20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2022
EM 12/12/2022 - 19h00
II) EXPEDIENTE:
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
3) INDICAÇÕES
4) MOÇÕES
5) REQUERIMENTOS
III) PEQUENO EXPEDIENTE
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
IV) GRANDE EXPEDIENTE:
V) ORDEM DO DIA:
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
1) PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL:
2) PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL:
3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
4) PROJETO DE RESOLUÇÃO:
VI) TRIBUNA POPULAR
VII) ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
ENCERRADA A SESSÃO
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2022
EM 12/12/2022 - 19h00
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
II) EXPEDIENTE:
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
Ata da 19ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 28/11/2022.
- Discussão da Ata
- Votação da Ata
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
3) INDICAÇÕES
- INDICAÇÃO Nº 173/2022, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de manutenção nas bocas de lobos no centro, principalmente na rua Doutor Dolor dos Santos Coragem - Rua do Buracão”.
- INDICAÇÃO Nº 174/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja realizada a roçada e limpeza da Praça Haiti, bem como colocado em condições de uso o campo de futebol existente no bairro Vila Progresso”.
- INDICAÇÃO Nº 175/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que sejam verificadas as condições da calha do rio que corta os bairros Vila Progresso I e II, para evitar possíveis inundações no local”.
- INDICAÇÃO Nº 176/2022, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de subsídio, criação de tarifa social e ampliação de linhas no transporte coletivo municipal”.
4) MOÇÕES
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 065/2022 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ PEDRO ALVES”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 066/2022 de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE NABIH ZAIAT”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 067/2022 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GUAXUPÉ”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 068/2022 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A WELLINGTON GARCIA DA SILVA, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DURANTE A “PORTO ALEGRE TATTOO FAIR” COM A MELHOR TATUAGEM NO TEMA LIVRE”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 069/2022 de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A FRANCISCO KAUÃ OLIVEIRA LOIOLA”.
- PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 070/2022 de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR MÁRCYO FELLIPE LIMA FERREIRA”.
5) REQUERIMENTOS
| VEREADOR | ASSUNTO |
III) PEQUENO EXPEDIENTE
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
| CONVIDADO | ASSUNTO |
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
| VEREADOR | ASSUNTO |
IV) GRANDE EXPEDIENTE:
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
V) ORDEM DO DIA:
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
1) PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 36/2022 que dispõe sobre “ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Discussão ÚNICA do Projeto
- Votação ÚNICA do Projeto
2) PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2022 que dispõe sobre “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.
- EMENDAS MODIFICATIVAS:
- EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Autoria dos vereadores João Fernando de Souza, Marco Aurélio Sarrassini e Maria José Cyrino Marcelino.
- Discussão ÚNICA da Emenda.
- Votação ÚNICA da Emenda.
- EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
- Discussão ÚNICA da Emenda.
- Votação ÚNICA da Emenda.
- EMENDA Nº 03 – MODIFICATIVA. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
- Discussão ÚNICA da Emenda.
- Votação ÚNICA da Emenda.
- EMENDA Nº 04 – MODIFICATIVA. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
- Discussão ÚNICA da Emenda.
- Votação ÚNICA da Emenda.
- EMENDA Nº 05 – MODIFICATIVA. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
- Discussão ÚNICA da Emenda.
- Votação ÚNICA da Emenda.
- EMENDA Nº 06 – MODIFICATIVA. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
- Discussão ÚNICA da Emenda.
- Votação ÚNICA da Emenda.
- EMENDA Nº 07 – MODIFICATIVA. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
- Discussão ÚNICA da Emenda.
- Votação ÚNICA da Emenda.
- EMENDA Nº 08 – MODIFICATIVA. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
- Discussão ÚNICA da Emenda.
- Votação ÚNICA da Emenda.
- EMENDA Nº 09 – MODIFICATIVA. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
- Discussão ÚNICA da Emenda.
- Votação ÚNICA da Emenda.
- EMENDA Nº 10 – MODIFICATIVA. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
- Discussão ÚNICA da Emenda.
- Votação ÚNICA da Emenda.
- EMENDA Nº 11 – MODIFICATIVA. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
- Discussão ÚNICA da Emenda.
- Votação ÚNICA da Emenda.
- EMENDA Nº 12 – MODIFICATIVA. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.
- Discussão ÚNICA da Emenda.
- Votação ÚNICA da Emenda.
- Discussão ÚNICA do Projeto
- Votação ÚNICA do Projeto
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 35/2022 que dispõe sobre “A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.
- Discussão ÚNICA do Projeto
- Votação ÚNICA do Projeto
3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 38/2022 que dispõe sobre “ALTERA A LEI N. 2.156, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA”.
- 1ª Discussão do Projeto
- 1ª Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 39/2022 que dispõe sobre “ALTERA A LEI N. 2.552, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA OS EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE INSTITUÍDOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N. 1.770/2006”.
- 1ª Discussão do Projeto
- 1ª Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 40/2022 que dispõe sobre “A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 1ª Discussão do Projeto
- 1ª Votação do Projeto
B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 63/2022 que dispõe sobre “ALTERA A LEI Nº 1385 DE 14 DE SETEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria dos vereadores Maria José Cyrino Marcelino e Danilo Martins de Oliveira.
- 1ª Discussão do Projeto
- 1ª Votação do Projeto
4) PROJETO DE RESOLUÇÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022 que dispõe sobre “O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ/MG, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008”. Autoria da Mesa Diretora.
- 1ª Discussão do Projeto
- 1ª Votação do Projeto
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 que dispõe sobre “ALTERA A RESOLUÇÃO 936/2018 - NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ”. Autoria da Mesa Diretora.
- 1ª Discussão do Projeto
- 1ª Votação do Projeto
VI) TRIBUNA POPULAR
| CIDADÃO | ASSUNTO |
VII) ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
ENCERRADA A SESSÃO
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
| Projetos disponíveis | |
|---|---|
| 00___34___estima_receita_e_fixa_despesas_para_o_exercício_de_2023.pdf | baixar |
| 00___35___dispõe_sobre_a_concessão_de_contribuições_para_o_exercício_de_2023.pdf | baixar |
| 00___36___institui_o_plano_plurianual_de_investimentos_do_município_de_para_o_quadriênio_2022_2025.pdf | baixar |
| 00___36___institui_o_plano_plurianual_de_investimentos_do_município_de_para_o_quadriênio_2022_2025.pdf | baixar |
| 00___38___altera_a_lei_n°_2156,_de_14_de_novembro_de_2012,_que_institui_o_programa_municipal_adote_uma_praça.pdf | baixar |
| 00_39_~1.pdf | baixar |
| 00___40___dispõe_sobre_a_regulamentação_e_concessão_do_sistema_de_estacionamento_rotativo_em_vias_públicas_do_município_de_guaxupé_e_dá_outras_providências.pdf | baixar |
| 00___63___maria_josé_e_danilo___altera_a_lei_1385.1997.pdf | baixar |
| 00___01___mesa___programa_de_estágio.pdf | baixar |
| 00___02___mesa___altera_o_regimento_interno.pdf | baixar |
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