ORDEM DO DIA
18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2022
EM 07/11/2022 - 19h00
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
II) EXPEDIENTE:
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
Ata da 17ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 24/10/2022.
- Discussão da Ata
- Votação da Ata
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
3) INDICAÇÕES
- INDICAÇÃO Nº 162/2022, de autoria dos vereadores DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS e PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja elaborado e encaminhado para apreciação do Poder Legislativo um projeto de lei que institua a “Bolsa Atleta”, com o objetivo de atender atletas e paratletas do município de Guaxupé, com custeio em viagens, locações de ônibus ou vans para disputas de campeonatos, avaliações em clubes de futebol”.
- INDICAÇÃO Nº 163/2022, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de troca e/ou revitalização dos brinquedos da praça do bairro Nova Floresta”.
- INDICAÇÃO Nº 164/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja providenciada a limpeza e capina da Rua Pietro Tamasco – Vila Meziara”.
- INDICAÇÃO Nº 165/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de uma parceria entre Prefeitura e Santa Casa de Guaxupé para a ampliação do atual prédio do Pronto Socorro”.
- INDICAÇÃO Nº 166/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de pintura da quadra de esportes do Tiro de Guerra 04-010 em nosso município”.
- INDICAÇÃO Nº 167/2022, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de realizar a mudança de sentido único da Rua Capitão Erasmo de Barros”.
4) MOÇÕES
5) REQUERIMENTOS
III) PEQUENO EXPEDIENTE
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
IV) GRANDE EXPEDIENTE:
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
V) ORDEM DO DIA:
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 32/2022 que dispõe sobre “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ AO PROGRAMA 'SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO - SIMC' A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18. Autoria dos vereadores, Ademir Justino de Moraes, Danilo Martins de Oliveira, Donizetti Luciano dos Santos, Everson Donizetti Inocêncio Alves, Gustavo Vinícius Silveira de Paula, João Fernando de Souza, Leonardo Donizetti de Moraes, Luiz Smargiassi Filho, Marco Aurélio Sarrassini, Maria José Cyrino Marcelino, Paulo Rogério Leite Ribeiro e Wilson Ruiz de Oliveira.
- Discussão ÚNICA da Emenda.
- Votação ÚNICA da Emenda.
- EMENDA Nº 02 – ADITIVA. INCLUI DISPOSITIVOS AO ART. 18. Autoria dos vereadores, Ademir Justino de Moraes, Danilo Martins de Oliveira, Donizetti Luciano dos Santos, Everson Donizetti Inocêncio Alves, Gustavo Vinícius Silveira de Paula, Leonardo Donizetti de Moraes, Luiz Smargiassi Filho, Marco Aurélio Sarrassini, Maria José Cyrino Marcelino, Paulo Rogério Leite Ribeiro e Wilson Ruiz de Oliveira.
- Discussão ÚNICA da Emenda.
- Votação ÚNICA da Emenda.
- 2ª Discussão do Projeto
- 2ª Votação do Projeto
B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24/2022 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – MIGUEL RICCIARDI”. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
- Discussão ÚNICA do Projeto
- Votação ÚNICA do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 25/2022 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – EDERSON CIPULA”. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
- Discussão ÚNICA do Projeto
- Votação ÚNICA do Projeto
VI) TRIBUNA POPULAR
ENCERRADA A SESSÃO
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé