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16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2022
EM 10/10/2022 - 19h00
 
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA                                                                                                      
 
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) EXPEDIENTE:
 
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
 
Ata da 15ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 26/09/2022. 
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
 
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 
3) INDICAÇÕES
 
  • INDICAÇÃO Nº 156/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que sejam instaladas placas de ‘Parada Obrigatória’ no cruzamento da Rua José Musarra com a Rua Pedro Franchi no bairro Parque da Figueira”.
  • INDICAÇÃO Nº 157/2022, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de utilização do espaço do Parque da Mogiana para realização periódica de aulas de alongamento e/ou recreação para idosos”.
 
4) MOÇÕES
 
5) REQUERIMENTOS
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

III) PEQUENO EXPEDIENTE
 
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 
CONVIDADO ASSUNTO
   
 
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

IV) GRANDE EXPEDIENTE:
 
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

V) ORDEM DO DIA:
 
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 32/2022 que dispõe sobre “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ AO PROGRAMA 'SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO - SIMC' A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 33/2022 que dispõe sobre “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE MINAS GERAIS - APAMIG DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NA FAZENDA MACEDOS”. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 21/2022 que dispõe sobre “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.714, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL – PSA, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.876 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria dos vereadores Gustavo Vinícius Silveira de Paula e Everson Donizetti Inocêncio Alves. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2022 que dispõe sobre “INSTITUI O PROJETO ‘ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
 
VI) TRIBUNA POPULAR
 
CIDADÃO ASSUNTO
   
   
 
ENCERRADA A SESSÃO

 
 
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
 
Projetos disponíveis
21 - EVERSON E GUSTAVO - ALTERA A LEI 2.714 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 baixar
23 - PAULO ROGÉRIO - ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS baixar
32 - AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ AO PROGRAMA 'SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO - SIMC baixar
33 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO Á ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE MG - APAMIG DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NA FAZENDA MACEDOS baixar

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