1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.

II) EXPEDIENTE:

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

Ata da 1ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 27/01/2021.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

Ata da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 01/02/2021.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.

3) INDICAÇÕES

• INDICAÇÃO Nº 128/2020, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO que dispõe sobre “Que seja viabilizada a elaboração de um projeto para colocar iluminação no trevo de acesso ao Bairro Ouro Verde, na rodovia MG-450”.
• INDICAÇÃO Nº 001/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Que seja estudada a possibilidade de ser viabilizada a prorrogação do vencimento dos carnês de IPTU e do ISSQN e a taxa de fiscalização de localização instalação e funcionamento que vencerão este ano respectivamente, para o segundo semestre de 2021”.
• INDICAÇÃO Nº 002/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Análise junto a Secretaria de Obras e trânsito (mobilidade urbana/DIMUTRAN) em regime de urgência providências de sinalização entre o cruzamento das ruas Horário Ferreira Lopes x Av. Dona Floriana (esquina do Supermercado São João) além de proibição de parada de veículos em frente ao referido supermercado”.
• INDICAÇÃO Nº 003/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Reiteradamente solicito que seja analisada junto a Secretaria de Obras e Trânsito (Mobilidade Urbana) em regime de urgência providências de que todas as esquinas da Av. Conde Ribeiro do Valle, tenham calçadas acessíveis (Rampas) bem como sua devida sinalização, além das demais ruas da cidade”.
• INDICAÇÃO Nº 004/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Que sejam analisadas junto a Secretaria de Obras, em regime de urgência, providências quanto aos constantes alagamentos na Rua Olegário Alves Maciel, n° 145, Rua Antônio Abrahão Haddad, n° 60 e aos arredores daquela quadra no Bairro Vila Rica”.
• INDICAÇÃO Nº 005/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja viabilizada junto a Secretaria de Obras uma limpeza nas bocas de lobo na Avenida Felipe Elias Zeitune, nas proximidades da rotatória da quadra do Parque dos Municípios I”.
• INDICAÇÃO Nº 006/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja viabilizada a revogação de todas as notificações aplicadas aos comerciantes da cidade durante o período de vigência do Decreto Municipal n° 2.326 de 07 de Janeiro de 2021”.
• INDICAÇÃO Nº 007/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feita uma manutenção em todos os semáforos do município de Guaxupé que estiverem com problemas”.
• INDICAÇÃO Nº 008/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de iluminação pública na Avenida Pedro Nicola, no trecho próximo onde será construído o Supermercado Mineirão, nas proximidades do Bairro Jardim Alvorada”.
• INDICAÇÃO Nº 009/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja viabilizada a limpeza de um terreno de propriedade do município situado na esquina da Rua José de Camilo com a Avenida Pedro Nicola, no Bairro Jardim Alvorada”.
• INDICAÇÃO Nº 010/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja viabilizada uma drenagem para o escoamento de água pluvial que se acumula sempre em períodos chuvosos na ponte que liga a Avenida Jamil Nasser, Bairro Agenor de Lima, no Centro da cidade”.
• INDICAÇÃO Nº 011/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que sejam realizados os devidos reparos na manta asfáltica da Avenida Pedro Nicola, nas proximidades do Bairro Jardim Alvorada”.
• INDICAÇÃO Nº 012/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feita a manutenção dos brinquedos do parquinho da Praça da Nova Guaxupé”.
• INDICAÇÃO Nº 013/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que sejam feitos os devidos reparos na manta asfáltica da Rua Maria Antonieta Ricciard, no Bairro Bebedouro”.
• INDICAÇÃO Nº 014/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja instalada iluminação pública na Rua Naim Farah, no bairro Taboão”.
• INDICAÇÃO Nº 015/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feita a pavimentação com manta asfáltica ou bloquetes de concreto na Rua Agostinho José Pallos, no bairro Taboão”.
• INDICAÇÃO Nº 016/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja instalado redutores de velocidade bem como a sinalização de solo como faixa de pedestres e PARE na Rua Augusto Tavares Ribeiro (antiga Vila Bonfim) no Bairro Taboão”.
• INDICAÇÃO Nº 017/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que sejam instalados redutores de velocidade na rua Isaura Franchi Rosinholi, no Bairro Alto da Colina”.
• INDICAÇÃO Nº 018/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja viabilizada, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a instalação de uma nova caçamba para a coleta de lixo na entrada do bairro rural Pinheiros, às margens da BR 146”.
• INDICAÇÃO Nº 019/2021, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Professor José Gonela, na altura da residência nº 217, no bairro Jardim Vera Cruz”.
• INDICAÇÃO Nº 020/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de iluminação pública nas ruas João Smargiassi, Iolanda Affini Leite e Rogério de Almeida Costa (Roy), que ficam no Bairro Monte Verde, nas proximidades do Posto de Saúde”.
• INDICAÇÃO Nº 021/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de redutores de velocidade na Av. Presidente Tancredo Neves, nas proximidades da residência nº 3085, no bairro Santa Cruz”.
• INDICAÇÃO Nº 022/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de redutores de velocidade na Rua Agostinho Barbalho, no bairro Recreio dos Bandeirantes, nas proximidades da Agropop Rações”.
• INDICAÇÃO Nº 023/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de redutores de velocidade na Rua Monte Santo de Minas, no Bairro Parque dos Municípios I, nas proximidades do número 584”.
• INDICAÇÃO Nº 024/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feita a manutenção da manta asfáltica da Rua Monte Santo de Minas no Bairro Parque dos Municípios 1, nas proximidades do número 583”.
• INDICAÇÃO Nº 025/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja instalado redutores de velocidade na Rua Euclides Pedro Cardoso, no bairro Bom Jardim”.
• INDICAÇÃO Nº 026/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feito a instalação da iluminação pública e também pavimentação de trecho da Rua Abud Farah, nas proximidades da Bonanza artefatos de borracha”.
• INDICAÇÃO Nº 027/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feita uma boa reforma na ponte que liga a rua Agostinho José de Pallos, ao bairro Jardim Primavera, e que se possível sejam utilizadas as longarinas de ferro que foram retiradas da reforma da antiga ponte do Taboão”.
• INDICAÇÃO Nº 028/2021, de autoria do vereador ADEMIR JUSTINO DE MORAIS que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de redutores de velocidade na Avenida Vereador Nelson Elias, no Bairro Japy”.
• INDICAÇÃO Nº 029/2021, de autoria do vereador ADEMIR JUSTINO DE MORAIS que dispõe sobre “Que seja viabilizada uma restauração nas calçadas presentes na Rua Ângelo Bertoni, no Bairro Jardim Guaxupé. O local é muito estreito, e, com isso, vários veículos de grande porte que por ali transitam acabam por passar por cima da calçada, danificando a mesma e deixando-a em uma situação precária, sendo necessária a instalação de pilares de concreto e/ou ferro para evitar que os veículos adentrem os limites das calçadas, evitando, inclusive, riscos aos transeuntes”.
• INDICAÇÃO Nº 030/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feita uma manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre do Parque da Mogiana”.
• INDICAÇÃO Nº 031/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feita uma manutenção nos brinquedos do parquinho do Parque da Mogiana”.
• INDICAÇÃO Nº 032/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Maria Antonieta Ricciard, no bairro Bebedouro”.
• INDICAÇÃO Nº 033/2021, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Q Que seja analisada a viabilidade, em regime de urgência, para a colocação de quebra-molas nas ruas do residencial Chácaras Bom Jardim”.
• INDICAÇÃO Nº 034/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade para priorizar a vacinação contra a COVID-19 Dos servidores públicos do Município que trabalham nos cemitérios”.
• INDICAÇÃO Nº 035/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de duas lixeiras na Praça localizada no bairro Bela Villa”.

4) MOÇÕES

• MOÇÃO Nº 45 / 2020, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DA AADG PELA 23ª NOITE ITALIANA”.
• MOÇÃO Nº 46 / 2020, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES PELA REELEIÇÃO COMO PRIMEIRO VICE PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS”.
• MOÇÃO Nº 01 / 2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE RUY PELLOZO”.
• MOÇÃO Nº 02 / 2021, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE HÉLIO FRANÇA”.

5) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES VEREADOR ASSUNTO

III) PEQUENO EXPEDIENTE

1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO

CONVIDADO ASSUNTO

2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES

VEREADOR ASSUNTO

IV) GRANDE EXPEDIENTE:

Conceder a palavra na ordem das subscrições.

V) ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 35/2020 que dispõe sobre “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2273/2014, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PELO MUNICÍPIO À UNIÃO PARA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA AGÊNCIA MODELO DA RECEITA FEDERAL EM GUAXUPÉ E LEI MUNICIPAL Nº 2659/2019 QUE PRORROGA PRAZO PARA EDIFICAÇÃO”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 36/2020 que dispõe sobre “INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

VI) TRIBUNA POPULAR

CIDADÃO
Luciano dos Reis

ASSUNTO
Colocar-se à disposição para auxiliar no desenvolvimento educacional, social e econômico de Guaxupé, através do Guaxunascentes.

ENCERRADA A SESSÃO