ORDEM DO DIA
17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2022
EM 24/10/2022 - 19h00
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
II) EXPEDIENTE:
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
Ata da 16ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 10/10/2022.
- Discussão da Ata
- Votação da Ata
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
3) INDICAÇÕES
- INDICAÇÃO Nº 158/2022, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de alteração do Estatuto do Servidor Público do município de Guaxupé – Art. 127, I”.
- INDICAÇÃO Nº 159/2022, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade no Bairro Vale Verde”.
- INDICAÇÃO Nº 160/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que sejam instalados bicicletários no Parque Municipal da Mogiana”.
- NDICAÇÃO Nº 161/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja melhorada a drenagem pluvial da Av. Walmor Álvaro Toledo Russo, especificamente em frente à quadra de esportes”.
4) MOÇÕES
5) REQUERIMENTOS
III) PEQUENO EXPEDIENTE
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
IV) GRANDE EXPEDIENTE:
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
V) ORDEM DO DIA:
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 33/2022 que dispõe sobre “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE MINAS GERAIS - APAMIG DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NA FAZENDA MACEDOS”.
- 2ª Discussão do Projeto
- 2ª Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 32/2022 que dispõe sobre “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ AO PROGRAMA 'SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO - SIMC' A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 1ª Discussão do Projeto
- 1ª Votação do Projeto
B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 21/2022 que dispõe sobre “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.714, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL – PSA, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.876 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria dos vereadores Gustavo Vinícius Silveira de Paula e Everson Donizetti Inocêncio Alves.
- 2ª Discussão do Projeto
- 2ª Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2022 que dispõe sobre “INSTITUI O PROJETO ‘ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
- 2ª Discussão do Projeto
- 2ª Votação do Projeto
VI) TRIBUNA POPULAR
ENCERRADA A SESSÃO
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé