieira do Valle”.
- INDICAÇÃO Nº 134/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja realizada manutenção e revitalização da Praça localizada na bifurcação entre as vias Avenida José Naves de Moura e Avenida Tancredo Neves, próxima ao Posto de Saúde Dr. Jeremias Zerbini (Saúde da Mulher)”.
- INDICAÇÃO Nº 135/2022, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade da Rua Antônio Santos Coragem ser sentido único”.
- INDICAÇÃO Nº 136/2022, de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES, que dispõe sobre “Que seja realizada manutenção nos brinquedos do parque da Praça localizada à Rua Vicente Bufoni, Nova Guaxupé”.
- INDICAÇÃO Nº 137/2022, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a instalação de coberturas tipo “Tenda” no ponto de estacionamento de TÁXI em frente à Santa Casa de Misericórdia de Guaxupé”.
- INDICAÇÃO Nº 138/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na Praça em frente à Vara da Justiça do Trabalho, Rua Domit Cecílio - na altura do número 780, bairro Vila Magalhães”.
- INDICAÇÃO Nº 139/2022, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que seja analisada possibilidade de implantação de faixas de pedestre na Rua Manoel Antônio Araújo, bairro Angola, de frente a Barbearia Barba Ruiva”.
- INDICAÇÃO Nº 140/2022, de autoria do vereador WILSON RUIZ DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que seja analisada possibilidade de desenvolvimento e implantação de uma plataforma de Atendimento Digital para emissão de autorização para obras e serviços relacionados. De forma semelhante ao sistema adotado no município de Varginha”.
- INDICAÇÃO Nº 141/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que sejam construídas e refeitas, dentro do padrão de acessibilidade, as rampas no cruzamento da Rua Pereira do Nascimento com Travessa João Cruvinel / Rua Antonio Santos Coragem”.
- INDICAÇÃO Nº 142/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de revisão e inclusão dos auxiliares de professor de Educação Infantil para que possam receber insalubridade mediante as tarefas que executam”.
4) MOÇÕES
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 046/2022 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE GUILHERME HENRIQUE BENTO MARTINS”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 047/2022 de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EMPRESAS CAFÉ LAMAZZA E MAZZA EXPORTADORA DE CAFÉ”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 048/2022 de autoria do vereador LEONARDO DONIZETTI DE MORAES que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À DANIELLA BETTELLI LUTF”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 049/2022 de autoria do vereador LEONARDO DONIZETTI DE MORAES que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À ANA CAROLINA NEGRÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO 16º TROFÉU MULHER IMPRENSA: PERTENCIMENTO E INOVAÇÃO”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 050/2022 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARCOS DOS SANTOS BUENO”.
5) REQUERIMENTOS
III) PEQUENO EXPEDIENTE
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
IV) GRANDE EXPEDIENTE:
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
V) ORDEM DO DIA:
1) PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2022 que dispõe sobre “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em regime de urgência.
- 1ª Discussão do Projeto
- 1ª Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 27/2022 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 163.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em regime de urgência.
- 1ª Discussão do Projeto
- 1ª Votação do Projeto
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
A) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2022 que dispõe sobre “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.280, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021”. Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira, Donizetti Luciano dos Santos, Everson Donizetti Inocêncio Alves, Gustavo Vinícius Silveira de Paula, Maria José Cyrino Marcelino e Paulo Rogério Leite Ribeiro.
- Discussão ÚNICA do Projeto
- Votação ÚNICA do Projeto
VI) TRIBUNA POPULAR
ENCERRADA A SESSÃO
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé